DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

153/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente Presidente

PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1206, DE 18 DE PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1211, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve: 2025, resolve: DESIGNAR DESIGNAR ELISANGELA CRISTIANA LOPES, Assistente Técnico III, código FCESP 2.07, ANDRÉ VICTOR IGARASHI, Chefe de Divisão, código CCESP 1.10, para para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador do Divisão de Coleta Biométrica (DCB), código FCESP 1.10, da Coordenadoria Observatório de Segurança no Trânsito (COST), código CCESP 1.13, da de Gestão da Identificação Biométrica (CGIB) da Coordenadoria Geral de Coordenadoria Geral de Segurança Viária (CGSV) da Diretoria de Gestão de Habilitações e Penalidades (CGHP) da Diretoria de Habilitação e Segurança Viária (DSV) durante os impedimentos legais e temporários do Condutores (DHC) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente Presidente

SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve: 2025, resolve: DESIGNAR DESIGNAR MARCELO RIBEIRO FAVILLA, Chefe de Serviço, código CCESP 1.08, para MARIANA SCHERPINSKI LOURENÇO, Oficial Administrativo, para exercer exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Estatísticas de Trânsito (DEST), código CCESP 1.10, da Coordenadoria do Processo de Suspensão (DPS), código CCESP 1.10, da Coordenadoria de Observatório de Segurança no Trânsito (COST)da Coordenadoria Geral de Penalidades de Habilitação (CPH) da Coordenadoria Geral de Gestão de Segurança Viária (CGSV) da Diretoria de Segurança Viária (DSV) durante os Habilitações e Penalidades (CGHP) da Diretoria de Habilitação e impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo Condutores (DHC) durante os impedimentos legais e temporários do 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente

MARIANA SCHERPINSKI LOURENÇO, Oficial Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Processo de Suspensão (DPS), código CCESP 1.10, da Coordenadoria de Penalidades de Habilitação (CPH) da Coordenadoria Geral de Gestão de Habilitações e Penalidades (CGHP) da Diretoria de Habilitação e Condutores (DHC) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.

EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração da lotação de ANTONIO RAMS DE JESUS VENDRAMEL, Oficial Administrativo, atualmente lotado na 34° Região Administrativa, na Superintendência em Presidente Prudente, para que passe a exercer suas atividades no Serviço de Atendimento de Agentes Regulados, na Coordenadoria do Serviço de Atendimento ao Cidadão, na Coordenadoria Geral de Operações, na Diretoria de Atendimento ao Cidadão, a partir de 21/09/2026.

DESIGNAR

GRAZIELLA FERREIRA FERMINO, Assistente Técnico III, código CCESP 2.07, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Chefe de Divisão CCESP 1.10, da Divisão da Gestão de Arrecadação, Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI) da Coordenadoria Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFIC) da Diretoria de Administração e Logística (DAL) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.

JULIANA BASSO SIMKUNAS Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas

EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no exercício das competências do Anexo I, inciso VII, do artigo 43 do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

Nº do Processo: 001.00008965/2026-60

DESIGNAR CAMILA GUIMARÃES RODRIGUES, Chefe de Divisão, código CCESP 1.10, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Coordenador de Gestão de Contratos e Convênios (CGCC), Coordenadoria Geral de Contratações, Contratos e Convênios (CGCC), da Diretoria de Administração e Logística (DAL) durante os impedimentos legais e temporários do titular, na forma prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e no artigo 14 do Decreto estadual nº 68.742, de 5 de agosto de 2024. EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente

Interessado: VERA LUCIA BASILIO Assunto: PROCESSO DE AFASTAMENTOS OU LICENÇAS - VERA LUCIA BASILIO. À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 32, inciso V, alínea “c” item 2, do Decreto nº 69.618, de 11/06/2025, autorizo VERA LÚCIA BASÍLIO, RG-CIN 146.433.498-67, Oficial Administrativo, Ref.1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-SECOM, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 27-05-2010 a 25-05-2015, anteriormente concedida, ficando 30 (trinta) dias para gozo oportuno. ROGÉRIO DIAS CORREIA

15 anos de efetivo exercício, 03 quinquênios a partir de 03-01-2026.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

JUCILENE LIMA ARAUJO TEXEIRA, RG.25.705.896-5 , OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REF. 1, GRAU C, DA EVNI DO SQC-III-QSGRI
PUCT SPDOC Nº 57582/2016 - CERTIDÃO Nº 422/2026 -
SEI 001.00009010/2026-20 - UA 30.893 – GABINETE DO SECRETÁRIO

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, a servidora acima indicada, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

05 anos de efetivo exercício, 01 quinquênios a partir de 11-09-2012. 10 anos de efetivo exercício, 02 quinquênios a partir de 11-09-2012. 15 anos de efetivo exercício, 03 quinquênios a partir de 02-08-2017.

20 anos de efetivo exercício, 04 quinquênios ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 03-04-2024, sendo o correto a partir de 01-

20 anos de efetivo exercício, a SEXTA-PARTE ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 03-04-2024, sendo o correto a partir de 0108-2022. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência de LC especifica, conforme previsto no art. 4º do Dec. 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

LEANDRO APARECIDO PEDROSO, RG.MG 12.149.788, EXECUTIVO PÚBLICO,
REF. 2, GRAU B, DA EVNU DO SQC-III-QSGRI
PUCT SPDOC Nº 86972/2011 - CERTIDÃO Nº 420/2026 -
SEI 001.00009000/2026-94 - UA 28.125 – UNIDADE DE PLANEJAMENTO,
CONTROLE E AVALIAÇÃO

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

10 anos de efetivo exercício, 02 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 29-09-2025, sendo o correto a partir de 0708-2021. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). 15 anos de efetivo exercício, 03 quinquênios a partir de 06-08-2026. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Retificação da Portaria Administrativa nº 028 de 10 de março de 2025, cumprimento da Obrigação de Fazer, ação trabalhista nº 002257078.2024.8.26.0053, onde se lê:

“Evolução para o nível IV do cargo de Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor ao funcionário Márcio Marcucci, RG. 25.232.355-5”, leia-se:

“Evolução funcional ao funcionário Márcio Marcucci, RG. 25.232.355-5, para o nível IV do cargo de Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor, produzindo efeitos funcionais a partir de 1º de julho de 2022, sem repercussão financeira retroativa.”

LUIZ ORSATTI FILHO Diretor Executivo

Concedendo, à vista da decisão judicial e como determina a Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº 100150823.2023.5.02.0051), progressão horizontal por antiguidade, a serem apuradas de acordo com os critérios objetivos previstos no PCCS de 2011, reenquadramento no grau “G”, dentro do cargo de Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor, para o funcionário Alexandre Franz Garcia Morales, RG. 17.896.099-8.

Luiz Orsatti Filho

Diretor Executivo

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

PRESIDÊNCIA

PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1210, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve: DESIGNAR INDIRA GURGEL JUCA DE ARAÚJO, Chefe de Divisão, código CCESP 1.10, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Integração dos Sistemas de Trânsito (CIST), código CCESP 1.13, da Coordenadoria Geral de Segurança Viária (CGSV) da Diretoria de Segurança Viária (DSV) durante os impedimentos legais e temporários do

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - PORTARIA DO DIRETOR, DE 18 DE SETEMBRO 2026 ALESSANDRA DA SILVA, RG.26.591.231-3 , OFICIAL ADMINISTRATIVO, REF. 1, GRAU C, DA EVNI DO SQC-III-QSGRI PUCT SPDOC Nº 157846/2015 - CERTIDÃO Nº 421/2026 - SEI 001.00008995/2026-76 - UA 30.893 – GABINETE DO SECRETÁRIO O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, a servidora acima indicada, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado: 10 anos de efetivo exercício, 02 quinquênios a partir de 16-08-

Despacho do Presidente da Fundação CASA, de 18/09/2026. Designando a servidora PAULA MAGILA SANTIAGO, RE 23.997-5, Psicólogo III, para exercer, em comissão e nos termos dos Artigos 450 e 468 - parágrafo único, da CLT, as funções de Assistente de Direção V, no Gabinete da Presidência - GP, conforme Portaria Administrativa nº 755/2026.

Despacho do Presidente da Fundação CASA, de 18/09/2026. Designando a servidora ALESSANDRA BATISTA LEITE, RE. 20.767-6, VicePresidente, para responder, cumulativamente, pela Universidade Corporativa da Fundação CASA - UniCASA, a partir de 21 de setembro de

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