DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896

Titular : Helia Aparecida Moreira (Associação dos remanescentes de Quilombo da Comunidade Cruz) CPF: *.003.684Suplente : Vacância

Titular : Edson Cavalcante Filho (Associação Indígena Pankararu de Delmiro Gouveia - Alagoas CPF: *.354.168-

Suplente : Vacância

Titular : Obenaldo Sebastião da Silva (Grupo Diversidade Pela Vida) CPF: *.982.984-

Suplente : Vacância

Membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos Humanos

Presidente : Cristiana Marques Luna

Vice-Presidente : Ana Lúcia de Moura Bernardino

Secretária Executiva : Liliane Alves de Freitas CPF: *.668.474Art. 2°- Os serviços prestados serão executados pelos responsáveis designados a título gratuito. Sendo considerados de relevância interesse público e social.

Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 4° - Dê Ciência, publique-se, registre-se, cumpre- se.

Delmiro Gouveia – AL, 18 de setembro de 2026

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA

Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 891C8D7D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 10.22.0001/2025 Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 10.22.0001/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

ROBERTO FERREIRA WANDERLEY

Prefeito

Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador: 559A018F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-1 – Processo nº 10.22.0001/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: VANINHA UTILIDADES LTDA (CNPJ nº 58.421.861/0001-23) – Objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo (LOTE(S) 01, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 17, 20, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 41, 42, 47, 48, 49, 54 E 55) – Valor global: R$ 68.297,50 (sessenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais cinquenta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-2 – Processo nº 10.22.0001/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: ARENA ESPORTES LTDA (CNPJ nº 48.348.052/0001-80) – Objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo (LOTE(S) 02, 03, 04, 06, 12, 27, 28, 33, 45, 52, 53 e 56) – Valor global: R$ 28.094,00 (vinte e oito mil noventa e quatro reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-3 – Processo nº 10.22.0001/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: AL ESPORTES LTDA (CNPJ nº 40.413.505/0001-00) – Objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo (LOTE(S) 05, 23, 35, 38, 39, 46, 51, 57 e 59) – Valor global: R$ 31.345,50 (trinta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais cinquenta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-4 – Processo nº 10.22.0001/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: 53.924.998 JANEIDE DA SILVA VENTURA (CNPJ nº 53.924.998/0001-87) – Objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo (LOTE(S) 10 E 58) – Valor global: R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-5 – Processo nº 10.22.0001/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: POLYANA MARCONI SPORT LTDA (CNPJ nº 54.021.271/000152) – Objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo (LOTE(S) 14, 16, 18, 19, 21 e 22) – Valor global: R$ 23.077,55 (vinte e três mil setenta e sete reais cinquenta e cinco centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-6 – Processo nº 10.22.0001/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: P H FAUSTO JUNIOR (CNPJ nº 37.641.900/0001-28) – Objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo (LOTE(S) 40) – Valor global: R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-7 – Processo nº 10.22.0001/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: H. F. SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 17.886.949/0001-33) – Objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo (LOTE(S) 43, 44, 61, 62, 63, 64 e 65) – Valor global: R$ 38.329,30 (trinta e oito mil trezentos e vinte e nove reais trinta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-8 – Processo nº 10.22.0001/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: MONICA R. DE MELLO FARIA LTDA (CNPJ nº 17.353.208/000197) – Objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo (LOTE(S) 60) – Valor global: R$ 3.175,00 (três mil cento e setenta e cinco reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-9 – Processo nº 10.22.0001/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 53.571.459/000101) – Objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo (LOTE(S) 67) – Valor global: R$ 3.628,80 (três mil seiscentos e vinte e oito reais oitenta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador: 5C72E53E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

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