DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896
em comissão de Secretária Municipal de Turismo, símboloAT-1, da Secretaria Municipal de Turismo , do Município de Marechal.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura revogam-se as disposições em contrário.
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: B0A0095A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO 1807.002/2024
Dê-se Ciência,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 17 de setembro de 2026, 435º de Fundação do Município.
ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Josefa Silva Santos Código Identificador: B22658F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 037.4/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N 037/2026
PARTES:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
André Luiz Barros da Silva
MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 20.918.668/0001-20
Maritania Filipetto Folador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador
Antônio José Borges Soares
São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL.
VALOR TOTAL : R$ 68.982,20 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos)
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 859C090A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 042.2/2026
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e a empresa CONSUMA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.338.597/0001-04. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto formalizar a rescisão administrativa unilateral do Contrato nº 1807.002/2024, celebrado entre o Município de Marechal Deodoro/AL e a empresa CONSUMA COMERCIAL LTDA., incluindo as prorrogações formalizadas pelo Primeiro e pelo Segundo Termos Aditivos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO JURÍDICO
A presente rescisão fundamenta-se no art. 78, inciso XII, no art. 79, inciso I, e no art. 79, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 1807.002/2024
CLÁUSULA QUARTA – DA SUPERVENIÊNCIA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
A decisão administrativa que determinou a rescisão é superveniente à celebração do contrato e de seus termos aditivos e decorre da reavaliação atual da necessidade, da conveniência e da oportunidade de permanência do vínculo.
CLÁUSULA SEXTA – DA AUSÊNCIA DE CULPA DA CONTRATADA
A presente rescisão possui natureza administrativa e unilateral e decorre de decisão fundada no interesse público, sem imputação, neste ato, de inadimplemento contratual, falha de execução, conduta ilícita ou culpa à CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES SUBSISTENTES
Subsistirão após a rescisão as obrigações que, por sua natureza ou por previsão legal e contratual, permaneçam exigíveis, especialmente aquelas relacionadas à prestação de contas, à guarda e à entrega de informações, à responsabilidade por serviços executados e ao acerto financeiro final.
Data de Assinatura: 31 de agosto de 2026
Signatário:
André Luiz Barros da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO - AL – CONTRATANTE
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: DE3B7FD7
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
PREGÃO ELETRÔNICO N 042/2026
PARTES:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
André Luiz Barros da Silva
LIGA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 60.228.341/000140
Alex Batista Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO –Gerenciador
Rahiran Torres Braga
São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário.
VALOR TOTAL: R$661.984,00 (seiscentos e sessenta e um mil e novecentos e oitenta e quatro reais)
DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.
VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicação por incorreção*
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026-DL
O Prefeito do Município de Mar Vermelho/AL, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 007/2026, referente à execução dos Serviços de Manutenção e Limpeza de Poços Artesianos, em favor da empresa CASA DAS BOMBAS ORIGINAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 12.517.942/0001-20, pelo valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Mar Vermelho/AL, 19 de agosto de 2026.
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 – DL
CONTRATANTE: Município de Mar Vermelho/AL, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CASA DAS BOMBAS ORIGINAL EIRELI-ME, CNPJ nº 12.517.942/0001-20. OBJETO:
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