Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/09/2026 · pág. 1

DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE DIRETORIA EXECUTIVA BIÊNIO 2026/2027

PRESIDENTE:

Pedro Ermirio de Almeida Freitas Filho - Aliança

VICE-PRESIDENTE:

Elcione da Silva Ramos Pedrosa Barbosa - Igarassu

1º SECRETÁRIO:

Mirella Fernanda Bezerra de Almeida - Olinda

ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro do COMUPE

Publicado por: Jorge Marques do Amaral Santos Código Identificador: 925D7C07

ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL

CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA PROJETO DE RESOLUÇÃO

1º TESOUREIRO:

Ruben de Lima Barbosa - Panelas

DIRETORIA EXECUTIVA

2º TESOUREIRO:

ElioenaiDias Santos Filho - Cabrobó SECRETÁRIA DA MULHER:

Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo - Serra Talhada SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA MULHER: Juliana Barbosa da Silva Aguiar - Casinhas

CONSELHO FISCAL

TITULARES:

1º - Sérgio Procopio Colin da Silva Carvalho- Toritama

2º - Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima - Limoeiro

3º - Rivaldo Alves de Souza Junior – Saloá

THIAGO GONÇALVES DE LIMA PRESIDENTE

JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO 1º VICE PRESIDENTE

MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI

2º VICE PRESIDENTE

MARCIA ROBERTA BARRETO SECRETÁRIO GERAL

ANA CAROLINA COELHO JORDÃO SECRETÁRIA ADJUNTA

RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA

1º TESOUREIRO

ELIAS BATISTA DE LIMA

SUPLENTES:

2º TESOUREIRO

1º - Ana Carolina Coelho Jordão – Ribeirão

2º - Maria Izalta Silva Lopes Gama – Ibirajuba

3º - Maria Zeneide Medeiros da Costa – Cumaru

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL AVISO DE LICITAÇÃO

P.L. nº 14/2026 – P. Eletrônico nº 12/2026. REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, TABLETS E CELULARES, QUE FORAM FRACASSSADOS NO PL 006/2026 SRP 004/2026, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DO COMUPE E DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO .VALOR ESTIMADO : R$ 8.343.373,23 . INÍCIO DA SESSÃO: 06/10/2026 às 14h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site Do COMUPE:https://www.comupe.org/e no sitedo portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife, 18/09/2026

ASSESSORIA E CONSULTORIA

MM ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA

DIRETORA – MARIA MADALENA DE OLIVEIRA

RESOLUÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 001/2026

Estima a Receita e Fixa a Despesa do CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA – COMSUL, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providencias.

O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL

PERNAMBUCANA – COMSUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade e observância as deliberações e decisões das Assembleias Geral e Consorcial, tendo em vista o que dispõem:

– os termos do Protocolo de Intenções ratificado pelas leis municipais dos entes consorciados; e

– as disposições estatutárias.

RESOLVE: DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º – Esta Resolução estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL, para o exercício financeiro de 2027.

Art. 2º - O orçamento do Consórcio, em observância ao princípio do equilíbrio das contas públicas, previsto no art. 1º, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a despesa fixada.