DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Valor total estimado: R$ 109.174,59 (cento e nove mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura da sessão terá início no dia 05/10/2026 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal – www.comprasgovernamentais.gov.br, ou no endereço: Praça Duque de Caxias – Empresarial José Ferraz n.º 9 A – 1º andar.

18 de setembro de 2026

CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL

Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: 37B00526

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM-PE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

15º Termo Aditivo ao Contrato de nº 115/2023 - FMS. Processo Licitatório Nº 014/2023. Tomada de Preço Nº 002/2023. Objeto: Acréscimo financeiro ao contrato cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito da Encruzilhada – Bom Jardim/ PE, com material e mão de obra da empreiteira. Contratada: ISNARD ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 43.081.856/0001-41. Valor Acrescido: R$ 10.512,54. Valor total do contrato R$ 1.220.058,21. O percentual total acumulado é de 24,27%, conforme 10º reprogramação. Fundamento Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

Bom Jardim/PE, 17 de agosto de 2026.

SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA.

Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: C941561E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE , O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, com estabelecida na Praça Melquiades Bernardo, 01, Centro, Brejão/PE, neste ato representado legalmente pela Gestora a Sra. ANDRÉA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES , brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº .967.-20, residente e domiciliado na cidade de Brejão – PE, pessoa jurídica de direito público.

CONTRATADA : Empresa GAROAMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 58.690.444/0001-86 , com sede na Avenida Projetada, s/n, Loteamento Parque Alvorada Ampliação II, Quadra 2C, Lote 13, Bairro: Boa Vista, Garanhuns/PE, CEP: 55.292-272 , Representante/Sócia-Administradora: Maria Izabel de Moura Dantas, inscrita no CPF/MF sob o n° 117.483.964-39, RG: nº 9.000.849 – SDS/PE , residente e domiciliado na Rua Napoleão Almeida 15, Boa Vista, Garanhuns– PE. CEP: 55.291-150, BRASIL .

Objeto: Constitui objeto da presente licitação, Aquisição parcelada - de medicamentos, materiais médico hospitalares, descartáveis, insumos correlatos e instrumental médico-hospitalar, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das

unidades que compõem a Rede Pública de Saúde do Município de

Brejão/PE, conforme demanda.

Valor Contratado : O valor global do referido Contrato R$ 1.835.838,67 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura do Contrato : 08 de setembro de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

ORIGEM DAS ATAS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 Processo Licitatório nº 045/2026

Pregão Eletrônico nº 010/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026 Processo Licitatório nº 146/2026 Pregão Eletrônico nº 036/2026.

Contrato Administrativo nº: FMS -085-09/2026.

Brejão (PE), 08 de setembro de 2026.

ANDRÉA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde

Inscrito no CPF/MF sob o nº .967.-20.

Publicado por: Fernando de Oliveira Costa Netto Código Identificador: 617A04FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2° SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE:

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63 , com sede administrativa no Município de Brejão/PE, neste ato representado por sua Gestora, Sra. Andrea dos Santos Calado Rodrigues , portadora do CPF nº .967.-20, residente e domiciliada no Sítio Serra Verde, Zona Rural, Brejão/PE;

CONTRATADA:

SANDRA MARIA PLÁCIDO DA SILVA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.055.639/0001-21 , com endereço à Rua Dom Sebastião Leme, nº 448, Bairro Aloísio Pinto, Garanhuns/PE, neste ato representada pela Sra. Sandra Maria Plácido da Silva , inscrita no CPF sob o nº .078.-20.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS CONFORME VALORES ATUAIS DA TABELA SUS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO/PE

OBJETIVO : O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO E A Empresa - SANDRA MARIA PLÁCIDO DA SILVA , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO EM 19 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 19 DE AGOSTO DE 2027 , CONFORME JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS.

DATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO (PRAZO) : 19 de agosto de 2026.

ORIGEM : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO FMS Nº 017/2025.

Gabinete da Secretária

Brejão/PE, em 19 de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 15