DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
Considerando a C.I nº 435/2026 – SME de 09/09/2026, Processo nº 43.989 – SEARH de 03/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 43.989 – SEARH/COLEG de 06/07/2026 e Despacho SRH de 16/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Sr. ª MARILANE RAMOS DE OLIVEIRA, mat . 7713, no cargo de PROFESSOR I NLP - 06, por 03 (três) meses, referentes ao 5º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 7CC34936
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 435/2026 – SME de 09/09/2026, Processo nº 44.104 – SEARH de 14/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.104 – SEARH/COLEG de 05/08/2026 e Despacho SRH de 16/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Sr. ª MARIA APARECIDA SANTOS DE ANDRADE, mat . 7710, no cargo de PROFESSOR I NEP - 06, por 03 (três) meses, referentes ao 5º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0429/2026
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 435/2026 – SME de 09/09/2026, Processo nº 44.193 – SEARH de 21/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.193 – SEARH/COLEG de 14/07/2026 e Despacho SRH de 16/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Sr. ª MARIA DO ROSARIO VERA CRUZ DE SIQUEIRA, mat . 32040, no cargo de ASS ADM MUNICIPAL II, por 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio e 03 (três) meses referentes ao 3º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 34EC5D7C
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0430/2026
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 5F9A69A3
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0431/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 435/2026 – SME de 09/09/2026, Processo nº 40.326 – SEARH de 22/08/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.326 – SEARH/COLEG de 28/10/2025 e Despacho SRH de 16/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Sr. ª MILKA MARY DOS SANTOS NASCIMENTO, mat . 33205, no cargo de PROFESSOR ENS INFANTIL I NEP - 03, por 06 (seis) meses, referentes ao 1º Decênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
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