DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896

Publicado por: Daiane Alves Curvelo Código Identificador: 4FCD6A7F

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 401/2026

INEXIGIBILIDADE N° 006/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEIFEDERAL Nº 14.133/21.

EMPRESA VENCEDORA:

AKANE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.183.930/0005-39, COM ENDEREÇO NA AL-220, Nº 1632, SALA B, DEPUTADO NEZINHO - ARAPIRACA/AL, CEP: 57.307-610. OBJETO: CORRESPONDENTE A REVISÃO DOS VEÍCULOS NOVOS, PERTENCENTES A SMTT A SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO PLACAS: TNH5E80, TNH5A58.

VALOR TOTAL: R$ 13.038,22 (TREZE MIL E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.20.26.122.1020.2090 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ETRÂNSITO - SMTT, ELEMENTO DE DESPESA 339039.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICO E 339030.00– MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 17 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Daiane Alves Curvelo Código Identificador: C3727B08

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0706.0025/2026 PROCESSO PRINCIPAL nº 0331.0019/2025 CONTRATO nº 108/2025

C ONTRATANTE : Município de Barra de São Miguel/AL. CONTRATADA : MALINOIS LICITACOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 29.290.196/0001-88

OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo no contrato

nº 108/2025 que pactua sobre a aquisição de Software AutoCAD 2025 e Revit 2025 para ao setor de Licenciamento deste município, vinculado à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, originada na dispensa eletrônica nº 14/2025.

VIGÊNCIA : Prorroga-se o prazo de validade vigente, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência atual que dar-se em 22/08/2026. Produzindo efeitos a partir de 22/08/2026 até 22/08/2027, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Luiz Henrique Lima Alves Pinto, Wilson Cesar de Lira Santos pela CONTRATANTE ; LUCAS GUZZARDI pela CONTRATADA

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 0855EFFF

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 411 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal 737 de 2023,

RESOLVE:

CONCEDER a(o) servidor(a) EDMILSON SAPUCAIA DA SILVA , Matrícula nº 22025268 , a quantidade de 3 ½ (TRÊS MEIAS DIÁRIAS), com valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). Justifica-se a referida despesa em virtude do deslocamento à serviço/interesse deste município. O objetivo do deslocamento é a participação no CAMPEONATO ALAGOANO SUB-15, COM O PROJETO BARRINHA, as viagens ocorrerão nas seguintes datas e localidades: 11/10, 31/10, 08/11 de 2026 – Maceió – AL, A referida despesa terá como fonte recursos próprios do Município.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: E147FF32

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 412 DE 11 DE SETEMBRO 2026

O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal 737 de 2023,

RESOLVE:

CONCEDER a(o) servidor(a) FERNANDO ALVES DA CUNHA , Matrícula nº 22025062 , a quantidade de 3 ½ (TRÊS MEIAS DIÁRIAS), com valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Justifica-se a referida despesa em virtude do deslocamento à serviço/interesse deste município. O objetivo do deslocamento é a participação no CAMPEONATO ALAGOANO SUB-15, COM O PROJETO BARRINHA, as viagens ocorrerão nas seguintes datas e localidades: 11/10, 31/10, 08/11 de 2026 – Maceió – AL, A referida despesa terá como fonte recursos próprios do Município.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 95FEDC47

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal 737 de 2023,

RESOLVE:

CONCEDER a(o) servidor(a) CAIO JOSOEL VASCONCELOS DE ARAÚJO , Matrícula nº 22025231 , a quantidade de 3 ½ (TRÊS MEIAS DIÁRIAS), com valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Justifica-se a referida despesa em virtude do deslocamento à serviço/interesse deste município. O objetivo do deslocamento é a participação no CAMPEONATO ALAGOANO SUB-15, as viagens ocorrerão nas seguintes datas e localidades: 11/10, 31/10, 08/11 de 2026 – Maceió – AL, A referida despesa terá como fonte recursos próprios do Município.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 8AA85701

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