DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896
(de 18 de setembro de 2026)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA WMBD DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora PRYSCILA SAMPAIO ALMEIDA, matrícula nº 20.439, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atuar como GESTOR do Contrato nº 084/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa CARVALHO BELTRÃO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços ambulatórias e/ou hospitalares, execução de exames, consulta, cirurgias e procedimentos de média e alta complexidade complementares, no âmbito do sistema único de saúde – SUS do Município de Pilar/AL.
Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor ARISTEU SOARES CAMELO NETO, matrícula nº 32.326. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 07060053/2023-B, oriundo do Processo Administrativo nº 06100039/2026, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 18 (dezoito) de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita
Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 7596D396
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 569/2026
(de 18 de setembro de 2026)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E A EMPRESA OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIZ ROCHA LIMA, matrícula nº 29.136, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, para atuar como GESTOR do Contrato nº 086/2023 celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., cujo objeto é a locação de veículos sem motorista, para atender as demandas deste Município. Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor JOSÉ NILSON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 30.717.
Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 086/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 0807-0009/2026, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.
Parágrafo único. Fica revogada a Portaria nº 503/2026, em razão da substituição do gestor do Contrato nº 086/2023.
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 18 (dezoito) de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 659B8CBE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 570/2026
(de 18 de setembro de 2026)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E A EMPRESA OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIZ ROCHA LIMA, matrícula nº 29.136, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, para atuar como GESTOR do Contrato nº 09180064/2023 celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., cujo objeto é a locação de veículos sem motorista, para atender as demandas deste Município. Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor JOSÉ NILSON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 30.717. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 09180064/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 0807-0008/2026, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.
Parágrafo único. Fica revogada a Portaria nº 504/2026, em razão da substituição do gestor do Contrato nº 0918-0064/2023.
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 18 (dezoito) de setembro de 2026.
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