DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

TORNANDO SEM EFEITO, com fundamento na Resolução UNESP n° 125/19, o Despacho nº 045/2026-D/STGP, de 08/09/2026, publicado no DOE de 09/09/2026 - Seção II, que autorizou o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e sem o das demais vantagens do cargo, de Fernando José Zara, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, para, no período de 21/09/2026 a 28/09/2026, Realizar coleta de matéria da família Cancride para finalizar o artigo da ex bolsista FAPESP Maria Júlia Geraldo Dias e do doutorando Quentin Andreotti. Adicionalmente realizar discussões e finalizar outros artigos em colaboração com o Dr. Luis Miguel Pardo da Universidade Austral de Chile, em Valdivia, Chile. Processo 2804/2010-FCAV.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O.E. de - Processo FCAV

Abimael Simei de Bello - 11.245.758-7 - 15 - 18/12/2016 a 16/12/2021 - 08/08/2023 - 11/08/2023 - 2051-94;

Aparecido Donizete Bortoleto - 17.278.613-7 - 15 - 29/08/2021 a 27/08/2026 - 16/09/2026 - 17/09/2026 - 766-91;

Carlos Augusto Araújo Valadão - 4.305.096-2 - 15 - 19/10/2001 a 17/10/2006 - 05/08/2009 - 06/08/2009 - 788-87;

Lucimara Merenda - 17.613.684-8 - 15 - 19/06/2012 a 17/06/2017 - 03/07/2017 - 06/07/2017 - 1727-92;

Maurílio Amaral Dias - 17.809.974-0 - 15 - 20/01/2016 a 17/01/2021 - 19/03/2026 - 25/03/2026 - 1940-90;

Renato Candido - 22.104.769-4 - 15 - 20/09/2020 a 18/09/2025 - 20/02/2026 - 25/02/2026 - 2335-95; Marilda Ribeiro de Paula - 11.742.989-2 - 15 - 31/07/2004 a 29/07/2009 - 21/08/2009 - 22/08/2009 - 2149-90;

Durvalina Maria Mathias dos Santos - 10.749.450 - 15 - 13/05/2005 a 11/05/2010 - 23/06/2010 - 25/06/2010 - 2000-00.

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Faculdade de Filosofia e Ciências

ATO DECISÓRIO Nº 008/2026 – Paulo Victor Zaneratto Bittencourt, RG. nº 48.682.739-2, Professor Substituto, em 12 horas semanais de trabalho e Professor Substituto, em 12 horas semanais de trabalho, ambos sob o regime da CLT e legislação complementar e com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Econômicas desta Faculdade. ACUMULAÇÃO LEGAL, prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 900/2026-CM)

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal inciso XI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens, de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 46.238.371-4, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Cartografia, no período de 27/10/2026 a 07/11/2026, para Missão de trabalho na França, no âmbito das ações de internacionalização da FCT/Unesp e do projeto CAPES/BRAFITEC (Processo nº 88881.003216/2024-01) – “Internacionalização da formação de engenheiros nas ciências dos dados geoespaciais”. A missão tem como objetivo fortalecer a cooperação acadêmica e científica com instituições da França: ESGT (Ecole Supérieure des Géomètres et Topographes), em Le Mans e a Géodata Paris (antiga ENSG-Géomatique) - Paris. (Processo FCT 783/2026)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO,

Pedro Luis dos Passos, RG 18.233.841-1, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/12/2017 a 13/12/2022, concedidos por meio da Portaria de 07/04/2026, publicada no DOE de 08/04/2026. Processo nº 1642-2001-FCT.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, publicado no DOE de 18/09/2026, Seção III, Páginas 189.

Na Portaria, onde se lê : “... OZIEL BRUNELI – 1..-5– Assistente Operacional III – Seção de Conservação e Manutenção – 13-11-2025- 8222025.

CELIO MURILO BORGES DE LIMA – 47..-4.– Assistente Operacional III – Seção de Conservação e Manutenção – 14-07-2025 - 643-2025..”, Leiase: “...OZIEL BRUNELI – 1..-5– Assistente Operacional III – Seção de Conservação e Manutenção – 13-11-2025- 823-2025. CELIO MURILO BORGES DE LIMA – 47..-4.– Assistente Operacional III – Seção de Conservação e Manutenção – 14-07-2025 - 41-2026”.

Divisão Técnica Administrativa Portaria do Diretor Técnico, de 18/09/2026. AUTORIZANDO, ROSEMARY DONIZETI DE OLIVEIRA SANTOS, RG 18..-1, a usufruir 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/01/2004 a 19/01/2009, concedidos por meio da Portaria de 27/09/2011, publicada no DOE de 28/09/2011. Processo nº 056/1994-IBCRC.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

CONCEDENDO, em conformidade com o artigo 193 da CLT, adicional de periculosidade, a partir de 19/09/2025, a BRUNO WELINGTON DA SILVA, CPF *.077.558-, exercendo o emprego público de Agente de Vigilância e Recepção, lotado no Setor de Vigilância. (Processo nº 773/2025-IGCE/CRC)

CONCEDENDO, em conformidade com o artigo 193 da CLT, adicional de periculosidade, a partir de 05/05/2025, a JHONATAN WILLIAN DOS SANTOS DA SILVA, CPF *.135.748-, exercendo o emprego público de Assistente Operacional III, lotado na Seção de Conservação e Manutenção. (Processo nº 422/2025-IGCE/CRC)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - CPF - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°IGCE/CRC

Fabio Simões de Vicente - .404.512-* - 3º - 25/08/2026 - 539-2014; Jeferson Luis Gonçalves - .732.128- - 6º - 21/08/2026 - 737-1996; Ricardo Paupitz Barbosa dos Santos - .498.538- - 3º - 15/08/2026 - 545-2014.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Resumo de Termo de Contrato de Trabalho

Empregador: UNESP – Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus de São José dos Campos. Empregado: GABRIEL DIAS DE BARROS, CPF .614.-**, PIS/PASEP 161.76744.00-9, Lotação: Seção Técnica de Contabilidade, Emprego Público nº 557-GI, Contador, Jornada de Trabalho: 40 horas semanais de trabalho, Regime Jurídico: CLT, Prazo: Vigorará, em caráter de experiência, pelo prazo máximo de 90 dias a partir de 16/09/2026, após o que, havendo interesse da Administração em manter o empregado, passará a vigorar por prazo indeterminado, Salário: mensal, correspondente ao valor do Nível 39, Grau A - Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Emprego Público Permanente, Autorização: Despacho nº 225/2026-Propeg. (Proc. nº 321/2026-ICT-CSJC).

Termo de Alteração Contratual

Alterando:

A partir de 16/09/2026, nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62 das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp N° 87/2024, a cláusula 2ª do contrato de trabalho celebrado com o interessado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Instituto de Ciência e Tecnologia - Câmpus de São José dos Campos e, GABRIEL DIAS DE BARROS, CPF .614. -** na seguinte conformidade:

Cláusula 2ª: O empregado perceberá o salário mensal correspondente ao valor do Nível 43, Grau A, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, aplicável aos servidores da UNESP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em lei. (Proc. nº 321/2026-ICT-CSJC).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

RETIFICAÇÃO DA APOSTILA DE 17/09, DOE DE 18/09/2026, pag. 189

Onde se lê: em nome de juliana LUANA MAROTTA REIS DE VASCONCELLOS Leia-se: em nome de LUANA MAROTTA REIS DE VASCONCELLOS.(Processo 62/2026).

Na Portaria de 26, publicada em 27/03/2025 em nome de RAFAEL FABIANO MOREIRA FILHO, RG. 27.027.769-9, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 30/07/2018 a 28/07/2023. (Processo nº 371/2011)

Na Portaria de 03, publicada em 04/12/2025 em nome de PAULO ROBERTO DE MACEDO, RG. 12.185.279-9, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 15/04/2019 a 12/04/2024 (Processo nº 40/1993)

O(A) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, à vista da LC nº 226/2026, a:

Maria Fatima da Silva Luiz, RG 13.006.029-X, Assistente Administrativo II, lotado(a) no(a) Centro de Educação Infantil, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 08/04/2020 a 06/04/2025, conforme Certidão nº 00165/2026-STGP. Processo nº 027/1988-ICT-CSJC.

Newton Guimarães Junior, RG 28.527.146-5, Assistente de Informática II, lotado(a) no(a) Diretoria Técnica de Informática, 90 dias de licençaprêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 26/01/2020 a 23/01/2025, conforme Certidão nº 00164/2026-STGP. Processo nº 396/2002ICT-CSJC.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Empregador: UNESP – IBILCE-Campus de São José do Rio Preto. Empregado: BIANCA GUIMARÃES, RG: 49.286.188-2.

Autorização: Despacho nº 142/2026-RUNESP de 25, publicado em 26/06/2026.

Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos. Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar.

Prazo: 18 de setembro de 2026, até a data limite de 05 de fevereiro de 2027, período correspondente ao 2º semestre letivo de 2026, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração. Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3.1. Jornada de Trabalho: 12 (doze) horas semanais de trabalho. As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da UNESP.

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de DAYANE DOS SANTOS ALVARES, RG 40.427.910-7, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotada no Departamento de Física, para, no período de 29/09/2026 a 11/10/2026, participar da modalidade “Escala Docente” AUGM na Universidad Nacional de Córdoba e visitar o laboratório do Prof. Dr. Agustin Mangiariotti, em Córdoba, Argentina.

(Proc. D-1407/2026-CSJRP)

AUTORIZANDO, com base nos fundamentos legais Incisos VIII, X e XI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de TIAGO CARREGARI POLACHINI, RG 44.502.791-5, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, para, no período de 11/10/2026 a 26/10/2026, realizar estabelecimento e renovação de acordos de cooperação, intercâmbio e dupla titulação com a UNESP, como parte da Missão do Projeto CAPES/BRAFAGRI em universidades francesas, além de participação no evento científico “12th International Conference on Food Chemistry & Technology – FCT2026”, em Paris, Nantes e Rennes, na França; e em Valencia, na Espanha. (Proc. D-804/2023-CSJRP)

CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Fica rescindido o contrato de trabalho firmado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Engenharia do Câmpus de São João da Boa Vista e Sandra Satiko Matsuda, RG 186808203, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 15181, série 00094, a partir de 01/09/2026, em todas as suas cláusulas, contrato este firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar em 06/02/2025. (Processo nº15/2025 SJBV/FE)

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, publicado no DOE de 18/09/2026, Seção III, Páginas 189.

Na Portaria, onde se lê : “... Mariana Lucio Lyra – 29..-2– Pesquisador IV – Departamento de Biodiversidade - MÉDIO – 15/05/2026 –;...”, Leia-se “...Mariana Lucio Lyra – 29..-2– Pesquisador IV – Departamento de Biodiversidade - MÉDIO – 15/05/2026 – 615/2026;...”.

DECLARANDO:

Na Portaria de 19, publicada em 22/09/2025 em nome de MELISSA MARIA DA COSTA MOREIRA MELO, RG. 29.592.656-9, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 07/02/2019 a 05/02/2024. (Processo nº 172/2009)

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