Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 21/09/2026 · pág. 67

DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896

1. IDENTIFICAÇÃO DO CELEBRANTE

Nome/Razão Social: ____ CPF/CNPJ: ____ Endereço: __ Título do Projeto: ___

2. OBJETO

Este Termo tem por objeto a concessão de recursos financeiros para a execução do projeto cultural aprovado no Edital nº 01 ou 02/2024 , conforme Plano de Trabalho apresentado pelo proponente.

3. VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

O valor total do recurso a ser transferido ao Agente Cultural é de R$ _____ , em parcela única, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

4. OBRIGAÇÕES DO AGENTE CULTURAL

Executar o projeto fielmente conforme o Plano de Trabalho aprovado.
Utilizar os recursos exclusivamente para as despesas previstas no projeto.
Realizar a Contrapartida Social pactuada.
Fazer constar as marcas da Prefeitura de Jundiá e do Governo Federal (PNAB/Ministério da Cultura) em todo material de divulgação.
Apresentar o Relatório de Execução do Objeto (Anexo VII) no prazo de até 30 dias após o término do projeto.

5. FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

A Secretaria Municipal de Cultura acompanhará a execução do projeto, podendo solicitar informações e realizar visitas técnicas.

6. FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Jundiá/AL para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo.

Jundiá/AL, _ de _ de 2026.

_______ Assinatura do Celebrante

ANEXO VII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

1. DADOS DO PROJETO

Nome do projeto:__ Nome do agente cultural proponente:___ Nº do Termo de Execução Cultural:___ Vigência do projeto:___ Valor repassado para o projeto:___ Data de entrega desse relatório:_____

2. RESULTADOS DO PROJETO

2.1. Resumo:

Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes.

2.2. As ações planejadas para o projeto foram realizadas?

( ) Sim, todas as ações foram feitas conforme o planejado.

( ) Sim, todas as ações foram feitas, mas com adaptações e/ou alterações. ( ) Uma parte das ações planejadas não foi feita.

( ) As ações não foram feitas conforme o planejado.

2.3. Ações desenvolvidas

Descreva as ações desenvolvidas, , datas, locais, horários, etc. Fale também sobre eventuais alterações nas atividades previstas no projeto, bem como os possíveis impactos nas metas acordadas.