DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896
☐ CPF;
☐ Comprovante de residência;
☐ Diploma de Licenciatura;
☐ Certificado de Especialização;
☐ Contracheque;
☐ Declaração de vínculo funcional;
☐ Declaração de disponibilidade;
☐ Plano de Gestão;
☐ Certidões cíveis e criminais estadual e federal;
☐ Declaração de ausência de penalidade administrativa;
☐ Declaração de regularidade de prestação de contas;
☐ Declaração de não incidência no impedimento dos biênios 2023/2024 e 2025/2026.
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO INDIVIDUAL
Unidade de Ensino: ______ Candidato a Diretor Geral: ______ Matrícula: ____ CPF: ____ RG: ____ Telefone: ____ E-mail: ___ Formação: ___
Declaro estar ciente das normas do Edital nº 001/2026 – SME e da Lei Municipal nº 580/2022.
São Miguel dos Milagres – AL, 18 de setembro de 2026
Assinatura do candidato
ANEXO V - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA
DIRETOR GERAL
Nome: _____ Matrícula: ____ CPF: _______
VICE-DIRETOR
Nome: ___ Matrícula: ___ CPF: ____ Nome/número da chapa: ________
Os candidatos acima requerem inscrição conjunta para o processo eleitoral do biênio 2027/2028.
Candidato a Diretor Geral
Candidato a Vice-Diretor
ANEXO VI – DECLARAÇÕES
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
Declaro possuir disponibilidade para cumprir jornada de 40 horas semanais, de acordo com o funcionamento da Unidade de Ensino.
Assinatura
DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA NO IMPEDIMENTO
Declaro não estar impedido de participar do processo eleitoral em razão do exercício das funções de Diretor Geral ou Vice-Diretor nos biênios 2023/2024 e 2025/2026, conforme as disposições deste Edital.
___
Assinatura
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
Declaro não possuir penalidade administrativa, sindicância ou PAD nos últimos dois anos e não estar inadimplente com prestação de contas de Unidade Escolar.
Assinatura
ANEXO VII - ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO 2027/2028
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