Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 21/09/2026 · pág. 32

DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS, ocupante da função de agente de contratação, matrícula nº 30.716, para atuar como GESTOR do Contrato Nº 087/2025 celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa IBDM MODERNIZAÇÃO E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 10.442.698/0001-59, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação – jornal de grande circulação, diário oficial do Estado de Alagoas e Diário Oficial da União.

Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor JOHNNY GUARIS COSTA, Matrícula nº 32.648.

Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 087/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 1105-0007/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.

Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 18 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 97719E76

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 566/2026

(de 18 de setembro de 2026)

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA LUMIX HEALTHCARE LTDA.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas

atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora PRYSCILA SAMPAIO ALMEIDA, matrícula nº 20.439, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atuar como GESTOR do Contrato nº 084/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa LUMIX HEALTHCARE LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de locação de sistema integrado de mamografia, composto por mamógrafo analógico, sistema de digitalização de imagens (CR) para mamografia e impressora a laser a seca para imagens médicas, incluindo a prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva integral, calibração periódica e fornecimento de peças, sem ônus adicional para o Município de Pilar/AL.

Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor ARISTEU SOARES CAMELO NETO, matrícula nº 32.326. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 084/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0615-0011/2026, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.

Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 18 (dezoito) de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 8555DF82

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 567/2026

(de 18 de setembro de 2026)

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora PRYSCILA SAMPAIO ALMEIDA, matrícula nº 20.439, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atuar como GESTOR do Contrato nº 084/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa WMBD DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA LTDA., cujo objeto é a prestação de auxiliares de diagnose e terapia (execução de exames) complementares, no âmbito do sistema único de saúde – SUS do Município de Pilar/AL.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 07060053/2023-A, oriundo do Processo Administrativo nº 06100038/2026, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.

Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 18 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 8AC687CB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 568/2026