DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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180/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006, FERNANDA OLIVEIRA DE PEREIRA FRANCO SILVEIRA , em virtude de aprovação em concurso público, homologado em 09/01/2026, para ocupar o cargo de ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº 1050/2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar nº 1392/2023.

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006, MAIRA MALLUF SANCHEZ, em virtude de aprovação em concurso público, homologado em 09/01/2026, para ocupar o cargo de ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº 1050/2008, em vaga decorrente da exoneração da servidora ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA.

CREDENCIANDO, a partir de 02/09/2026, os/as seguintes Residentes Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Mariana Leite Najm; Tainara Cristina Flauzino Domingos; Luiz Henrique Costa De Souza.

TORNANDO SEM EFEITO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006, por pedido de reclassificação, a nomeação para o cargo efetivo de Analista de Defensoria Pública de MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, publicada no D.O.E. de 04/09/2026.

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006, VICTOR MALDONADO BALLEGO, em virtude de aprovação em concurso público, homologado em 09/01/2026, para ocupar o cargo de ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº 1050/2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar nº 1392/2023.

Kaio Kainna Lima De Oliveira. ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 18 DE CREDENCIANDO, a partir de 09/09/2026, os/as seguintes Residentes Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da SETEMBRO DE 2026 Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Cessando, com fundamento no disposto no artigo 19, incisos. I e II, da Kaio Kainna Lima De Oliveira. LC nº 988/06, a designação do Defensor Público Alvimar Virgilio de DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de PósAlmeida, para prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto a Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a partir de 10/09/2026, os/as Controladoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e estudantes(s): fazendo cessar a gratificação de representação nos termos do Ato Isabella Eloy Brilhante Silva. Normativo DPG 322/2025, a partir de 21/09/2026. CREDENCIANDO, a partir de 11/09/2026, os/as seguintes Residentes Designando, com fundamento no disposto no artigo 19, incisos. I e II, Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da da LC nº 988/06, o Defensor Público Luiz Antonio Silva Bressane, para Defensoria Pública do Estado de São Paulo: prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto a Controladoria-Geral Isabella Eloy Brilhante Silva. da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e concedendo a DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pósgratificação de representação nos termos do Ato Normativo DPG 322/2025, Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a partir de 13/09/2026, os/as a partir de 21/09/2026. estudantes(s): ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 18 DE Marina Rodrigues Oliveira Dos Santos; Bruno Vinicius Serra Antunes. SETEMBRO DE 2026 Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC n.º 988/06, CREDENCIANDO, a partir de 14/09/2026, os/as seguintes Residentes os/as servidores/as abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, conforme Defensoria Pública do Estado de São Paulo: regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025 Marina Rodrigues Oliveira Dos Santos; 19/09/2026 Bruno Vinicius Serra Antunes. Simone Dantas de Oliveira Renato Carlos Belesk DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de PósGraduação, na Defensoria Pública do Estado, a partir de 14/09/2026, os/as 20/09/2026 estudantes(s): Simone Dantas de Oliveira

Cessando, com fundamento no disposto no artigo 19, incisos. I e II, da LC nº 988/06, a designação do Defensor Público Alvimar Virgilio de Almeida, para prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto a Controladoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e fazendo cessar a gratificação de representação nos termos do Ato Normativo DPG 322/2025, a partir de 21/09/2026.

Designando, com fundamento no disposto no artigo 19, incisos. I e II, da LC nº 988/06, o Defensor Público Luiz Antonio Silva Bressane, para prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto a Controladoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e concedendo a gratificação de representação nos termos do Ato Normativo DPG 322/2025, a partir de 21/09/2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC n.º 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025

Carolina Da Silva Rodrigues. CREDENCIANDO, a partir de 15/09/2026, os/as seguintes Residentes ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 18 DE Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da SETEMBRO DE 2026 Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Designando, com fundamento no artigo 10 do Ato da Defensora Carolina Da Silva Rodrigues. Pública-Geral do Estado em exercício, de 23 de março de 2026, os/as DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de PósDefensores/as Públicos/as André Alvino Pereira Santos e Paulo Victor Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a partir de 15/09/2026, os/as Lopes para atuação in loco, bem como Alessandra Regina Januário Cintra estudantes(s): e Rafaela Soares Mourão Sousa para atuação remota no plantão da Emilia Maria Pereira Neta. manifestação popular realizada no dia 07 de setembro de 2026, conforme CREDENCIANDO, a partir de 16/09/2026, os/as seguintes Residentes disposto no Ato Normativo DPG nº 320/2025. Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Emilia Maria Pereira Neta. DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de PósGraduação, na Defensoria Pública do Estado, a partir de 31/07/2026, os/as PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO estudantes(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nayara Dos Santos Barra. COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CREDENCIANDO, a partir de 01/08/2026, os/as seguintes Residentes PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Ato de 18/09/2026 Defensoria Pública do Estado de São Paulo: DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de PósNayara Dos Santos Barra. Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a partir de 23/08/2026, os/as CREDENCIANDO, a partir de 01/07/2026, os/as seguintes Residentes estudantes(s): Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Abrahao Ribeiro Duarte. Defensoria Pública do Estado de São Paulo: CREDENCIANDO, a partir de 24/08/2026, os/as seguintes Residentes Anara Antonia Simoes Teles; Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Cristiane Sousa Rolim Da Costa. Abrahao Ribeiro Duarte. CREDENCIANDO, a partir de 26/08/2026, os/as seguintes Residentes DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de PósJurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a partir de 31/08/2026, os/as Defensoria Pública do Estado de São Paulo: estudantes(s): Larissa Miron Ferreira; Fabiane Brito Alves Da Silva; Rayane Ferreira Da Silva. Giuliana Ciccone Pereira; CREDENCIANDO, a partir de 01/07/2026, os/as seguintes Residentes Monique Cristal Teles Dos Santos Nascimento; Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Thais Viana Maia; Alinayara Dos Santos; Barbara Batista Dos Santos; Aline Anisia De Melo Zoccal. Laura Lohanna Lenzolari De Oliveira; CREDENCIANDO, a partir de 01/09/2026, os/as seguintes Residentes Yasmin Moraes Garcia Da Silva. Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

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