DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
RESOLVE:
Art. 1º - PROGREDIR POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL o servidor ROGERIO LIMA DO NASCIMENTO, mat. 33582 , para o cargo de PROFESSOR II, símbolo NMT – 02, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Considerando a C.I SME nº 423/2026 de 01/09/2026, C.I nº 047/2026 – SEARH/COLEG de 10/08/2026, Processo nº 44200 - SEARH de 21/07/2026 e Despacho SRH de 11/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - PROGREDIR POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL a servidora ADRIANA BATISTA DA SILVA SANTOS, mat. 34729 , para o cargo de PROFESSOR I, símbolo NEP – 01, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 571BBE3F
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0273/2026
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: D06F6DE5
Ementa: Concede ao Servidor (a), Progressão por Elevação de Nível Profissional, e dá outras Providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 21, alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖; c/c 22, parágrafo Único, da Lei nº 1994, de 12 de abril de 2001 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Quadro Permanente de Pessoal do sistema Municipal de Ensino).
Considerando a C.I SME nº 431/2026 de 03/09/2026, C.I nº 047/2026 – SEARH/COLEG de 10/08/2026, Processo nº 44632 - SEARH de 07/08/2026 e Despacho SRH de 11/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - PROGREDIR POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL o servidor LUCAS CORDEIRO SANTOS, mat. 34739 , para o cargo de PROFESSOR I, símbolo NMT – 01, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 07 de agosto de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0275/2026
Ementa: Concede ao Servidor (a), Progressão por Elevação de Nível Profissional, e dá outras Providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 21, alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖; c/c 22, parágrafo Único, da Lei nº 1994, de 12 de abril de 2001 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Quadro Permanente de Pessoal do sistema Municipal de Ensino).
Considerando a C.I SME nº 423/2026 de 01/09/2026, C.I nº 047/2026 – SEARH/COLEG de 10/08/2026, Processo nº 44634 - SEARH de 07/08/2026 e Despacho SRH de 11/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - PROGREDIR POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL a servidora CARLOS EDUARDO BARROS DE ABREU, mat. 34731 , para o cargo de PROFESSOR II, símbolo NEP – 01, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 70E54983
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0274/2026
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 639D1B33
Ementa: Concede ao Servidor (a), Progressão por Elevação de Nível Profissional, e dá outras Providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 21, alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖; c/c 22, parágrafo Único, da Lei nº 1994, de 12 de abril de 2001 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Quadro Permanente de Pessoal do sistema Municipal de Ensino).
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0276/2026
Ementa: Concede ao Servidor (a), Progressão por Elevação de Nível Profissional, e dá outras Providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 21, alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖; c/c 22, parágrafo Único, da Lei nº 1994, de 12 de abril de 2001 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
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