DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0425/2026
Ementa: Regularização de cessão de servidor e dá outras providências.
municípios de origem, em Regime de Permuta a contar de 21 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir 21 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como no artigo 38º da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e no Decreto nº 2.274 de 11 de outubro de 2022.
Considerando a Análise SEARH nº 086/2026 de 14/09/2026 – Regularização de Cessão, Ofício nº 84/2026 - GAPRE de 14/09/2026, Ofício GAB nº 74/2025 – CCP de 07/04/2026 e Despacho SRH de 17/09/2026.
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 864617ED
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0427/2026
RESOLVE:
Art. 1º - COLOCAR à disposição da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco , a servidora CAMILLA DE OLIVEIRA AROUCA WALMSLEY, matricula 34.086, no cargo de MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA com ônus para o órgão de origem, âmbito SUS, a contar de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 435/2026 – SME de 09/09/2026, Processo nº 44.135 – SEARH de 16/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.135 – SEARH/COLEG de 04/08/2026 e Despacho SRH de 16/09/2026.
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
RESOLVE:
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 4211273F
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0426/2026
Ementa: Coloca à disposição o servidor e dá outras providências.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Sr. ª JOELMA MARIA LINO SILVA, mat . 32954, no cargo de PROFESSOR ENS INFANTIL I NEP - 07, por 03 (três) meses, referentes ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como no artigo 38º da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e no Decreto nº 2.274 de 11 de outubro de 2022.
Considerando a Análise SEARH nº 088/2026 de 16/09/2026 – Cessão Inicial/Permuta, Ofício nº 91/2026 – GAPRE de 14/09/2026, Ofício nº 156/2026 – GP/Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes de 11/09/2026 e Despacho SRH de 17/09/2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: C08A29AD
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0428/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes a servidora DANIELLE DE FREITAS SILVA , mat. 34.315, no cargo de Professor Ensino Fundamental I NLP - 01 , do município do Cabo de Santo Agostinho, a mesma exercerá suas funções onde ficará lotada, mediante permuta com a servidora EDILMA OLIVEIRA DE ASSIS, mat. 150843, Professora do Município do Jaboatão dos Guararapes, com ônus para os
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
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