DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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103/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Justificativa: O conveniado acreditava ter encaminhado a documentação fiscal para pagamento dentro do prazo. Contudo, após o encerramento do mês, verificou que o envio não havia sido efetivado, razão pela qual o documento foi encaminhado posteriormente, impossibilitando o processamento do pagamento no período de competência.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
RATIFICAÇÃOFundação Editora da Unesp Despacho do Diretor Presidente, Ratificando a autorização para contratação constante no(s) processo(s) abaixo, com enquadramento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento ao Art. 24 do Regulamento de Compras e Contratos da FEU: Proc.: 188/2026 - Aquisição de direitos autorais do livro “HÉLIO DUARTE: UTOPIAS REALISTAS”, de autoria de Alexandre Emilio Lipai.
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