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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 21/09/2026 · pág. 30

DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Departamento de Pesquisa Mercadológica da Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Flores/AL convida as empresas interessadas a participarem do processo de cotação de preços, referente à prestação de serviços, com fundamento no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.037/2025. A presente solicitação tem por objeto a obtenção de orçamento para a realização do exame PET-SCAN COM PSMA , em favor do paciente João Batista da Silva . As empresas interessadas deverão solicitar o formulário de cotação por meio do e-mail [email protected] . As propostas deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas , contado a partir da publicação deste aviso.

Olho d`Água das Flores – AL, 18 de setembro de 2026.

LAYNE DE LIMA VITOR

Departamento de Pesquisa Mercadológica

Publicado por: Layne de Lima Vitor Código Identificador: 13623C27

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO

06 RUA NOVA, N 28-
CENTRO

ANDERSON CLEYTON DO
NASCIMENTO NUNES E
JANE CLEDIJA BISPO DO
NASCIMENTO
10°03'25.1"S 36°49'00.7"W
07 RUA
NOVA,
SN-
CENTRO

IRENE
DOS
SANTOS
SILVA
10°03'24.4"S 36°48'59.5"W
08 RUA NOVA, N 03-
CENTRO

RAI
FERNANDO
DOS
SANTOS NICOLAU E ANA
KARINE
DE
ARAUJO
NICOLAU
10°03'24.7"S 36°48'59.1"W
09 RUA NOVA, SN -
CENTRO

MARIVALDO
DOS
SANTOS
DANTAS
E
POLIANA
DA
PAZ
DANTAS
10°03'24.8"S 36°48'59.1"W
10 RUA NOVA, SN -
CENTRO

DHANNYELA
NAYARA
LADISLAU BOIA
10°03'24.1"S 36°49'00.1"W

Olho D’Água Grande, 10 de abril de 2026.

MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ

Prefeita

O presente Edital foi publicado e registrado no Mural da Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura, aos dez (10) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

Publicado por: Eduardo Hélio da Silva Barros Código Identificador: 0FBDC9C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO

Aviso de Licitação

EDITAL

O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/AL, entidade de direito público, CNPJ n.º 12.207.411/0001-31, localizado na Rua do Comercio, 26,Centro,Olho D’Água Grande/AL, CEP 57.390-000, neste ato representado por Maria Suzanice Higino Bahé, Prefeita Municipal, em pleno exercício do mandato, na forma do art. 183, da Constituição Federal, e dos art. 25 e 26 da Lei 13.465/2017 e art. 38 do Decreto nº 9.310/2018, tendo instaurado o procedimento de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no núcleo urbano informal consolidado denominado ―ALTO DA BOA VISTA‖, que compõem as Ruas Alto da Boas Vista e Rua Nova, com vistas à titulação de imóveis, notificou presencialmente a todos os possíveis interessados acerca do projeto de regularização em epígrafe no dia 06 de abril de 2026. Neste momento, este órgão municipal NOTIFICA, por meio deste, a todos os titulares de domínio, os terceiros interessados, os responsáveis pela implantação do referido núcleo e os confinantes, para que, querendo, apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Edital, na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua do Comercio, 26,Centro, Olho D’Água Grande/AL, CEP 57390-000, das 8h às 12h, à Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) dos imóveis que compõem os memoriais descritivos abaixo, sendo certo que a ausência de impugnação implicará a perda da eventual direito dos notificados sobre os imóveis que compõem as áreas descritas a seguir:

DESCRIÇÃO:
ALTO DA BOA
VISTA
UNIDADES HA

ENDEREÇO:
NOVA, RUA
DA BOA VIST
ESTRADA
CAMPINHOS,
AL115

VELHA- BA
CENTRO
BITACIONAIS
RUA
ALTO
A, RUA

RUA
COHAB
IRRO:
NOTIFIC






ÀREA TOTAL: 2,54 ha
ADAS:
Nº DE RESIDENCIAS: 10
COORDERNADAS
IMÓVEL ENDEREÇO PROPRIETÁRIO(S)
GEOGRAFICAS
01 RUA NOVA,
CENTRO
SN -
FLAVIA
TEIXEIRA
DE
OLIVEIRA
10°03'26.8"S 36°48'59.0"W
02 RUA NOVA,
CENTRO
SN -
PAULO FERREIRA NUNES
E
CLEIDE
DO
NASCIMENTO NUNES.
10°03'26.1"S 36°48'58.9"W
03 RUA NOVA,
CENTRO
N 95-
ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS E EDINILZA LIMA
DOS SANTOS
10°03'26.6"S 36°49'00.1"W
04 RUA NOVA,
CENTRO
N 102-
SILVANIO
SIMAO
DOS
SANTOS E ROSILMA LUIZ
DOS SANTOS SIMAO
10°03'26.3"S 36°48'59.5"W
05 RUA NOVA,
CENTRO
N 20-
AUDALIO TEIXEIRA DA
SILVA
E
MARIA
DAS
GRAÇAS
NICOLAU
SANTOS TEIXEIRA
10°03'25.9"S 36°49'00.8"W

Pregão Eletrônico n.º 009/2026 – Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Limpeza. Data/Hora: 01/10/2026; às 09:00.

MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita.

Publicado por: Eduardo Hélio da Silva Barros Código Identificador: 600E276A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026- NLLC

O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de vacinas.

Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 23 de setembro, de 2026, para o e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.

Olivença- AL, 18 de Setembro, de 2026.

AUGUSTO FILHO

Departamento de Compras

Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador: 82585068

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

www.diariomunicipal.com.br/ama 30