DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026/PMA

-Processo Nº: 042/2026/PMA

-Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 022/2026.

-Objeto Nat.: Serviço.

-Objeto Descr.: Aquisição exclusiva da Coleção Didática ―Aprova Brasil‖ (composta por Livros do Aluno de Matemática e Língua Portuguesa, Guias de Recursos Didáticos, Livros Diários e Livros do Gestor), com o escopo de suprir as necessidades pedagógicas dos alunos e professores do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) da Rede Municipal de Ensino de Alagoinha/PE.

-Consoante as informações procedentes da Assessoria Jurídica deste Município, e bem assim cumprindo as determinações do Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

-Reconheço, Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação, da empresa: SAPIENS DISTRIBUIDORA E DISSEMINADORA DE CULTURA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.709.003/0001-52, com sede à Rua São Miguel, 1216 – 1º andar Sala 02, Boa Vista, Garanhuns – PE, CEP 55.292-400, com o valor global de R$ 387.060,00 (trezentos e oitenta e sete mil, sessenta reais).

-Informações adicionais podem ser obtidas através do Fone: 0xx873839-1156, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.

Processo Adm: Nº 018/2026. Pregão Eletrônico Nº 005/2026. Formalização de Ata de Registro de Preços visando a Aquisição Parcelada de Tubos de Concreto, Areia, Cimento, Tijolos, Pedra Rachão e Pedra Britada para realização de obras de drenagem das vias urbanas e rurais do Município da Aliança – PE. ATA REGISTRO DE PREÇOS N°: 007/2026. Premium Distribuidora Atacadista LTDA – CNPJ 62.544.331/0001-40 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 1.224.350,00 (um milhão e duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e cinqüenta reais). Vigência: 1(um) ano contado a partir do primeiro dia útil subseqüente a da de divulgação no PNCP. ATA REGISTRO DE PREÇOS N°: 008/2026. Vanessa M. Lima – CNPJ: 45.828.606/0001-058 com os lotes: 23, 26 e 27 no valor total de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 1(um) ano contado a partir do primeiro dia útil subseqüente a da de divulgação no PNCP. ATA REGISTRO DE PREÇOS N°: 005/2026. Comercial Oliveira Material Elétrico LTDA – CNPJ: 61.335.384/0001-98 com os lotes: 6 e 16 no valor total de R$ 122.750,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos e cinqüenta reais). Vigência: 1(um) ano contado a partir do primeiro dia útil subseqüente a da de divulgação no PNCP. ATA REGISTRO DE PREÇOS N°: 006/2026. Novo Recanto Comercio e Serviços LTDA – CNPJ: 62.014.739/0001-000 com os lotes: 21, 22, 24, 25, 28 e 29 no valor total de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Vigência: 1(um) ano contado a partir do primeiro dia útil subseqüente a da de divulgação no PNCP.

Alagoinha - PE, 03 de Setembro de 2026.

Aliança - PE, 18/09/2026.

SIMÃO CIRINEU DA COSTA NETO

Prefeito (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: E1ACD12B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 042/2026/PMA

-Processo Nº: 042/2026/PMA

-Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 022/2026.

-Objeto Nat.: Serviço.

-Objeto Descr.: Aquisição exclusiva da Coleção Didática ―Aprova Brasil‖ (composta por Livros do Aluno de Matemática e Língua Portuguesa, Guias de Recursos Didáticos, Livros Diários e Livros do Gestor), com o escopo de suprir as necessidades pedagógicas dos alunos e professores do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) da Rede Municipal de Ensino de Alagoinha/PE.

-Consoante as informações procedentes da Assessoria Jurídica deste Município, e bem assim cumprindo as determinações do Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

-Reconheço, Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação, da empresa: SAPIENS DISTRIBUIDORA E DISSEMINADORA DE CULTURA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.709.003/0001-52, com sede à Rua São Miguel, 1216 – 1º andar Sala 02, Boa Vista, Garanhuns – PE, CEP 55.292-400, com o valor global de R$ 387.060,00 (trezentos e oitenta e sete mil, sessenta reais). -Informações adicionais podem ser obtidas através do Fone: 0xx873839-1156, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.

Alagoinha - PE, 03 de Setembro de 2026.

SIMÃO CIRINEU DA COSTA NETO

Prefeito (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 7C0345ED

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALIANÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS.

PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO – Prefeito.

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: FAD5B7CD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2026 – FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 – FMS

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às demandas da Unidade Hospitalar Santa Terezinha e do Centro de Especialidade (Policlínica), através do Fundo Municipal de Saúde de Angelim/PE. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, inscrito no CNPJ Nº 10.908.660/0001-29. FORNECEDOR REGISTRADO: LC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ Nº 59.890.563/0001-45 . Valor Global: R$ 30.836,00 ( Trinta mil e oitocentos e trinta e seis reais ). Vigência: 12 meses.

Angelim/PE, 18 de setembro de 2026 .

AMANNDA BEZERRA DE MORAIS. Secretária de Saúde.

Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: A465C406

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2026 – FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 – FMS

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às demandas da Unidade Hospitalar Santa Terezinha e do Centro de Especialidade (Policlínica), através do Fundo Municipal de Saúde de Angelim/PE. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO

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