DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

181/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 *** confirmando-o no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3 do QDUSP-PG, emVALDIR BRUNETTI SCARDUELLI, número USP 5197329, em 21/08/2026, Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 99/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.00373.43.0 (Portaria 1124/2026).

CREDENCIANDO, a partir de 18/09/2026, os/as seguintes Residentes Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Francielly Gomes Lombardi.

64 Francine Ribeiro de POP RUA *** 4º Arruda

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

GABINETE DO VICE-REITOR

REITORIA

CREDENCIANDO, a partir de 23/09/2026, os/as seguintes Residentes Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Luana Oliveira Lobo Monteiro.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

GABINETE DO REITOR

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CREDENCIANDO, a partir de 01/10/2026, os/as seguintes Residentes Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Samara Haddad Sanchez Ramirez.

Aposentando, nos termos do artigo 4º, caput e § 6º, item 1, letra “a”, da Emenda Constitucional Estadual 49/20, ANTONIO DOMINGUES DOS SANTOS (Matrícula 92101-1), Professor Doutor, Referência MS-3, da PGQDUSP, lotado no Instituto de Física, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 1, Referência MS-5.1, de acordo com o artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.1, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 07 quinquênios e sexta-parte), Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 e do artigo 13 combinado com o artigo 36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/19 (Gratificação de representação incorporada como Chefe de Departamento de Ensino – 01/10), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 97.1.12434.1.7 (Portaria 1032/2026);

Declarando, no título de 26/05/2009, DOE de 06/06/2009, em nome de BENEDITO HONÓRIO MACHADO, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008 e do art.13 c.c. art.36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019 que, até 13/11/2019, data da vigência da referida Emenda Constitucional, fica incorporado à retribuição do interessado, mais 1 décimo do valor correspondente à gratificação de representação da função de Chefe de Departamento de Ensino, a partir de 03/07/2009 (Apostila 525/2026); Proc. USP 86.1.4562.1.9.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 18/09/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de

• Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE DIADEMA - Gorete Ribeiro Do Nascimento, a partir de

• 01/10/2026

Concedendo, nos termos da Resolução 8429/23 e conforme parecer favorável da junta responsável (Memo. SAU 14/2026), horário especial de trabalho a DANIELE CANALE CAVICCHIOLI, número USP 5768281, a partir de 09/09/2026, pelo período de 24 meses, observado o disposto no artigo 2º da Portaria SAU 3/2023; Proc. USP 12.1.1291.5.3.

• UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vitoria De Souza Baltazar, a

• partir de 05/10/2026

• ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - Evelyn Costa Pereira, a

• partir de 21/09/2026 UNIDADE PRAIA GRANDE - Kaylla Pessoa Fernandes Moraes, a partir de

• 05/10/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito

• 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE TAUBATÉ - Melissa Fonseca Sabatino Monteiro De Castro, a

• partir de 28/09/2026

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, aos indicados abaixo, os quinquênios a seguir discriminados:

Aposentando, nos termos do artigo 4º, caput e § 6º, item 1, letra “a”, da Emenda Constitucional Estadual 49/20, JOÃO DOMIRACI PACCEZ (Matrícula 65625-1), Assistente, Referência MS-2, Contratado, lotado da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, § 3º, da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da referência MS-2, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RTP (com tempo proporcional ao RTP e RDIDP, de acordo com o tempo de permanência nestes regimes, conforme o disposto no artigo 2º da Resolução 4.224/95), acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 07 quinquênios e sexta-parte), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 97.1.1192.12.2 (Portaria 1036/2026);

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na

• Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

a ANTONIO DOMINGUES DOS SANTOS, Professor Associado 1, lotado no I.F., a título de adicional por tempo de serviço, o 1º quinquênio a contar de 09/04/1992, o 2º quinquênio a contar de 08/04/1997, o 3º quinquênio a contar de 07/04/2002, o 4º quinquênio a contar de 06/04/2007, o 5º quinquênio a contar de 04/04/2012, o 6º quinquênio a contar de 03/04/2017 e o 7º quinquênio a contar de 02/04/2022, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 97.1.12434.1.7;

• UNIDADE CAMPINAS - Ana Carolina Anizia Da Rocha, a partir de

• 22/09/2026

• UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA - Raquel Matsui, a partir de 18/09/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 18/09/2026

a FRANCISCO BAPTISTA ASSUMPÇÃO JUNIOR, Professor Associado 2, lotado no I.P., a título de adicional por tempo de serviço, o 1º quinquênio a contar de 04/07/2010, o 2º quinquênio a contar de 03/07/2015, o 3º quinquênio a contar de 01/07/2020 e o 4º quinquênio a contar de 30/06/2025; Proc. USP 06.1.15.47.1;

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de

• Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SANTO AMARO - Vinicius Kayode Ambrosio, a partir de

• 01/10/2026

a JOÃO DOMIRACI PACCEZ, Assistente, lotado na FEA, a título de adicional por tempo de serviço, o 1º quinquênio a contar de 03/09/1996, o 2º quinquênio a contar de 02/09/2001, o 3º quinquênio a contar de 01/09/2006, o 4º quinquênio a contar de 31/08/2011, o 5º quinquênio a contar de 29/08/2016, o 6º quinquênio a contar de 28/08/2021 e o 7º quinquênio a contar de 27/08/2026, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 97.1.1192.12.2

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na

• Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - Lucas Nunes Monteiro,

• a partir de 18/09/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato

• DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

Declarando, nos termos do artigo 126, § 1º, item 2 da Constituição Estadual de 05/10/89, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, combinado com a Lei Complementar 152/15, que foi APOSENTADO COMPULSORIAMENTE, aos 75 anos de idade, em 07/09/2026, FRANCISCO BAPTISTA ASSUMPÇÃO JUNIOR (Matrícula 96853-1), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, em RTC, lotado no Instituto de Psicologia, fazendo jus aos proventos mensais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 2, Referência MS-5.2, de acordo com o artigo 76, §§ 2º e 3º do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/11, alterada pela Resolução 5.934/11, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.2, relativo à média dos salários de contribuição, de acordo com o artigo 1º, § 1º, da Lei 10.887/04 e artigo 7º, § 6º, da Lei Complementar 1.354/20, correspondentes a 100% de todo o período contributivo desde julho/05 a agosto/26, equivalente a 62% da média obtida, já computadas as vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 04 quinquênios e sexta-parte), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 06.1.15.47.1 (Portaria 1086/2026)

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a contar das respectivas datas, a sexta-parte dos vencimentos aos indicados abaixo:

• UNIDADE SANTANA - Victor Hugo De Farias Pinto, a partir de

• 18/09/2026

a contar de 06/04/2007, a ANTONIO DOMINGUES DOS SANTOS, Professor Associado, Referência MS-5, PG-QDUSP, em RDIDP, lotado no I.F.; Proc. USP 97.1.12434.1.7;

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

a contar de 31/08/2011, a JOÃO DOMIRACI PACCEZ, Assistente, Referência MS-2, Contratado, em RTP, lotado na FEA; Proc. USP 97.1.1192.12.2; a contar de 30/06/2025, a FRANCISCO BAPTISTA ASSUMPÇÃO JUNIOR, Professor Associado 2, Referência MS-5.2, PG-QDUSP, em RTC, lotado no I.P.; Proc. USP 06.1.15.47.1.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE 18/09/2026

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28 do Ato Normativo DPG nº 23/2009, com a redação alterada pelo Ato Normativo DPG nº 96/2014, homologa as notas finais da Avaliação de Desempenho 2026, disponíveis no sistema MeuRH, das classes de Oficial/a de Defensoria Pública, Agente de Defensoria Pública e Comissionado/a de Defensoria Pública.

Concedendo, nos termos do artigo 95 da Lei Complementar 180/78, a ANGELO BATTAGLION NETO, Educador de Práticas Desportivas III, lotado na PUSP-RP, a título de adicional por tempo de serviço, 05 pontos a contar de 21/08/1979, mais 05 pontos a contar de 19/08/1984, mais 05 pontos a contar de 18/08/1989, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, o 4º quinquênio a contar de 17/08/1994, o 5º quinquênio a contar de 31/08/1999, o 6º quinquênio a contar de 31/08/2004, o 7º quinquênio a contar de 01/09/2009, o 8º quinquênio a contar de 31/08/2014, o 9º quinquênio a contar de 02/09/2019 e o 10º quinquênio a contar de 17/09/2024, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 76.1.4388.1.9;

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 17/08/1994, a ANGELO BATTAGLION NETO, Técnico Desportivo, sob o regime da CLT, em jornada de 40 horas semanais, lotado na PCARP; Proc. USP 76.1.4388.1.9.

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 18/09/2026

Torna público o resultado da Consulta Pública do Departamento de Contratos de 01/09/2026 para o cargo de Oficial de Defensoria Pública.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

GUILHERME LIMA FERREIRA DA SILVA, número USP 6760420, em 13/09/2026, confirmando-o no cargo de Professor Associado, Ref. MS-5 do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 96/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.00457.55.2 (Portaria 1121/2026);

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

JÉFERSON APARECIDO MORETO, número USP 6741710, em 18/07/2026, confirmando-o no cargo de Professor Associado, Ref. MS-5 do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 95/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.00656.18.0 (Portaria 1123/2026);

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Convalidando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, MÔNICA SANCHES YASSUDA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada na Escola de Artes, Ciências Humanas e Coordenadora CCP, EACH, Escola de Artes, Ciênc. Humanidades, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 15/09/2026 a 18/09/2026, junto a(o) Fleni, para participar da reunião anual do estudo LATAM FINGERS a convite do comitê executivo do estudo, do qual faço parte. - Buenos Aires-DF - Argentina; Processo USP 05.1.17799.1.1

MORGAN FLORIAN THIBAULT ANDRE, número USP 10433162, em 08/08/2026, confirmando-o no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3 do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 98/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.00746.45.7 (Portaria 1122/2026);

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