DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896

Execução dos Serviços de Manutenção e Limpeza de Poços Artesianos. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 31/08/2026. VIGÊNCIA: até 31/08/2027, ou até a execução integral do objeto, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: André Brandão de Almeida – Prefeito, pela Contratante; Ademir Silva Cavalcante – Representante Legal, pela Contratada.

Mar Vermelho/AL, 31 de agosto de 2026.

ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 8C15B852

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, sob a égide do Sistema de Registro de Preços.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Grande, CNPJ/MF sob nº 12.226.205/0001-79.

CONTRATADA: MP DA SILVA NETO LTDA, com CNPJ: 27.806.797/0001-75.

O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual. Acréscimo de valor, consistente em R$ 241.846,31 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato nº 75/2025, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/2.

Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 1.209.231,56(Um milhão, duzentos e nove mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos

Mata Grande/AL, 10 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – DL

O Prefeito do Município de Mar Vermelho/AL, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 006/2026, referente à aquisição de bombas d’água centrífuga e submersa, em favor da empresa CASA DAS BOMBAS ORIGINAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 12.517.942/0001-20, pelo valor total de R$ 63.485,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Mar Vermelho/AL, 19 de agosto de 2026.

ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 – DL

CONTRATANTE: Município de Mar Vermelho/AL, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CASA DAS BOMBAS ORIGINAL EIRELI-ME, CNPJ nº 12.517.942/0001-20. OBJETO: Aquisição de bombas d’água centrífuga e submersa.

VALOR: R$ 63.485,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 31/08/2026. VIGÊNCIA: até 31/08/2027, ou até o fornecimento integral do objeto, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: André Brandão de Almeida – Prefeito, pela Contratante; Ademir Silva Cavalcante – Representante Legal, pela Contratada.

MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR – Prefeita Municipal e

MANOEL PEREIRA DA SILVA – Contratado.

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: DD136102

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita da cidade de Mata Grande/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da Controladoria do Município, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE: ADJUDICAR (14.133/2021, Art. 71, IV)

PROCESSO: 20260513.001

Nº LICITAÇÃO: 023/2026

OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, óleos para transmissão, fluidos de freio, graxas e aditivos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL

HOMOLOGAR (14.133/2021, Art. 71, IV)

Mar Vermelho/AL, 31 de agosto de 2026.

ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 5B563B75

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº: 75/2026

PROCESSO APENSADO: 20260825.014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, sob demanda, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO constantes no sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil – SINAPI/AL – não desonerado, em atendimento as demandas das Secretarias e demais Órgãos vinculados a

RESULTADO DA LICITAÇÃO: Publicado no DOM dia 11/09/2026 – Edição 2890

FORNECEDOR: AUTO POSTO SERRANO LTDA CNPJ : 08.850.457/0001-05

Lote 1 – R$ 354.413,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e treze reais);

Lote 2 – R$ 40.611,00 (quarenta mil seiscentos e onze reais); Lote 3 – R$ 87.859,50 (oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos);

Lote 4 – R$ 314.999,90 (trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos);

Lote 5 – R$ 35.881,10 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos);

Lote 6 – R$ 53.492,64 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos);

Lote 7 – R$ 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais); Lote 8 – R$ 149.499,59 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos);

Lote 9 – R$ 17.144,59 (dezessete mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos);

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.056.277,32 (um milhão cinquenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). PUBLIQUE-SE.

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