DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

185/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

LAWRENCE CONVENTION CENTER, em Pittsburgh, ESTADOS UNIDOS (Assumir a organização da Surface Science Division para o AVS 73), no período de 3 a 15-11-2026. Financiadora: FAPESP.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a MATEUS DE OLIVEIRA FRANCISCO, RG 44266526-X, PR TECNOLOGIA INFO COM / Analista de Desenvolv de Sistemas, ref. S2A, junto ao Coordenadoria

Centro de Computação J D Rogers , a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - SC26 – International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage, and Analysis, junto à ASSOCIATION FOR COMPUTING MACHINERY, em Chicago, ESTADOS UNIDOS, no período de 14 a 21-11-2026. Financiadora: EDUCORP.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ESTEVÃO ESMI LAUREANO, RG 35117133-2, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do EVENTO - II Jornadas Chilenas de Teoria Fuzzy 2026, junto à UNIVERSIDAD DE TARAPACÁ, em Arica, CHILE, no período de 29-9-2026 a 3-10-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a LAÉCIO CARVALHO DE BARROS, RG 7824657, Professor Associado III, ref. MS5.3, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar da II Jornadas Chilenas de Teoria Fuzzy, junto à UNIVERSIDAD DE TARAPACÁ, em Arica, CHILE, no período de 29-9-2026 a 3-10-2026.

De 15-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ETHAN GUY COTTERILL, RNE V886138-X, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do EVENTO - Conference on Hodge theory, enumerative geometry and log Clemens conjectures | CIMAT-Mexico, junto à UNIVERSIDAD DE GUANAJUATO, em Guanajuato, MÉXICO, no período de 20 a 26-9-2026.

CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA UNICAMP - HEMOCENTRO

De 15-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a GUILHERME BRASIL DUFFLES AMARANTE, RG 11743703-8, MÉDICO / Médico hematologista, ref. S1B, junto ao HEMO/HEMATO - Divisão de Hematologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do SIMPÓSIO - 14th INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON HODGKIN LYMPHOMA 2026, junto à TAKEDA PHARMA, em Colônia, ALEMANHA, no período de 1 a 6-10-2026. Financiadora: TAKEDA.

De 16-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a SAMUEL DE SOUZA MEDINA, RG 29589131-2, MÉDICO / Médico clínico geral, ref. S2A, junto ao HEMO/HEMATO - Divisão de Hematologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do LXVIII CONGRESSO NACIONAL junto à SOCIEDADE ESPANHOLA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA , em Bilbao e participar do XLII CONGRESSO junto à SOCIEDADE ESPANHOLA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA , em Bilbao, ESPANHA, no período de 20 a 26-10-2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso XI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ana Cristina Biondo Salomão, RG .*.537-7, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Letras Modernas, para, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, Participação na ENLIGHT Teaching & Learning Conference 2026, a ser realizada de 22 a 24 de outubro de 2026, na Universidade de Berna, Suíça, para representação institucional da UNESP.

com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ana Cristina Biondo Salomão, RG .*.537-7, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Letras Modernas, para, no período de 22/11/2026 a 28/11/2026, Participar como palestrante da Cuarta Jornada

COIL UNAM 2026, na Facultad de Estudios Superiores Aragón da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), na Cidade do México.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Por este instrumento particular de aditamento de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Reitoria, representada pela Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa da Reitoria, senhora ANA PAULA CORREA, RG nº. 45.XXX.XXX5, e de outro lado MARIELE QUEIROZ PEREIRA, RG nº 34.XXX.XXX-8, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 00404ª – SP, ALTERAM, a cláusula 3ª do contrato de trabalho firmado em 01/02/2022, na seguinte conformidade:

Cláusula 3ª – Em 03 de setembro de 2026, a Coordenadora da Coordenadoria de Saúde da Unesp através do Ofício 215/2025-CSUNESP, aprovou a cessação da redução de jornada de trabalho de 40 horas semanais para 30 horas semanais, devendo ser restaurados o horário de trabalho e os vencimentos integrais, a partir de 01/09/2026.

Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 08/12/2023, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a Gisele Lorençato, RG 34.036.354-X, Assistente Administrativo II, C.L.T., COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 29/07/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991.

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 08/12/2023, o 2° Adicional por Tempo de Serviço a Gisele Lorençato, RG 34.036.354-X, Assistente Administrativo II, C.L.T., COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 29/07/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991.

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a partir de 04/11/2016 a Daniela Padula, RG 28.998.415-4, Assistente Técnico Administrativo I, C.L.T., COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 15/07/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991.

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 03/11/2021, o 2° Adicional por Tempo de Serviço a Daniela Padula, RG 28.998.415-4, Assistente Técnico Administrativo I, C.L.T., COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 15/07/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991. (Processo n° 1157/2015-RUNESP).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Aposentando, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 6/2026-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020 E Lei complementar 269/1981, Silvio Jose Mauro, RG: .403.338--SSP/SP, CPF : .603.318-, PIS/PASEP: 353419*, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Referência MS-3.2 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, Efetivo, 40 horas semanais, lotado no Departamento de Dentística e Endodontia, fazendo jus aos proventos mensais iguais a R$ , assim discriminados: Vencimento correspondente ao M.S. 3 Nível II = R$ , calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional de Insalubridade Incorporado - grau máximo (60/60 avos) Lei Complementar nº 432/1985 = R$ , Adicional por Tempo de Serviço – 7 (sete) quinquênios – (Artigo 129/CE) = R$ , Gratificação de Representação Incorporada - 4/10 avos (Lei complementar nº 813/1996) = R$ e Sexta-Parte dos Vencimentos - (Artigo 129/CE) = R$ . Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal.

Processo nº 788/1993-FOA

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências Farmacêuticas

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 18/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR

Cristiane Feriato da Silva - 18.133.686-8 - 15 - 09/12/2004 a 07/12/2009 - 14/12/2009 - 15/12/2009 - 1059-1999

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

Autorizando, com base nos Incisos V e III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens, de Fabiola Colombani, RG 26.734.533-1, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Educação, para, no período de 18/11/2026 a 18/12/2026, realizar visitas e intercâmbios técnicoacadêmico-científicos no Laboratório ECP (Educação, Culturas, Políticas) e INSPé da Universidade Claude Bernard Lyon 1; e Universidade de Évora (Departamento de Pedagogia e Educação), em Lyon, França, e em Évora, Portugal.

(Proc. D772/2026-FCL/CAs)

CAMPUS DE BAURU

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG

Flavio Bini Bortoloti - 16.825.605-8 - 30 - 13/08/2010 a 11/08/2015 - 02/09/2015 - 03/09/2015 - 1385-1992

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

CONSIDERANDO APROVADO, com base nos fundamentos legais dos Incisos VII e X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/201, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Patricia Veronica Moreira, RG 66097950-0, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Humanas, para, no período de 07/08/2026 a 12/08/2026, participação no XXI Congresso da Associação de Linguística e Filologia da América Latina (ALFAL), a ser realizado na Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima, com apresentação do trabalho "Contrastes de gênero na Linguística brasileira: perspectivas historiográfica e semiótica sobre as mulheres linguistas (1970-1980)". (Processo nº: 501/2026)

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO, HERIVALDO MOTA SANTOS, CPF 303.*.568-, Assistente Administrativo II, lotado na Seção Técnica Acadêmica, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 31/12/2017 a 03/08/2024, concedidos por meio da Portaria de 04/08/2024, publicada no DOE de 05/08/2024.

(Processo nº 916/2022-FE/C.Ba)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

DECLARANDO:

Na Portaria de Nomeação de 11/03/2024 em nome de Marcelo de Souza Silva, RG. *.792.700-, que, nos termos do artigo 08º da Resolução UNESP 13, de 17/03/2011, publicada no DOE de 18/03/2011, a função, a que a mesma se refere, a partir de 03/09/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Processo nº 113/2024-FCA);

Na Portaria de Nomeação de 11/03/2024 em nome de Santino Seabra Junior, RG. *.158.552-, que, nos termos do artigo 08º da Resolução UNESP 13, de 17/03/2011, publicada no DOE de 18/03/2011, a função, a que a mesma se refere, a partir de 06/08/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Processo nº 113/2024-FCA).

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Despachos do Diretor de 18/09/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ivana Cesarino Leão, RG 30.582.212-3, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Bioprocessos e Biotecnologia, para, no período de 03/11/2026 a 13/11/2026, participar de discussão com professores e estudantes da Universidade de Stirling, Reino Unido. (Proc. 1638/2014-FCA)

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Alcides Lopes Leão, RG 9.365.760, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Bioprocessos e Biotecnologia,

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