DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896
| folhas secas; obtido de espécimes vegetais genuínos; de coloração verde pardacenta; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; isento de materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, contendo 04 gramas. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. |
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|---|---|---|---|---|
| 30 | MILHO DESOLHADO:para o preparo de mungunzá, grupo misturada, sub grupo despeliculada, classe amarelo, tipo 1, com ausência de umidade, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem primárias plástico atóxico transparente (emb. 500g) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundária caixa de papel resistente. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. PCT |
GRÃO VERDE | R$ 1,68 | R$ 2,16 |
| 31 | MILHO PARA PIPOCA:classe amarelo, tipo 1, com ausência de umidade, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem primárias plástico atóxico transparente (emb. 500g) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundária caixa de papel resistente. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. UNID |
GRÃO VERDE | R$ 2,63 | R$ 4,31 |
| 32 | MILHO VERDE EM CONSERVA, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiar aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. embalagem com peso drenado de 200 gramas. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. UNID |
FUGINI | R$ 3,10 | R$ 5,39 |
| 37 | SARDINHA:líquido de constituição (ao próprio suco), água, polpa de tomate, contendo ômega 3, acondicionada em embalagem primária: lata de 125g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, inspecionada pelo SIF. Embalagem secundária caixa de papelão resistente. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. UNID |
CABO VERDE | R$ 4,15 | R$ 5,59 |
| 42 | CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA: tipo acémcongelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, de excesso de gordura, cartilagem, aponeurose e ossos, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, à vácuo, peso líquido de 0,5 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF) e data de embalagem. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado, assegurando a temperatura do produto e não estando de acordo oproduto será devolvidopara troca. KG |
FORTBOI | R$ 15,08 | R$ 25,37 |
| 44 | SALSICHA TIPO HOT DOG: Congelada (à temperatura que garanta que o produto atinja – 18ºC). Deverá apresentar textura, cor, odor e sabor característico. Não será aceito produto que apresente superfície úmida e/ou pegajosa, exsudato liquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. Embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente e intacta. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF). Embalagem com 05 kg. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado, assegurando a temperatura do produto e não estando de acordo oproduto será devolvidopara troca. KG |
AVIVAR | R$ 6,08 | R$ 8,09 |
| 45 | FRANGO INTEIRO:congelado, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor característico. Embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número do Registro no SIF. Na ocasião da entrega, o prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado, assegurando a temperatura do produto e não estando de acordo o produto será devolvido para troca. KG |
FORMOSO | R$ 8,90 | R$ 13,49 |
| 56 | MAÇÃ FUJI- fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões. KG |
IN NATURA | R$ 10,38 | R$ 18,89 |
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3. CLÁUSULA TERCEIRA -– DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato principal, desde que não contrarie o que foi convencionado no presente termo aditivo.
4. CLÁUSULA QUARTA - FORO
4.1. É eleito o Foro da comarca de JOAQUIM GOMES/AL para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Flexeiras/AL, 17 de setembro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita
Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador: ACA35B03
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
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