DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

para, no período de 03/11/2026 a 13/11/2026, participar de orientação de estudantes e discussão com professores da Universidade de Stirling, Reino Unido. (Proc. 1251/1985-FCA)

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Alcides Lopes Leão, RG 9.365.760, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Bioprocessos e Biotecnologia, para, no período de 24/10/2026 a 31/10/2026, Participar da The Global Bioeconomy Alliance (GBA) Conference 2026, em Monterrey, Mexico. (Proc. 1251/1985-FCA)

FACULDADE DE MEDICINA

Apostilas do Diretor de 18 de setembro de 2026 Declarando:

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 24/07/97, em nome de Andrea Regina Barros de Lara, CPF .839.188-*, que nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/09/2023, no Nível 27, Grau H, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 2144/1997) Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 24/07/97, em nome de Andrea Regina Barros de Lara, CPF .839.188-*, que nos termos do artigo nº 21, combinado com o artigo nº 56, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 157/2023, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/01/2024, no Nível 31, Grau D, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 2144/1997)

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 24/07/97, em nome de Andrea Regina Barros de Lara, CPF *.839.188-, que nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/07/2024, no Nível 32, Grau D, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 2144/1997)

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 24/07/97, em nome de Andrea Regina Barros de Lara, CPF *.839.188-, que nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/12/2024, no Nível 33, Grau D, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 2144/1997)

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 24/07/97, em nome de Andrea Regina Barros de Lara, CPF *.839.188-, que nos termos do artigo nº 65, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 35/2025, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/09/2025, no Nível 34, Grau D, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 2144/1997)

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 11/07/1995, em nome de Augusto de Jesus Alves, CPF *.392.658-, que nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/09/2023, no Nível 19, Grau D, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 375/1986)

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 11/07/1995, em nome de Augusto de Jesus Alves, CPF *.392.658-, que nos termos do artigo nº 21, combinado com o artigo nº 56, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 157/2023, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/01/2024, no Nível 23, Grau A, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 375/1986)

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 11/07/1995, em nome de Augusto de Jesus Alves, CPF *.392.658-, que nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/07/2024, no Nível 24, Grau A, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 375/1986)

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 11/07/1995, em nome de Augusto de Jesus Alves, CPF *.392.658-, que nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/12/2024, no Nível 25, Grau A, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 375/1986)

FAULDADE DE MEDICINA

PORTARIAS DO DIRETOR DE 18-09-2026

APLICANDO:

nos termos do Parecer CPA nº 940/2026, o Regime de Turno Completo, a que se refere à Resolução UNESP 85/99, regulamentada pela Portaria UNESP 06/2000, fica aplicado a RENATO BATTISTEL SANTANA, RG: 46.764.754-9, CPF.: *.500.918-, no Departamento de Especialidades Cirúrgicas e Anestesiologia da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu. O servidor mencionado no artigo anterior ingressa no RTC em estágio probatório de, no mínimo, 03 anos. As despesas decorrentes com a execução desta portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 965/2026-FM)

NOMEANDO:

em decorrência de concurso público de títulos e provas autorizado pelo Despacho n° 429/2025-RUNESP, publicado no DOE de 16/10/2025, CONTAD 4662, realizado nos dias 13/03/2026 e 09/04/2026, homologado conforme publicação no D.O. de 20/05/2026, RENATO BATTISTEL SANTANA, RG: 46.764.754-9, CPF.: *.500.918-, classificado em 1º lugar, para, nos termos do inciso III do artigo 13 da Lei nº 10.261/68, prover o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, da PP do QDUNESP, referência MS-2, vaga de primeiro provimento, criado pela Lei Complementar n° 902/2001, com lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas e Anestesiologia da Faculdade de Medicina, em RTC – Regime de Turno Completo, aplicado pela Portaria Unesp de 18/09/2026, publicada no DOE de 21/09/2026. As despesas decorrentes com a execução da presente portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente. (Processo nº 965/2026-FM)

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

CÂMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Divisão Técnica Administrativa Apostila da Diretora Técnica de 18-9-2026 DECLARANDO:

Na Portaria de Aposentadoria, em nome do servidor Apparecido Carlos Cavallari, que nos termos do artigo 25, combinado com o artigo 56, ambos das Disposições Transitórias da Resolução Unesp 32-2011, alterada pela Resolução Unesp N°157-2023, a função a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/01/2024, como Assistente Operacional II, Nível 23, Grau L, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 609/2002- IBB) (Não publicado em época oportuna)

Na Portaria de Nomeação de 20/06/2023 em nome de Taís Harumi de Castro Sasahara, RG. *.066.052-, que, nos termos do artigo 08º da Resolução UNESP 13, de 17/03/2011, publicada no DOE de 18/03/2011, a função, a que a mesma se refere, a partir de 06/08/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Processo nº 655/2023-IBB);

ALTERANDO:

A partir de 31/03/2026, o Contrato de trabalho firmado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu nas respectivas cláusulas e termos, nos termos do artigo 01º da Resolução UNESP 07, de 26/03/2026, publicada no DOE de 31/03/2026, a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu e, Vitor Augusto Monteiro Monar, CPF:

*.101.088- * em 25/02/2025, na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª - O Empregado exercerá o emprego público de Assistente Administrativo II, lotado no Departamento de Biologia Celular e Molecular, ficando obrigado a acatar e obedecer a ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. (Processo nº 123/2025-IB)

ALTERANDO:

A partir de 01/09/2023, o Contrato de trabalho firmado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu nas respectivas cláusulas e termos, nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp nº 88/2023, a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu e, Anderson Moreira Gomes, CPF:

*.411.903-, em 01/07/2025, na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª - O empregado exercerá o emprego público de Assistente de Suporte Acadêmico I, classificado em 3º lugar, lotado no Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, ficando obrigado a acatar e obedecer a ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com o emprego para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Cláusula 2ª - O empregado perceberá o salário mensal correspondente ao valor do Nível 27, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, aplicável aos servidores da UNESP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. (Processo nº 762/2025-IBB)

A partir de 01/01/2024, o Contrato de trabalho firmado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu nas respectivas cláusulas e termos, nos termos do artigo nº 21, combinado com o artigo nº 56, das Disposições

Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp nº 157/2023, a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu e, Anderson Moreira Gomes, CPF: *.411.903-, em 01/07/2025, na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª - O empregado exercerá o emprego público de Assistente de Suporte Acadêmico II, classificado em 3º lugar, lotado no Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, ficando obrigado a acatar e obedecer a ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com o emprego para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.

Cláusula 2ª - O empregado perceberá o salário mensal correspondente ao valor do Nível 31, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, aplicável aos servidores da UNESP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. (Processo nº 762/2025-IBB)

A partir de 01/01/2024, o Contrato de trabalho firmado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu nas respectivas cláusulas e termos, nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp nº 42/2024, a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu e, Anderson Moreira Gomes, CPF:

*.411.903-, em 01/07/2025, na seguinte conformidade: Cláusula 2ª - O empregado perceberá o salário mensal correspondente ao valor do Nível 32, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, aplicável aos servidores da UNESP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. . (Processo nº 762/2025-IBB)

A partir de 01/12/2024, o Contrato de trabalho firmado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu nas respectivas cláusulas e termos, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp nº 87/2024, a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu e, Anderson Moreira Gomes, CPF:

*.411.903-, em 01/07/2025, na seguinte conformidade: Cláusula 2ª - O empregado perceberá o salário mensal correspondente ao valor do Nível 33, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, aplicável aos servidores da UNESP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. (Processo nº 762/2025-IBB)

ALTERANDO:

A partir de 31/03/2026, o Contrato de trabalho firmado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu nas respectivas cláusulas e termos, nos termos do artigo 01º da Resolução UNESP 07, de 26/03/2026, publicada no DOE de 31/03/2026, a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu e, Vitor Augusto Monteiro Monar, CPF: *.101.088- * em 25/02/2025, na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª - O Empregado exercerá o emprego público de Assistente Administrativo II, lotado no Departamento de Biologia Celular e Molecular, ficando obrigado a acatar e obedecer a ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. (Processo nº 123/2025-IB)

Extrato de Termo de Aditamento Contratual

Fica aditada a cláusula 9ª do contrato de trabalho firmado em 01/02/2013 entre a Universidade Estadual Paulista e Flávia Karina Delella, RG. *.926.968 -, a fim de declarar que, tendo em vista o artigo 84 do Estatuto da Unesp e o empregado tendo obtido o título acadêmico de Livre-Docente, passará, a partir de 21/08/2026, a exercer a função de Professor Associado, Referência MS-5.1, em R.D.I.D.P. (Processo nº 30/2013IBB);

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 18/09/2026

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ney Lemke, RG 1.022.619.157, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Biofísica e Farmacologia, para, no período de 14/11/2026 a 21/11/2026, Participar do SC2026 em Chicago - EUA. (Proc. 00128/2007-IBB)

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

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