DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

152/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo IVANILDE RODRIGUES BRIDI, Oficial Administrativo, para exercer o RODRIGO APARECIDO CONTADOR, Assistente Técnico IV, código FCESP encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código 2.04, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de CCESP 1.8, do Serviço de Atendimento de Agentes Regulados (SAAR) da Serviço de Ações Preventivas (SAPRE), código CCESP 1.08, da Coordenadoria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (CSAC) da Coordenadoria de Assuntos Internos (CAI) da Corregedoria (COR) da Coordenadoria Geral de Operações (CGO) da Diretoria de Atendimento ao Diretoria de Controle e Integridade (DCI) durante os impedimentos legais Cidadão (DAC) durante os impedimentos legais e temporários do titular, e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 05 de Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente Presidente PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1196, DE 18 DE PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve: 2025, resolve: DESIGNAR DESIGNAR LUANA ELISA CAPELLETTI, Coordenadora, código CCESP 1.13, para VERIDIANA BASSI COSTA, Assistente Tecnico III, código FCESP 2.07, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador Geral exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de de Controle Interno (CGCI), código CCESP 1.14, da Diretoria de Controle e Divisão de Fiscalização Sistêmica de Infrações (DFSI), código FCESP 1.10, Integridade (DCI) durante os impedimentos legais e temporários do da Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito (CFT) da Coordenadoria titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 Geral de Fiscalização de Trânsito (CGFT) da Diretoria de Fiscalização de de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 Trânsito (DFT)durante os impedimentos legais e temporários do titular, na de agosto de 2024. forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de EDUARDO AGGIO DE SÁ dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de Presidente agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1197, DE 18 DE Presidente SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1192, DE 18 DE PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo SETEMBRO DE 2026 I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado 2025, resolve: pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, DESIGNAR do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de ELAINE CRISTINA ERMENEGILDO BITTENCOURT DOS SANTOS, 2025, resolve: Coordenadora, código CCESP 1.13, para exercer o encargo de substituto DESIGNAR eventual do cargo de Coordenador Geral de Corregedoria (COR), código JORGE ANTONIO COUTO SANTOS, Assistente Tecnico III, código FCESP CCESP 1.14, da Diretoria de Controle e Integridade (DCI), durante os 2.07, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo Divisão de Gestão da Fiscalização de Trânsito (DGFT), código FCESP 1.10, da 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito (CFT) da Coordenadoria Geral 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e revogar a de Fiscalização de Trânsito (CGFT) da Diretoria de Fiscalização de Trânsito Portaria de Pessoal nº 1894, de 3 de dezembro de 2025. (DFT) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma EDUARDO AGGIO DE SÁ prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de Presidente 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1198, DE 18 DE Presidente

PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1198, DE 18 DE Presidente SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1193, DE 18 DE PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo SETEMBRO DE 2026 I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado 2025, resolve: pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, DESIGNAR do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de NATALIA DE OLIVEIRA SOUZA YONASHIRO, Chefe de Divisão, código 2025, resolve: CCESP 1.10, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de DESIGNAR Coordenador de Auditoria (CA), código CCESP 1.13, da Coordenadoria Geral GLEYCE KAROLYNE FERREIRA DE ALMEIDA, Assistente Tecnico III, código de Controle Interno (CGCI) da Diretoria de Controle e Integridade (DCI) CCESP 2.07, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma Chefe de Divisão de Gestão do Recolhimento de Veículos (DGRV), código prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de CCESP 1.10, da Coordenadoria de Gestão do Recolhimento e Custódia de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. Veículos (CRCV) da Coordenadoria Geral de Recolhimento e Leilão de EDUARDO AGGIO DE SÁ Veículos (CGRLV) da Diretoria de Fiscalização de Trânsito (DFT) durante os Presidente impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1199, DE 18 DE 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. SETEMBRO DE 2026 EDUARDO AGGIO DE SÁ O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO Presidente

PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1199, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1194, DE 18 DE pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, SETEMBRO DE 2026 do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO 2025, resolve: PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo DESIGNAR I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado TATIANA LUDMILLA MORETTO, Chefe de Serviço, código CCESP 1.08, pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de de Assuntos Internos (CAI), código CCESP 1.13, da Corregedoria (COR)da 2025, resolve: Diretoria de Controle e Integridade (DCI) durante os impedimentos legais DESIGNAR e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei ANDRÉ TEIXEIRA LEITE, Oficial Estadual de Trânsito, para exercer o Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Gestão Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e revogar a Portaria de do Renainf (RENAINF), código FCESP 1.10, da Coordenadoria de Pessoal DETRAN-SP nº 345, de 4 de março de 2026, publicada na Seção 2 Processamento da Infração (CPI) da Coordenadoria Geral de Fiscalização do Diário Oficial do Estado de 05 de março de 2026. de Trânsito (CGFT) da Diretoria de Fiscalização de Trânsito (DFT) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no EDUARDO AGGIO DE SÁ artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no Presidente artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1200, DE 18 DE Presidente SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1195, DE 18 DE PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo SETEMBRO DE 2026 I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado 2025, resolve: pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, DESIGNAR do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de PATRICIA CORTIZO CARDOSO, Chefe de Serviço, código CCESP 1.08, para 2025, resolve: exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de DESIGNAR Processamento Correcional (CPC), código CCESP 1.13, da Corregedoria (COR)

da Diretoria de Controle e Integridade (DCI) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

DESIGNAR CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico III, código CCESP 2.07, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Governança e Gestão de Riscos (CRISC), código CCESP 1.13, da Coordenadoria Geral de Controle Interno (CGCI) da Diretoria de Controle e Integridade (DCI) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

DESIGNAR ADRIANA ELENA PISSARRA, Assistente Técnico III, código CCESP 2.07, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária e de Custo (DGOC), código CCESP 1.10, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI) da Coordenadoria Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFIC) da Diretoria de Administração e Logística (DAL) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

DESIGNAR

FERNANDA DE CASSIA SANTOS VIUDES, Chefe de Divisão, código CCESP 1.10, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão da Comissão de Ética (CE), código CCESP 1.10, da Coordenadoria de Integridade (CI) Coordenadoria Geral de Controle Interno (CGCI) da Diretoria de Controle e Integridade (DCI) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

DESIGNAR

SIMENIA MACIEL DE LIMA, Chefe de Divisão, código CCESP 1.10, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Integridade (CI), código CCESP 1.13, da Coordenadoria Geral de Controle Interno (CGCI) da Diretoria de Controle e Integridade (DCI) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ

Presidente

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

DESIGNAR GILLES ALVES SANTIL, Assistente IV, código FCESP 2.04, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Monitoramento Interno (DMI), código CCESP 1.10, da Coordenadoria de Auditoria (CA) da Coordenadoria Geral de Controle Interno (CGCI) da Diretoria de Controle e Integridade (DCI) durante os impedimentos legais

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