DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
Ementa: Concede ao Servidor (a), Progressão por Elevação de Nível Profissional, e dá outras Providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 21, alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖; c/c 22, parágrafo Único, da Lei nº 1994, de 12 de abril de 2001 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Quadro Permanente de Pessoal do sistema Municipal de Ensino).
Considerando a C.I SME nº 423/2026 de 01/09/2026, C.I nº 047/2026 – SEARH/COLEG de 10/08/2026, Processo nº 44487 - SEARH de 31/07/2026 e Despacho SRH de 11/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - PROGREDIR POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL o servidor JOSE DEIVISSON ANDRADE DE SOUZA, mat. 34697 , para o cargo de PROFESSOR II, símbolo NEP – 01, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: A1E71E9F
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0283/2026
Ementa: Exonera o Servidor, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Inciso I, do Art. 82 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,
Considerando a C.I nº 1.072/2026 – SMS de 03/09/2026, Requerimento feito pela servidora MARIANA MAIA DE SOUZA de 03/09/2026 e Despacho SRH de 11/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a Sr. ª MARIANA MAIA DE SOUZA, mat. 33506, do cargo de MEDICO CLINICO PLANTONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2026 .
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: A5E36F8C
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0282/2026
Ementa: Concede ao Servidor (a), Progressão por Elevação de Nível Profissional, e dá outras Providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 21, alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖; c/c 22, parágrafo Único, da Lei nº 1994, de 12 de abril de 2001 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Quadro Permanente de Pessoal do sistema Municipal de Ensino).
Considerando a C.I SME nº 423/2026 de 01/09/2026, C.I nº 047/2026 – SEARH/COLEG de 10/08/2026, Processo nº 44622 - SEARH de 07/08/2026 e Despacho SRH de 11/09/2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 857E3980
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0284/2026
Ementa: Tornar sem efeito e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando a C.I nº 1.152/2026 – SMS de 15/09/2026, C.I nº 524/2026 – SMS/Hospital Mendo Sampaio de 15/09/2026, Portaria Gapre nº 0263/2026 de 28/08/2026 e Despacho SRH de 15/09/2026.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - PROGREDIR POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL a servidora MONICA VASCONCELOS DE LIRA MACIEL, mat. 34742 , para o cargo de PROFESSOR I, símbolo NEP – 01, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria GAPRE nº 0263/2026 da Sr. ª CAROLINE MONTE CALDAS, mat. 33.413 de 28/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 16 de setembro de 2026.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 1E425DA1
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