DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 29/2026 - NLLC

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE OLIVENÇA, CNPJ Nº 12.257.762/0001- 57; AGRON MANOEL SILVA MORAES - ME, CNPJ Nº 60.595.307/0001-04

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Bebedouro Industrial de Coluna 100 litros

DO VALOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO : PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM UM VALOR DE R$ 3.299,90 (Três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER PROMOÇÕES E JUVENTUDE

Unidade - 1801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER PROMOÇÕES E JUVENTUDE

Projeto/Atividade - 27.122.0009.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES Elemento de Despesa - 3.4.4.9.0.52.00.00.00.0000

Fonte de Recurso - 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT E

Olivença- AL 18 de Setembro de 2026.

JOSIMAR DIONÍSIO

Prefeito

Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador: 9B3B2569

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 73/2026 – GAB/PREFEITO

Dispõe sobre a exoneração de servidor público efetivo no Município de Olivença-AL, Estado de Alagoas e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Olivença/Al, no uso de suas atribuições Legais as quais lhe confere o artigo 49, inciso II da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

1º – EXONERAR, a pedido do servidor, o Senhor KLEBSON BARBOSA NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF: 102.248.604-70, do Cargo Efetivo de GARI, matrícula n° 57199 , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Munícipio, devidamente prevista na legislação municipal, art. 36 da Lei n° 012/99.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre, Publique-se e Cumpra-se.

Olivença/AL, 11 de setembro de 2026.

JOSIMAR DIONÍSIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08060009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DE PARICONHA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2026.

Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, comunicação e Lazer. Contratado: OK PROMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.460.426/0001-54, o evento ocorrerá no dia 28 de novembro de 2026, com apresentação de ―DEVINHO NOVAES‖, tendo com duração de aproximadamente 01h30min, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais).

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: D435C067

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 83/2026

• DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como LOCATÁRIO e SRA. THAINÁ CATRYNE SILVA COSTA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 126.XXX.XXX-36 como LOCADOR - DO OBJETO: LOCAÇÃO TRADICIONAL DO IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA MIGUEL MACEDO, Nº 166, PILAR/AL, COM ÁREA APROXIMADA DE 118,82 M² (TERRENO: 130,00 M²), conforme documentos técnicos constantes dos autos, destinado ao FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DO VALOR: R$ 33.404,04 (trinta e três mil quatrocentos e quatro reais e quatro centavos) anual e valor mensal de R$ 2.783,67 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos); DOS PRAZOS: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de setembro de 2026 até 18 de setembro de 2027, em conformidade com a previsão legal e na cláusula oitava do contrato. Unidade Orçamentária: 0012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Funcional Programática: 12.361.0002.4001; Projeto/Atividade: 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.36 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – DOS SIGNATÁRIOS: o Sr. MARIA DE FATIMA RESENDE ROCHA OITICICA – CPF XXX.XXX.21468 pelo LOCATÁRIO e SRA. THAINÁ CATRYNE SILVA COSTA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 126.XXX.XXX-36 pelo LOCADOR .

Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador: B750BB4E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 565/2026

Prefeito

(de 18 de setembro de 2026)

Publicado por: Douglas Silva Sobrinho Código Identificador: F39B477D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA.

INEXIGIBILIDADE N° 23/2026

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