DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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42/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
CNPJ: 03.228.739/0001-43
Endereço: AVENIDA DOUTOR WALDOMIRO DE CARVALHO, 292, ITAPETININGA - SP
Processo SEI: 017.00164334/2026-23
Cassada a Eficácia da Inscrição Estadual, a partir de 21 de setembro de 2026.
Interessado: AUTO POSTO VICTORIA EIRELI
I.E: 229.037.172.117 CNPJ: 37.177.147/0001-61
Endereço: RUA DALIA, S/N, Q52 L150, VILA ROSA, BURI - SP Processo SEI: 017.00164342/2026-70
Cassada a Eficácia da Inscrição Estadual, a partir de 21 de setembro de 2026.
Interessado: CENTRO AUTOMOTIVO TATUI LTDA.
I.E: 687.206.144.112
CNPJ: 31.423.190/0001-83 Endereço: RUA CAPITÃO LISBOA, 251, TATUI - SP Processo SEI: 017.00164351/2026-61
Cassada a Eficácia da Inscrição Estadual, a partir de 21 de setembro de 2026.
O Delegado Tributário de Sorocaba - DT/4 comunica aos interessados que, nos processos individualmente mencionados, com fundamento no artigo 15, § 2º da Portaria CAT 02/2011 e no artigo 31, inciso X, do Regulamento do ICMS, combinado com o artigo 20, inciso VII, da Lei n.º 6.374/89, determinou a Suspensão da Eficácia da Inscrição Estadual dos contribuintes abaixo indicados, em virtude da suspensão da autorização para o exercício da atividade pela ANP. Cabe apresentação de recurso das decisões ao Diretor Geral Executivo da Administração Tributária, sem efeito suspensivo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.
Interessado: AUTO POSTO GENERAL DE PIEDADE LTDA.
I.E: 526.147.750.110
CNPJ: 47.800.227/0001-85
Endereço: AVENIDA GENERAL WALDOMIRO DE LIMA, 105, PIEDADE = SP Processo SEI: 017.00164318/2026-31
Suspensa a Eficácia da Inscrição Estadual, a partir de 28 de agosto de
Interessado: AUTO POSTO OURO FINO LTDA.
I.E: 387.418.548.117 CNPJ: 53.754.154/0001-35
Endereço: AVENIDA TIRADENTES, 2430, ITU - SP Processo SEI: 017.00164326/2026-87
Suspensa a Eficácia da Inscrição Estadual, a partir de 28 de agosto de 2026.
COMUNICADO Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA Notificação
Fica o contribuinte, abaixo relacionado, NOTIFICADO da decisão do chefe do Posto Fiscal de Sorocaba de Cassação da Eficácia da Inscrição Estadual, com base na Declaração de Não Localização de Estabelecimento, nos termos dos artigos 11, 12 e 13 da Portaria CAT n.º 95/2006. Da cassação caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, perante o Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital, conforme o artigo 13 da referida Portaria. CONTRIBUINTE: INVICTOS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 157.561.011.110
CNPJ: 23.792.480/0001-76
ENDEREÇO/COMPLEMENTO: RUA BELO HORIZONTE, 713, SALA 04 BAIRRO: VILA HELENA
CEP: 18071-115 MUNICÍPIO: SOROCABA - SP PROTOCOLO: 017.00130406/2026-39 DATA DA INATIVIDADE: 15/07/2026
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS - DT-5
COMUNICADO Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026O Delegado Tributário da Delegacia Tributária de Campinas — DT-5, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 017.00162869/202660, torna pública a cassação da eficácia da inscrição estadual nº 417.325.630.119, do contribuinte RIVIERA LIMEIRA COMERCIO LTDA., CNPJ nº 07.261.709/0003-51, estabelecido na Avenida Major José Levy Sobrinho, nº 1098, Limeira/SP, com fundamento no artigo 20, inciso VII, da Lei nº 6.374/1989, no artigo 31, inciso X, do RICMS/2000 e no artigo 15, § 2º, da Portaria CAT nº 02/2011, em decorrência do cancelamento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — ANP, da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme publicação no Diário Oficial da União de 24/07/2026.
A cassação produz efeitos a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, quando o estabelecimento passa a ser considerado não inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, com situação cadastral INAPTA pelo motivo correspondente à cassação. Da decisão cabe recurso, uma única vez e sem efeito suspensivo, ao Diretor Geral Executivo da Administração Tributária, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação, nos termos do artigo 17 da Portaria CAT 02/2011.
O Delegado Tributário da Delegacia Tributária de Campinas — DT-5, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 017.00162865/202681, torna pública a cassação da eficácia da inscrição estadual nº 165.681.458.111, do contribuinte POSTO MONTE CARLO RODOVIA ANHANGUERA LTDA., CNPJ nº 38.258.876/0001-05, estabelecido na Avenida Antônio Centurione Boer, nº 153, Americana/SP, com fundamento no artigo 20, inciso VII, da Lei nº 6.374/1989, no artigo 31, inciso X, do RICMS/2000 e no artigo 15, § 2º, da Portaria CAT nº 02/2011, em decorrência do cancelamento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — ANP, da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme publicação no Diário Oficial da União de 19/03/2026.
A cassação produz efeitos a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, quando o estabelecimento passa a ser considerado não inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, com situação cadastral INAPTA pelo motivo correspondente à cassação. Da
decisão cabe recurso, uma única vez e sem efeito suspensivo, ao Diretor Geral Executivo da Administração Tributária, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação, nos termos do artigo 17 da Portaria CAT 02/2011.
O Delegado Tributário da Delegacia Tributária de Campinas — DT-5, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 017.00162860/202659, torna pública a cassação da eficácia da inscrição estadual nº 353.092.932.118, do contribuinte CENTRO AUTOMOTIVO ITORORO LTDA., CNPJ nº 02.952.089/0001-11, estabelecido na Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, nº 207, Indaiatuba/SP, com fundamento no artigo 20, inciso VII, da Lei nº 6.374/1989, no artigo 31, inciso X, do RICMS/2000 e no artigo 15, § 2º, da Portaria CAT nº 02/2011, em decorrência do cancelamento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — ANP, da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme publicação no Diário Oficial da União de 19/03/2026.
A cassação produz efeitos a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, quando o estabelecimento passa a ser considerado não inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, com situação cadastral INAPTA pelo motivo correspondente à cassação. Da decisão cabe recurso, uma única vez e sem efeito suspensivo, ao Diretor Geral Executivo da Administração Tributária, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação, nos termos do artigo 17 da Portaria CAT 02/2011.
O Delegado Tributário da Delegacia Tributária de Campinas — DT-5, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 017.00162854/202600, torna pública a cassação da eficácia da inscrição estadual nº 155.696.188.116, do contribuinte AUTO POSTO TRIANGULO DE PIRACICABA LT., CNPJ nº 67.075.671/0001-92, estabelecido na Avenida Prof. Alberto V Sach, nº 1200, Piracicaba/SP, com fundamento no artigo 20, inciso VII, da Lei nº 6.374/1989, no artigo 31, inciso X, do RICMS/2000 e no artigo 15, § 2º, da Portaria CAT nº 02/2011, em decorrência do cancelamento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — ANP, da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme publicação no Diário Oficial da União de 28/01/2019.
A cassação produz efeitos a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, quando o estabelecimento passa a ser considerado não inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, com situação cadastral INAPTA pelo motivo correspondente à cassação. Da decisão cabe recurso, uma única vez e sem efeito suspensivo, ao Diretor Geral Executivo da Administração Tributária, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação, nos termos do artigo 17 da Portaria CAT 02/2011.
O Delegado Tributário da Delegacia Tributária de Campinas — DT-5, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 017.00162846/202655, torna pública a cassação da eficácia da inscrição estadual nº
165.158.791.112, do contribuinte AUTO POSTO PLANALTO DE AMERICANA LT., CNPJ nº 02.737.850/0001-00, estabelecido na Avenida Cillos, nº 1116, Americana/SP, com fundamento no artigo 20, inciso VII, da Lei nº 6.374/1989, no artigo 31, inciso X, do RICMS/2000 e no artigo 15, § 2º, da Portaria CAT nº 02/2011, em decorrência do cancelamento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — ANP, da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme publicação no Diário Oficial da União de 28/01/2019.
A cassação produz efeitos a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, quando o estabelecimento passa a ser considerado não inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, com situação cadastral INAPTA pelo motivo correspondente à cassação. Da decisão cabe recurso, uma única vez e sem efeito suspensivo, ao Diretor Geral Executivo da Administração Tributária, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação, nos termos do artigo 17 da Portaria CAT 02/2011.
O Delegado Tributário da Delegacia Tributária de Campinas — DT-5, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 017.00162841/202622, torna pública a cassação da eficácia da inscrição estadual nº 276.026.563.116, do contribuinte AUTO POSTO NATOLO E NATOLO LTDA., CNPJ nº 07.382.780/0001-20, estabelecido na Rua Monte Castelo, nº 910, Cosmópolis/SP, com fundamento no artigo 20, inciso VII, da Lei nº 6.374/1989, no artigo 31, inciso X, do RICMS/2000 e no artigo 15, § 2º, da Portaria CAT nº 02/2011, em decorrência do cancelamento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — ANP, da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme publicação no Diário Oficial da União de 04/04/2019.
A cassação produz efeitos a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, quando o estabelecimento passa a ser considerado não inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, com situação cadastral INAPTA pelo motivo correspondente à cassação. Da decisão cabe recurso, uma única vez e sem efeito suspensivo, ao Diretor Geral Executivo da Administração Tributária, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação, nos termos do artigo 17 da Portaria CAT 02/2011.
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO - DT-6
SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE INSCRIÇÃO ESTADUALDELEGACIA TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO – DT/6 Comunicado
Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual
O Chefe do Posto Fiscal de Ribeirão Preto, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, com as modificações do Decreto 60.812/2014, e nos termos da Portaria CAT 95/2016, artigo 3º, § 1º, itens 1 e 3, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA atribuída ao(s) estabelecimento(s) abaixo relacionado(s), a partir da data indicada. Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de 30 dias contados dessa publicação, conforme artigo 13 da referida Portaria. Decorrido tal prazo sem manifestação ou impugnação do presente ato pela parte, a situação cadastral passará à condição de INAPTA, nos termos do art. 31, I, do RICMS/00 c/c art. 20, I, da Lei 6.374/89. Contribuinte/Razão Social: COMERCIAL OTAVIO LTDA Inscrição Estadual: 120.948.171.116 CNPJ: COMERCIAL OTAVIO LTDA
Endereço: AVENIDA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 1500 - LOJA 244 -
RIBEIRANIA - CEP 14096901 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 26/08/2026 OSF : 06.0.07891/26-4
Contribuinte/Razão Social: EPS CONTROLE DE PRAGAS LTDA Inscrição Estadual: 124.806.292.110
CNPJ: EPS CONTROLE DE PRAGAS LTDA
Endereço: AVENIDA HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, 1855 - CASA 663 - CONDOMINIO EVIDENCE RESORT - CEP 14022500 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 28/07/2026
OSF : 06.0.06333/26-0
Contribuinte/Razão Social: F.M. ARANTES ROUPAS LTDA Inscrição Estadual: 132.940.603.118 CNPJ: F.M. ARANTES ROUPAS LTDA
Endereço: AVENIDA DOUTOR PLINIO DE CASTRO PRADO, 288 - SALA 23 - JARDIM PALMA TRAVASSOS - CEP 14091170 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 19/08/2026 OSF : 06.0.07311/26-0 Contribuinte/Razão Social: FANY PISO LTDA Inscrição Estadual: 152.950.038.118 CNPJ: FANY PISO LTDA Endereço: RUA JOAQUIM MARQUES, 205 - - PARQUE RIBEIRAO PRETO - CEP 14031380 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 31/07/2026 OSF : 06.0.06714/26-7 Contribuinte/Razão Social: D-LY MED LTDA Inscrição Estadual: 153.227.534.115 CNPJ: D-LY MED LTDA Endereço: RUA JOAQUIM SENTELEGHE, 155 - - INDEPENDENCIA - CEP 14076370 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 25/08/2026 OSF : 06.0.07933/26-7 Contribuinte/Razão Social: COMERCIAL OTAVIO S VESTUARIO LTDA Inscrição Estadual: 154.269.755.110 CNPJ: COMERCIAL OTAVIO S VESTUARIO LTDA Endereço: AVENIDA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 1500, 1500 - LOJA 244 - RIBEIRANIA - CEP 14096901 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 26/08/2026 OSF : 06.0.07892/26-8 Contribuinte/Razão Social: CABRAL & NICE FOODS LTDA Inscrição Estadual: 156.647.960.110 CNPJ: CABRAL & NICE FOODS LTDA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 1500 - ANEXO ARCO 264 NOV SHOPING - RIBEIRANIA - CEP 14096901 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 26/08/2026 OSF : 06.0.07895/26-9 Contribuinte/Razão Social: JOSE CLAUDIO FONTES SILVA Inscrição Estadual: 158.087.270.115 CNPJ: JOSE CLAUDIO FONTES SILVA Endereço: AVENIDA PROFESSOR JOAO FIUSA, 975 - SALA 07-08 - ALTO DA BOA VISTA - CEP 14025310 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 03/09/2026 OSF : 06.0.06359/26-1 Contribuinte/Razão Social: CONSTRUR JADER CONSTRUCOES LTDA Inscrição Estadual: 159.018.885.115 CNPJ: CONSTRUR JADER CONSTRUCOES LTDA Endereço: RUA LUIZ ANTONIO BRONDI, 1570 - - FIGUEIREDO FELIPPE - CEP 14357372 - ALTINOPOLIS Data inatividade: 11/08/2026 OSF : 06.0.06631/26-7 Contribuinte/Razão Social: F J DE ANDRADES LTDA Inscrição Estadual: 159.031.701.119 CNPJ: F J DE ANDRADES LTDA Endereço: RUA PARANA, 44 - - VILA MARIA - CEP 14350000 - ALTINOPOLIS Data inatividade: 11/08/2026
OSF : 06.0.06633/26-7
Contribuinte/Razão Social: MADEIREIRA LAVIK COMERCIO DE MADEIRAS E ARTESANATO LTDA
Inscrição Estadual: 159.189.458.116 CNPJ: MADEIREIRA LAVIK COMERCIO DE MADEIRAS E ARTESANATO LTDA Endereço: AVENIDA DOUTOR PLINIO DE CASTRO PRADO, 288 - SALA 23 - JARDIM PALMA TRAVASSOS - CEP 14091170 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 06/08/2026 OSF : 06.0.06510/26-1 Contribuinte/Razão Social: SO MILHO COMERCIAL E GRAOS LTDA Inscrição Estadual: 160.831.433.119 CNPJ: SO MILHO COMERCIAL E GRAOS LTDA Endereço: AVENIDA DOUTOR PLINIO DE CASTRO PRADO, 288 - SALA 23 LOTE 05/06/07/08 QUADRA6 - JARDIM PALMA TRAVASSOS - CEP 14091170 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 02/09/2026 OSF : 06.0.07313/26-8 Contribuinte/Razão Social: TDM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA Inscrição Estadual: 205.011.847.117 CNPJ: TDM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Endereço: RUA JOAO MANOEL DE LIMA, 1267 - : ESCRITORIO; - JARDIM LISBOA - CEP 14860000 - BARRINHA Data inatividade: 28/08/2026 OSF : 06.0.07793/26-6
Contribuinte/Razão Social: METALTHUR REPRESENTACAO E SERVICOS
LTDA
Inscrição Estadual: 208.046.907.115
CNPJ: METALTHUR REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA
Endereço: AVENIDA MOACIR DIAS DE MORAIS, 1204 - SALA 27 BLOCO C - RIACHUELO - CEP 14315358 - BATATAIS Data inatividade: 27/07/2026 OSF : 06.0.05270/26-6 Contribuinte/Razão Social: JLLS INOX LTDA Inscrição Estadual: 208.118.387.118
CNPJ: JLLS INOX LTDA
Endereço: AVENIDA VEREADOR OSWALDO MARQUES, 320 - - RIACHUELO
- CEP 14315332 - BATATAIS Data inatividade: 03/09/2026 OSF : 06.0.07256/26-1
Contribuinte/Razão Social: G. A. CORREA INOX LTDA Inscrição Estadual: 208.195.753.110 CNPJ: G. A. CORREA INOX LTDA
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