Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 21/09/2026 · pág. 66

DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO PNAB JUNDIÁ/AL – CICLO 2

(Uso obrigatório para grupos/coletivos sem CNPJ)

O coletivo cultural denominado ____ declara, por meio de seus integrantes abaixo-assinados, que está de pleno acordo com a inscrição no Edital ___ da PNAB Jundiá/AL e que indica o(a) Sr(a). ______ , inscrito(a) no CPF nº _____ , como REPRESENTANTE LEGAL do grupo.

O(A) representante acima identificado(a) terá plenos poderes para:

Realizar a inscrição e assinar formulários em nome do coletivo;
Receber os recursos financeiros em sua conta bancária pessoal (conforme informada no Anexo I);
Assinar o Termo de Execução ou Recibo de Premiação e responder pela prestação de contas.

Nome Completo	CPF Assinatura
1.
2.
3.
4. 5.

Jundiá/AL, _ de ____ de 2026.

______ Assinatura do Proponente

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - MARIA VALDIRENE DA SILVA

ANEXO V – FORMULÁRIO DE RECURSO PNAB JUNDIÁ/AL – CICLO 2

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

Nome do Proponente: ___ Edital Inscrito: 02/2026: MARIA VALDIRENE DA SILVA Título do Projeto/Obra: ______

2. OBJETO DO RECURSO (Marque o motivo da sua contestação):

( ) Habilitação: Contra a desclassificação por falta ou erro em documentos.
( ) Mérito/Avaliação: Contra a nota atribuída pelos pareceristas na etapa de seleção.

3. JUSTIFICATIVA (Argumentação)

O proponente deve indicar claramente quais pontos do edital ou da sua proposta não foram devidamente considerados, fundamentando sua explicação.

4. PEDIDO

Diante do exposto, solicito a revisão da decisão para fins de:

( ) Reverter a inabilitação e tornar o projeto habilitado.

( ) Revisar a pontuação conforme os critérios do Edital.

Jundiá/AL, _ de __ de 2026.

__ Assinatura do Solicitante

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - MARIA VALDIRENE DA SILVA

ANEXO VI – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: ______

INSTRUMENTO: Termo de Execução Cultural – PNAB Jundiá/AL.

Pelo presente instrumento, o Município de Jundiá/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, e o Agente Cultural abaixo identificado, celebram este Termo de Execução Cultural: