DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
Público do Quadro Permanente de Pessoal do sistema Municipal de Ensino).
Considerando a C.I SME nº 423/2026 de 01/09/2026, C.I nº 047/2026 – SEARH/COLEG de 10/08/2026, Processo nº 44580 - SEARH de 05/08/2026 e Despacho SRH de 11/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - PROGREDIR POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL a servidora CILENE SOARES LEITE DE FRANÇA, mat. 34732 , para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇAO ESPECIAL - BRAILLE, símbolo NEP – 01, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 21, alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖; c/c 22, parágrafo Único, da Lei nº 1994, de 12 de abril de 2001 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Quadro Permanente de Pessoal do sistema Municipal de Ensino).
Considerando a C.I SME nº 423/2026 de 01/09/2026, C.I nº 047/2026 – SEARH/COLEG de 10/08/2026, Processo nº 44542 - SEARH de 04/08/2026 e Despacho SRH de 11/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - PROGREDIR POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL a servidora ELISANGELA VANESSA DA SILVA LIMA, mat. 31597 , para o cargo de PROFESSOR I, símbolo NEP – 07, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: F4180F9E
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0277/2026
Ementa: Exonera o Servidor, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Inciso I, do Art. 82 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,
Considerando a C.I nº 1.035/2026 – SMS de 31/08/2026, Requerimento feito pelo servidor ELISSON GERSON SEBASTIAO VIEIRA de 31/08/2026 e Despacho SRH de 11/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Sr. ELISSON GERSON SEBASTIAO VIEIRA, mat. 34117, do cargo de TEC EM ENFERMAGEM PLANT 12X60, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 31 de agosto de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: FE760CFF
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0279/2026
Ementa: Concede ao Servidor (a), Progressão por Elevação de Nível Profissional, e dá outras Providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 21, alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖; c/c 22, parágrafo Único, da Lei nº 1994, de 12 de abril de 2001 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Quadro Permanente de Pessoal do sistema Municipal de Ensino).
Considerando a C.I SME nº 423/2026 de 01/09/2026, C.I nº 047/2026 – SEARH/COLEG de 10/08/2026, Processo nº 44615 - SEARH de 06/08/2026 e Despacho SRH de 11/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - PROGREDIR POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL o servidor JONATAS AUGUSTO BARROS DA SILVA, mat. 34737 , para o cargo de PROFESSOR II, símbolo NEP – 01, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 9B90223E
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0278/2026
Ementa: Concede ao Servidor (a), Progressão por Elevação de Nível Profissional, e dá outras Providências.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: EC272DBD
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0280/2026
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