DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
151/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 IASMIN ANDRADE DE ALMEIDA, Assistente Técnico III, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Gestão dos Débitos Veiculares (DGDV), código CCESP 1.10, da Coordenadoria de Gestão de Veículos (CGV) da Coordenadoria Geral de Gestão da Frota e do Setor Automotivo (CGFSA) da Diretoria de Veículos Automotores (DVA) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 05 de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente
na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e revogar a Portaria de Pessoal DETRAN-SP nº 15, de 6 de janeiro de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2026. EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente
| Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 0001323-54.2026.8.26.0220 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal encabeçante: Rosangela Moreira de Araujo, o(os) benefciários abaixo identifcado(s) faz(em) jus a(ao) sexta-parte que deverá incidir sobre os vencimentos integrais pagos à parte autora, especifcamente sobre a verba piso salarial docente, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a |
|---|
| partir do mês depublicação. |
| BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: |
| ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO 087.XXX.XXX-26 80256678 |
| Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 0007951-50.2025.8.26.0590 - Vara da Fazenda Pública |
| encabeçante: Vera Ilza Alves dos Santos Louzada o(os) benefciários |
| , abaixo identifcado(s) faz(em) jus a(ao) inclusão nos cálculos do |
quinquênio e sexta parte da requerente a verba recebida a título “Piso Salarial Docente Lei Federal n°11.738/08", nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando |
| completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a |
| partir do mês depublicação. |
| BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: |
| VERA ILZA ALVES DOS SANTOS LOUZADA 133.XXX.XXX-70 80564576 |
| Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos autos |
| d 1000306-8120168260101 2ª V Cil bfiái bi |
| o processo ...., ara ve, o enecro aaxo identifcado faz jus à revisão dos proventos, com observância da |
| integralidade e paridade de seus vencimentos, nos termos da Lei |
Complementar n.º 51/85, mantida a classe especial ocupada à época da |
| passagem para a inatividade e todos seus benefícios pecuniários correspondentes / apostilando o ganho judicial. Efeitos |
| administrativos/folha depagamento apartir do mês de publicação. |
| BENEFICIÁRIO CPF MATRÍCULA |
| WALDIR ALVES VELOZA 680.XXX.XXX-87 3237369/01 |
| Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos autos |
| do processo 4001519-74.2013.8.26.0037, 1º Vara da Fazenda Pública, o |
benefciário abaixo identifcado faz jus à paridade e integralidade |
remuneratória desde 05/06/2013 (data da aposentadoria). Efeitos |
| administrativos/folha depagamento apartir do mês de publicação. |
| BENEFICIÁRIO CPF MATRÍCULA |
| PAULO ROBERTO SOSSAI 835.XXX.XXX-49 3493052/01 |
| Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos autos |
| d 1043880-0720168260053 5ª V d Fd Públi |
| o processo ...., ara e azena ca, o benefciário abaixo identifcado faz jus à revisão da aposentadoria do |
autor, que deverá ser feita com base na Lei Complementar Federal nº |
51/85 alterada pela Lei Complementar 144/14 e das Emendas |
| Constitucionais que tratam da espécie, com as garantias da paridade |
| remuneratória e integralidade. Efeitos administrativos/folha de |
pagamento apartir do mês depublicação. |
| BENEFICIÁRIO CPF MATRÍCULA |
| CACILDA CORDEIRO AGUIAR GARCIA 452.XXX.XXX-72 7331721/01 |
| CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo |
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve: DESIGNAR VITOR CAUÊ NASCIMENTO MESSIAS, Chefe de Serviço, código CCESP 1.08, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCESP 1.10, da Divisão de Operações de Veículos (DOV) da Coordenadoria de Operações de Retaguarda (CORE) da Coordenadoria Geral de Operações (CGO) da Diretoria de Atendimento ao Cidadão (DAC) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
DESIGNAR
IASMIN ANDRADE DE ALMEIDA, Assistente Técnico III, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Gestão do Renave (RENAVE), código CCESP 1.10, da Coordenadoria de Gestão do Mercado de Veículos e Autopartes (CGMVA) da Coordenadoria Geral de Gestão da Frota e do Setor Automotivo (CGFSA) da Diretoria de Veículos Automotores (DVA) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e revogar a Portaria de Pessoal DETRAN-SP nº 1961, de 17 de dezembro de 2025, publicada na Seção 2 do Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2025.
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1181, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Presidente
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1186, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNAR
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
LIA ESTEFANIA FREITAS DO PRADO OLIVEIRA, Assistente Técnico III, código FCESP 2.07, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCESP 1.08, do Serviço de Atendimento de Fiscalização (SAF) da Coordenadoria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (CSAC)da Coordenadoria Geral de Operações (CGO) da Diretoria de Atendimento ao Cidadão (DAC) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente
DESIGNAR
GUSTAVO MORAES VILAR, Chefe de Serviço, código CCESP 1.08, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCESP 1.10, da Divisão de Supervisão do Atendimento (DSA) da Coordenadoria de Operações de Retaguarda (CORE) da Coordenadoria Geral de Operações (CGO) da Diretoria de Atendimento ao Cidadão (DAC) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1182, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1187, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
DESIGNAR ELISA REGINA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico III, para exercer DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Controle de Características (DCC), código CCESP 1.10, da Coordenadoria Segurança Veicular (CSV) da Coordenadoria Geral de Registro, APOSTILA , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Identificação e Segurança Veicular (CGRISV) da Diretoria de Veículos TERMO DE APOSTILAMENTO Automotores (DVA) durante os impedimentos legais e temporários do A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP, no uso das de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 05 atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 60, inciso I, c.c. parágrafo de agosto de 2024, e revogar a Portaria de Pessoal DETRAN-SP nº 274, de único, inciso IV, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto 20 de fevereiro de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial do Estado de 2025, expede a presente APOSTILA, para consignar nos assentamentos de 23 de fevereiro de 2026. funcionais de LUCAS GAUDENSI, Oficial Estadual de Trânsito, lotado na EDUARDO AGGIO DE SÁ Unidade de Piraju (27ª RA), em cumprimento à decisão proferida nos Presidente autos do Processo nº 0010288-50.2025.5.15.0143, da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, que "conheceu do recurso interposto por LUCAS PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1183, DE 18 DE GAUDENSI e, no mérito, DAR PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais, com reflexos, parcelas vencidas e SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO vincendas, enquanto perdurar o desvio funcional, além de honorários advocatícios de sucumbência, observados os critérios de liquidação, tudo PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo nos termos da fundamentação". I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado Conforme determinado pelo Juízo, o direito reconhecido compreende pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, o pagamento de diferenças salariais, com reflexos, parcelas vencidas e do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de vincendas, enquanto perdurar o desvio funcional, além de honorários 2025, resolve: advocatícios de sucumbência, observados os critérios de liquidação DESIGNAR estabelecidos na decisão judicial. LUCAS FELIPE SANTINI, Assistente Técnico III, para exercer o encargo Registre-se na ficha funcional do servidor e adotem-se as de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Vistoria e providências administrativas subsequentes necessárias ao cumprimento Inspeções de Veículos (DVIV), código CCESP 1.10, da Coordenadoria de integral da decisão judicial. Identificação Veicular (CIV) da Coordenadoria Geral de Registro, VIVIANE FERNANDA DUTRA Identificação e Segurança Veicular (CGRISV) da Diretoria de Veículos Diretora de Administração e Logística Automotores (DVA) durante os impedimentos legais e temporários do
DESIGNAR ARIANE GONÇALVES COELHO, Chefe de Divisão, código CCESP 1.10, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCESP 1.13, da Coordenadoria de Operações de Retaguarda (CORE) da Coordenadoria Geral de Operações (CGO) da Diretoria de Atendimento ao Cidadão (DAC) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e revogar a Portaria de Pessoal DETRAN-SP nº 73, de 22 de janeiro de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial do Estado de 23 de janeiro de 2026.
EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO vincendas, enquanto perdurar o desvio funcional, além de honorários Presidente advocatícios de sucumbência, observados os critérios de liquidação, tudo PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo nos termos da fundamentação". I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado Conforme determinado pelo Juízo, o direito reconhecido compreende pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1188, DE 18 DE o pagamento de diferenças salariais, com reflexos, parcelas vencidas e do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de SETEMBRO DE 2026 vincendas, enquanto perdurar o desvio funcional, além de honorários 2025, resolve: O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO advocatícios de sucumbência, observados os critérios de liquidação DESIGNAR PAULO, no exercício das competências do inciso VI, do artigo 43, do Anexo estabelecidos na decisão judicial. LUCAS FELIPE SANTINI, Assistente Técnico III, para exercer o encargo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado Registre-se na ficha funcional do servidor e adotem-se as de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Vistoria e pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VI, providências administrativas subsequentes necessárias ao cumprimento Inspeções de Veículos (DVIV), código CCESP 1.10, da Coordenadoria de do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de integral da decisão judicial. Identificação Veicular (CIV) da Coordenadoria Geral de Registro, 2025, resolve: VIVIANE FERNANDA DUTRA Identificação e Segurança Veicular (CGRISV) da Diretoria de Veículos DEMITIR, a pedido, Diretora de Administração e Logística Automotores (DVA) durante os impedimentos legais e temporários do ELIZAMA SANTOS DE MENEZES SILVA, ocupante do emprego público titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 permanente de Oficial Estadual de Trânsito do Quadro de Pessoal do de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 05 DETRAN-SP, a partir de 10 de setembro de 2026, ficando dispensada do PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1179, DE 18 DE de agosto de 2024. cumprimento do aviso prévio. SETEMBRO DE 2026 EDUARDO AGGIO DE SÁ EDUARDO AGGIO DE SÁ O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO Presidente Presidente PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1184, DE 18 DE PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1190, DE 18 DE pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, SETEMBRO DE 2026 SETEMBRO DE 2026 do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO 2025, resolve: DESIGNAR PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo THÁBATA DE BELLIS LEÃO, Chefe de Divisão, código CCESP 1.10, para I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, código CCESP 1.10, da Divisão de Atendimento Digital (DAD) do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de da Coordenadoria de Qualidade do Atendimento (CQA) da Coordenadoria 2025, resolve: 2025, resolve: Geral de Experiência do Cliente (CGCX) da Diretoria de Atendimento ao DESIGNAR DESIGNAR Cidadão (DAC) durante os impedimentos legais e temporários do titular,
ELIZAMA SANTOS DE MENEZES SILVA, ocupante do emprego público permanente de Oficial Estadual de Trânsito do Quadro de Pessoal do DETRAN-SP, a partir de 10 de setembro de 2026, ficando dispensada do cumprimento do aviso prévio. EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente
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