DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 9C2A4DC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0739/2026

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0739/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL. BIÊNIO 2026-2028.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA

Estado de Alagoas no uso de suas atribuições legais. Conferidas pela Lei n° 860/2005, alterada pela Lei n°1.061/2012, considerando a Lei Municipal nº 1.267/2019, que Altera a Lei Municipal nº 977/2009, que dispõe sobre os princípios da política dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providências. RESOLVE :

Art. 1º - NOMEAR , para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CMDCA do Município de Delmiro Gouveia - AL, para o mandato no biênio (2024/2026). Os seguintes membros:

REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS (SEASIMDH):

Titular: Roberta Auristéia dos Santos Barbosa CPF: .812.774Suplente* : Cristiana Marques Luna CPF: .176.924SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS): Titular : Meire Moraes Sarmento CPF: .083.464-

Suplente : Lidiane Peixoto dos Santos CPF: *.721.918SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED):

Titular : Amanda Silva De Souza CPF: .348.814Suplente* : Aline Rosaline Silva Nogueira Lemos CPF: *.858.684-

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (SEPLAN):

Titular: Vacância Suplente : Vacância SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO (SEADRA): Titular : Ludmilla Bianca Lima CPF: *.361.695Suplente : Vacância

REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Representantes do Instituto Crescer Cidadão – Núcleo Delmiro Gouveia (ICC)

Titular: Rosilane Brasiliano de Mendonça CPF: .124.184Suplente* : Wellitânia Alves da Silva Marques CPF: .078.584Representantes da Associação Beneficente Nossa Senhora do Rosário (ABNSR)*

Titular : Erivan Rodrigues Lima CPF: .399.646Suplente* : João Marcos Vieira dos Santos CPF: .485.744-*

Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Titular : Vania Lucia Silva CPF: .910.495Suplente* : Iran Leandro Ferreira da Silva CPF: .324.454- * Representantes do Centro de Ação Social Para Crianças e Adolescentes - CASCA

Titular : Albertino Teixeira de Souza CPF: .394.244Suplente* : Maria Cleonice da Silva Clemente CPF: .672.144Representantes Instituto Presbiteriano Crianças do Brasil (IPCB) Titular: Leonice Ramalho Santos CPF: .323.714Suplente : Alessandro de Lucena Alves CPF: *.166.174-

Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente:

Presidente: Leonice Ramalho Santos (IPCB) CPF: .323.714Vice-presidente:* Roberta Auristéia dos Santos Barbosa CPF: .812.774-*

Secretária Executiva: Liliane Alves de Freitas CPF: *.668.474Art. 2°- Os serviços prestados serão executados pelos responsáveis designados a título gratuito. Sendo considerados de relevância interesse público e social.

Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art. 4° - Dê Ciência, publique-se, registre-se, cumpre- se.

Delmiro Gouveia – AL, 18 de setembro de 2026.

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: AAE677D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0740/2026

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0740/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH DE DELMIRO GOUVEIA – AL, BIÊNIO 2026-2028.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA do Estado de Alagoas no uso de suas atribuições legais. Considerando a Lei Municipal n° 1426/2024, de 02 de maio de 2024, alterado pela Lei nº 1431/2024, de 01 de julho de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, e dá outras providências. RESOLVE :

Art. 1°- Nomear, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, - CMDH do Município de Delmiro Gouveia - AL, para o mandato no biênio (2024/2026). Os seguintes membros:

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DO PODER

EXECUTIVO GABINETE:

Titular : Jaíne da Cruz Silva CPF: *.368.524-

Suplente : Marta Daniele Lima de Barros CPF: *.224.704SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS (SEASIMDH):

Titular: Cristiana Marques Luna CPF: .176.924Suplente* : Erica Maria da Silva CPF: .580.684PROCURADORIA:*

Titular : Caroline Oliveira Damasceno CPF: .562.374Suplente* : Zágna de Araújo Fortes CPF: .542.664SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS):*

Titular : Matheus Silva Clementino CPF: *.660.651-

Suplente : Bianca Oliveira Sandes CPF: *.204.914CAMARA MUNICIPAL:

Titular : Lais Santos Barbosa CPF: *.435.195-

Suplente : Vacância

REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL:

Titular : Adeilton Lima Mafra CPF: *.712.754-

Suplente : Liandra da Silva Gomes Ramalho CPF: .698.594 *- REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ABRAGÊNCIA MUNICIPAL E COM REVELANTES ATIVIDADES RELACIONADAS A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS:**

Titular : Ana Lúcia de Moura Bernardino (Associação Coletivo de Mulheres Maria Bonita – ACMMB) CPF: *.493.324-

Suplente : Animeyre Vieira do Nascimento (Associação Beneficente Nossa Senhora do Rosário - ABNSR) CPF: *.393.624-

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