DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Contribuinte/Razão Social: FAVISE BRASIL LTDA OSF : 06.0.06371/26-1 Contribuinte/Razão Social: B & C CONFORT INDUSTRIA DE CALCADOS Inscrição Estadual: 797.177.538.118 Contribuinte/Razão Social: TRIVIE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA LTDA CNPJ: FAVISE BRASIL LTDA Inscrição Estadual: 797.469.706.118 Inscrição Estadual: 137.035.820.113 Endereço: AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE, 1520 - SALA CNPJ: TRIVIE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: B & C CONFORT INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA 910 EDIF CENTRO PROF. DO RIBEIRAOSHOPPING - JARDIM CALIFORNIA - CEP Endereço: RUA EDNO FREGONESI, 95 - APT 103 - TORRE REFUGGIO - Endereço: RUA MANOEL MESSIAS DA SILVA, 317 - - JARDIM CONCEICAO 14026020 - RIBEIRAO PRETO JARDIM NOVA ALIANCA SUL - CEP 14027045 - RIBEIRAO PRETO LEITE - CEP 14405365 - FRANCA Data inatividade: 10/08/2026 Data inatividade: 19/08/2026 Data inatividade: 21/08/2026 OSF : 06.0.06386/26-4 OSF : 06.0.06416/26-8 OSF : 06.0.08054/25-8 Contribuinte/Razão Social: MARTA CRISTINA DOS SANTOS MARCELLI Contribuinte/Razão Social: MELO ENGENHARIA LTDA Contribuinte/Razão Social: M. R. LOPES COMERCIO DE CALCADOS LTDA 11614308810 Inscrição Estadual: 797.578.940.114 Inscrição Estadual: 137.054.179.119 Inscrição Estadual: 797.180.255.112 CNPJ: MELO ENGENHARIA LTDA CNPJ: M. R. LOPES COMERCIO DE CALCADOS LTDA CNPJ: MARTA CRISTINA DOS SANTOS MARCELLI 11614308810 Endereço: RUA JOSE DE ALENCAR, 1868 - SALA 01 - CAMPOS ELISEOS - Endereço: AVENIDA SANTA CRUZ, 2187 - - VILA SANTA CRUZ - CEP Endereço: RUA JOSE DE ALENCAR, 1622 - - CAMPOS ELISEOS - CEP CEP 14085560 - RIBEIRAO PRETO 14403500 - FRANCA 14085560 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 22/07/2026 Data inatividade: 03/09/2026 Data inatividade: 22/07/2026 OSF : 06.0.06483/26-9 OSF : 06.0.07448/26-5 OSF : 06.0.06482/26-5 Contribuinte/Razão Social: CE STUDIO PERSONAL LTDA Contribuinte/Razão Social: FRAN PNEUS COMERCIO DE PNEUS E PECAS Contribuinte/Razão Social: ETARP AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA Inscrição Estadual: 797.604.710.111 PARA VEICULOS LTDA Inscrição Estadual: 797.196.027.110 CNPJ: CE STUDIO PERSONAL LTDA Inscrição Estadual: 137.919.426.118 CNPJ: ETARP AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA Endereço: AVENIDA HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, 321 - - CNPJ: FRAN PNEUS COMERCIO DE PNEUS E PECAS PARA VEICULOS LTDA Endereço: RUA BELA VISTA, 1154 - SALA 03 - VILA MONTE ALEGRE - CEP CONDOMINIO GUAPORE 1 - CEP 14022000 - RIBEIRAO PRETO Endereço: AVENIDA VEREADOR JOSE GRANZOTTE, 2627 - - JARDIM 14051070 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 12/08/2026 PIRATININGA - CEP 14403597 - FRANCA Data inatividade: 28/07/2026 OSF : 06.0.06330/26-7 Data inatividade: 11/09/2026 OSF : 06.0.06932/26-7 Contribuinte/Razão Social: SUDESTE COMERCIO DE ROUPAS E OSF : 06.0.08144/26-0 Contribuinte/Razão Social: MCM NAUTICA E REPRESENTACOES ACESSORIOS LTDA Contribuinte/Razão Social: E M DE CAMPOS TINTAS LTDA COMERCIOS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Inscrição Estadual: 797.606.146.117 Inscrição Estadual: 151.640.461.117 Inscrição Estadual: 797.238.661.117 CNPJ: SUDESTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ: E M DE CAMPOS TINTAS LTDA CNPJ: MCM NAUTICA E REPRESENTACOES COMERCIOS DE ARTIGOS Endereço: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 1500 - LOJA 273 E 275 - Endereço: AVENIDA CHICO JULIO, 4764 - SALA 1 - VILA CHICO JULIO - ESPORTIVOS LTDA RIBEIRANIA - CEP 14096350 - RIBEIRAO PRETO CEP 14405252 - FRANCA Endereço: RUA CEARA, 2198 - APT 31 - CAMPOS ELISEOS - CEP 14085520 Data inatividade: 26/08/2026 Data inatividade: 27/08/2026 - RIBEIRAO PRETO OSF : 06.0.07889/26-9 OSF : 06.0.08281/26-3 Data inatividade: 04/08/2026 Contribuinte/Razão Social: GSR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Contribuinte/Razão Social: PAULO DE TARSO CONSTRUTORA LTDA OSF : 06.0.06763/26-6 Inscrição Estadual: 797.618.534.117 Inscrição Estadual: 151.957.952.110 Contribuinte/Razão Social: ENZO G. R. LEITE CNPJ: GSR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ: PAULO DE TARSO CONSTRUTORA LTDA Inscrição Estadual: 797.254.063.110 Endereço: RUA SAO PAULO, 1565 - - CAMPOS ELISEOS - CEP 14085010 - Endereço: RUA CAPITAO ACACIO, 1571 - QUADRA23 - HIGIENOPOLIS - CNPJ: ENZO G. R. LEITE RIBEIRAO PRETO CEP 14405093 - FRANCA Endereço: AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, 3898 - - VILA BRASIL - Data inatividade: 07/08/2026 Data inatividade: 10/09/2026 CEP 14075600 - RIBEIRAO PRETO OSF : 06.0.06692/26-0 OSF : 06.0.07783/26-1 Data inatividade: 28/07/2026 Contribuinte/Razão Social: DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA Contribuinte/Razão Social: MRV REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA OSF : 06.0.06722/26-4 Inscrição Estadual: 797.655.972.110 Inscrição Estadual: 151.989.757.111 Contribuinte/Razão Social: NOVA CONSULTORIA AMBIENTAL E CNPJ: DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA CNPJ: MRV REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA CONDOMINIAL LTDA Endereço: AVENIDA ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR, 810 - - PARQUE Endereço: RUA AUGUSTO SARTO MORATO, 664 - - JARDIM SANTA Inscrição Estadual: 797.287.592.119 RESIDENCIAL LAGOINHA - CEP 14095440 - RIBEIRAO PRETO EFIGENIA - CEP 14406535 - FRANCA CNPJ: NOVA CONSULTORIA AMBIENTAL E CONDOMINIAL LTDA Data inatividade: 21/08/2026 Data inatividade: 10/08/2026 Endereço: RUA VICENTE DE CARVALHO, 364 - SALA 204 - VILA SEIXAS - OSF : 06.0.08054/26-7 OSF : 06.0.06566/26-6 CEP 14020040 - RIBEIRAO PRETO Contribuinte/Razão Social: CLINICA DINARDI LTDA Contribuinte/Razão Social: 23.348.660 FERNANDO MELO DOHANIK Data inatividade: 13/08/2026 Inscrição Estadual: 797.724.548.116 Inscrição Estadual: 152.660.786.114 OSF : 06.0.06294/26-6 CNPJ: CLINICA DINARDI LTDA CNPJ: 23.348.660 FERNANDO MELO DOHANIK Contribuinte/Razão Social: 40 GRAUS COSMETICOS E SUPLEMENTOS Endereço: AVENIDA CARLOS CONSONI, 180 - SALA 01 02 E 03 - JARDIM Endereço: RUA HORACIO SATURI, 101 - - JARDIM PANORAMA - CEP ALIMENTARES LTDA CANADA - CEP 14024270 - RIBEIRAO PRETO 14402505 - FRANCA Inscrição Estadual: 797.309.921.118 Data inatividade: 30/07/2026 Data inatividade: 21/08/2026 CNPJ: 40 GRAUS COSMETICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA OSF : 06.0.06339/26-2 OSF : 06.0.07760/26-1 Endereço: RUA VISCONDE DE INHAUMA, 468 - SALA 45 EDIF JOSE Contribuinte/Razão Social: CASA DAS BATERIAS SOCIEDADE Contribuinte/Razão Social: A L ELISEU CHUFALO - CENTRO - CEP 14010100 - RIBEIRAO PRETO UNIPESSOAL LIMITADA Inscrição Estadual: 153.388.218.112 Data inatividade: 28/07/2026 Inscrição Estadual: 797.809.047.110 CNPJ: A L ELISEU OSF : 06.0.05331/26-7 CNPJ: CASA DAS BATERIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA Endereço: AVENIDA PRIMO MENEGHETTI, 745 - - JARDIM PAULISTANO - Contribuinte/Razão Social: DANILO LUIZ ANDREUCI Endereço: AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNECHI, 1311 - - CEP 14402465 - FRANCA Inscrição Estadual: 797.326.808.114 INDEPENDENCIA - CEP 14076010 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 21/08/2026 CNPJ: DANILO LUIZ ANDREUCI Data inatividade: 02/09/2026 OSF : 06.0.07759/26-7 Endereço: RUA BUARQUE, 145 - - CAMPOS ELISEOS - CEP 14080530 - OSF : 06.0.07484/26-9 Contribuinte/Razão Social: CONFECCOES E BOLSAS VP LTDA RIBEIRAO PRETO Contribuinte/Razão Social: AP PONTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO Inscrição Estadual: 155.365.999.115 Data inatividade: 07/08/2026 LTDA CNPJ: CONFECCOES E BOLSAS VP LTDA OSF : 06.0.06686/26-0 Inscrição Estadual: 797.855.563.113 Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARE, 884 - - PARQUE Contribuinte/Razão Social: LHP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: AP PONTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA RESIDENCIAL SANTA MARIA - CEP 14406573 - FRANCA Inscrição Estadual: 797.384.339.115 Endereço: RUA AYRTON ROXO, 901 - - ALTO DA BOA VISTA - CEP Data inatividade: 10/08/2026 CNPJ: LHP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 14025270 - RIBEIRAO PRETO OSF : 06.0.06568/26-3 Endereço: RUA JOAO FERRACINI, 284 - - JARDIM CASTELO BRANCO - CEP Data inatividade: 01/09/2026 Contribuinte/Razão Social: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS 14090560 - RIBEIRAO PRETO OSF : 06.0.08278/26-4 MOLLY LTDA Data inatividade: 09/09/2026 Contribuinte/Razão Social: 47.781.102 DIEGO TOZI RAMOS Inscrição Estadual: 155.384.335.119 OSF : 06.0.07395/26-1 Inscrição Estadual: 797.954.766.117 CNPJ: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS MOLLY LTDA Contribuinte/Razão Social: MILENA FORATO GIMENES CNPJ: 47.781.102 DIEGO TOZI RAMOS Endereço: RUA JOSE ANTONIO DOS SANTOS, 5721 - - VILLA REAL - CEP Inscrição Estadual: 797.388.520.114 Endereço: RUA AYRTON ROXO, 901 - - ALTO DA BOA VISTA - CEP 14403286 - FRANCA CNPJ: MILENA FORATO GIMENES 14025270 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 27/08/2026 Endereço: RUA RANGEL PESTANA, 66 - - VILA VIRGINIA - CEP 14030210 - Data inatividade: 07/01/2026 OSF : 06.0.06522/26-3 RIBEIRAO PRETO OSF : 06.0.00045/26-8 Contribuinte/Razão Social: SAGITTA - CONSULTORIA EM PROJETOS DE Data inatividade: 29/07/2026 ENERGIA RENOVAVEL LTDA. OSF : 06.0.03729/26-0 SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL Inscrição Estadual: 155.965.700.110 Contribuinte/Razão Social: BDG3 COMPANHIA LTDA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO – DT/6 CNPJ: SAGITTA - CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENERGIA RENOVAVEL Inscrição Estadual: 797.401.181.119 Comunicado LTDA. CNPJ: BDG3 COMPANHIA LTDA Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual Endereço: RUA RUA CAPITAO ACACIO, 1571 - - BAIRRO HIGIENOPOLIS - Endereço: RUA GUI SAAD SALOMAO, 1049 - - PARQUE RIBEIRAO PRETO - O Chefe do Posto Fiscal de Franca, no uso das atribuições conferidas CEP 14405093 - FRANCA CEP 14031430 - RIBEIRAO PRETO pelo artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, com as modificações do Decreto Data inatividade: 10/09/2026 Data inatividade: 31/07/2026 60.812/2014, e nos termos da Portaria CAT 95/2016, artigo 3º, § 1º, itens 1 e OSF : 06.0.07782/26-8 OSF : 06.0.06718/26-1 3, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA atribuída ao(s) estabelecimento(s) Contribuinte/Razão Social: VIA RAPIDA PNEUS E SERVICOS LTDA Contribuinte/Razão Social: PS PAPELARIA RIBEIRAO LTDA abaixo relacionado(s), a partir da data indicada. Inscrição Estadual: 161.211.280.115 Inscrição Estadual: 797.414.502.114 Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao CNPJ: VIA RAPIDA PNEUS E SERVICOS LTDA CNPJ: PS PAPELARIA RIBEIRAO LTDA Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de 30 dias Endereço: RUA VEREADOR JOSE GRANZOTTE, 2627 - - JARDIM Endereço: AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE 1540, 1540 - contados dessa publicação, conforme artigo 13 da referida Portaria. PIRATININGA - CEP 14403597 - FRANCA QUIOSQPONTO PT19 - JARDIM CALIFORNIA - CEP 14026900 - RIBEIRAO Decorrido tal prazo sem manifestação ou impugnação do presente Data inatividade: 11/09/2026 PRETO OSF : 06.0.08376/26-2 ato pela parte, a situação cadastral passará à condição de INAPTA, nos Data inatividade: 19/08/2026 termos do art. 31, I, do RICMS/00 c/c art. 20, I, da Lei 6.374/89. Contribuinte/Razão Social: ELBEL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA OSF : 06.0.06411/26-7 Contribuinte/Razão Social: GF COMERCIO VAREJ. DE BOLSAS E Inscrição Estadual: 280.053.311.115 Contribuinte/Razão Social: GRAMA & CIA. GARDENS COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA CNPJ: ELBEL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA PLANTAS E MOVEIS LTDA Inscrição Estadual: 137.010.507.117 Endereço: ENTRADA PARTICULAR Fazenda das Cachoeiras, SN - - Zona Inscrição Estadual: 797.444.670.116 CNPJ: GF COMERCIO VAREJ. DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA Rural - CEP 14460000 - CRISTAIS PAULISTA CNPJ: GRAMA & CIA. GARDENS COMERCIO DE PLANTAS E MOVEIS LTDA Endereço: AVENIDA ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, 861 - SALA 2 - Data inatividade: 21/08/2026 Endereço: AVENIDA MAURILIO BIAGI, 1980 - - SANTA CRUZ DO JOSE JARDIM BRASILANDIA - CEP 14402250 - FRANCA OSF : 06.0.07767/26-7 JACQUES - CEP 14020750 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 30/07/2026 Contribuinte/Razão Social: ANDERSON R B GABRIEL Data inatividade: 29/07/2026 OSF : 06.0.05437/26-4 Inscrição Estadual: 310.318.628.119 OSF : 06.0.06312/26-8 Contribuinte/Razão Social: VITRARTE HOME LTDA CNPJ: ANDERSON R B GABRIEL Contribuinte/Razão Social: GABRIELA PEREIRA DA SILVEIRA Inscrição Estadual: 137.018.368.118 Endereço: AVENIDA DOUTOR CHAFIC FACURY, 2901 - - JARDIM ANGELA Inscrição Estadual: 797.466.576.110 CNPJ: VITRARTE HOME LTDA ROSA - CEP 14403680 - FRANCA CNPJ: GABRIELA PEREIRA DA SILVEIRA Endereço: RUA FELISBINO DE LIMA, 1430 - LOJA 05 - CIDADE NOVA - CEP Data inatividade: 11/09/2026 Endereço: AVENIDA SUMARE, 114 - SALA 01 - JARDIM SUMARE - CEP 14401146 - FRANCA OSF : 06.0.08378/26-7 14025450 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 26/08/2026 Contribuinte/Razão Social: MARACA - COMERCIO DE DOCES LTDA Data inatividade: 12/08/2026 OSF : 06.0.07672/26-8 Inscrição Estadual: 310.441.448.112

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).