DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS).

O Município de São Sebastião/AL solicita, junto ao mercado, cotação de preços para subsidiar a composição do valor estimado de futuro processo licitatório, ao passo que informa que está disponibilizando pedido formal de preços referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, abrangendo veículos leves e assemelhados; ônibus, micro-ônibus, caminhões e caçambas; e máquinas pesadas e tratores, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. A cotação deverá observar as especificações e quantitativos constantes do pedido formal, contemplando os valores de hora/homem (hora técnica) para os serviços e a reposição de peças mediante percentual de desconto sobre a tabela referencial indicada. As empresas interessadas terão o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços. Pedidos de participação e maiores informações poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

São Sebastião - AL, 18 de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS Setor de Compras

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: EC801DA3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2026

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2026 – Processo Adm. nº 90/2026. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, devidamente embaladas e compostas por gêneros alimentícios, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Sebastião/AL.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decretos Municipais nº 072/2023, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 66/2025, e demais normas vigentes. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

FORNECEDOR REGISTRADO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2026 FORNECEDOR: MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 20.374.994/0001-13.

Itens Detidos: Itens 01 e 02.

Valor Global: R$ 682.250,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 17/09/2026.

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: A609C4B0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Processo Adm. nº 57/2026. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção em Aparelhos de AR

Condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decretos Municipais nº 072/2023, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 66/2025, e demais normas vigentes. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

FORNECEDORES REGISTRADOS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57-E1/2026 FORNECEDOR: J. MARCIO DE FREITAS, CNPJ: 07.676.966/0001-92. Itens Detidos: Itens 11, 12, 13, 14, 15 e 16.

Valor Global: R$ 309.140,00 (trezentos e nove mil e cento e quarenta reais).

Data de Assinatura: 18/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57-E2/2026 FORNECEDOR: JG COMERCIO E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 32.724.552/0001-39. Itens Detidos: Itens 01, 05, 07, 08, 09 e 10.

Valor Global: R$ 257.591,50 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 18/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57-E3/2026 FORNECEDOR: RAFAEL ALVES DE LIMA, CNPJ: 23.683.746/0001-42. Itens Detidos: Itens 02, 03, 04 e 06.

Valor Global: R$ 192.400,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais).

Data de Assinatura: 18/09/2026.

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: B687AA12

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

Assunto: Autorização para Continuidade de Procedimento de Credenciamento Processo nº 86/2026

São Sebastião/AL, 18 de setembro de 2026.

À vista dos elementos contidos no presente processo, CONSIDERANDO que o Chamamento Público nº 04/2026, Processo Administrativo nº 86/2026, tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral;

CONSIDERANDO que a Comissão de Credenciamento analisou a documentação e declarou habilitadas as empresas abaixo relacionadas;

CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 14.133/2021 aplicáveis ao credenciamento, AUTORIZO e HOMOLOGO o resultado do Chamamento público nº 04/2026 quanto às seguintes empresas habilitadas:

NUNES DA SILVA CONSTRUCAO LTDA – CNPJ nº 01.774.035/0001-40; GD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ nº 61.025.837/0001-80;

SUELY DOMINGOS DOS SANTOS GARCEZ – CNPJ nº 01.554.921/0001-69;

LAMAX SOLUÇÕES CONSTRUTIVA LTDA – CNPJ nº 01.747.197/0001-90;

VM DE BRITO - ME – CNPJ nº 43.118.986/0001-01;

MELRY JULIENE DOS SANTOS SILVA LTDA – CNPJ nº 43.861.920/0001-07.

Determino a publicação do resultado e a adoção das providências necessárias à formalização dos respectivos Termos de

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