DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 435/2026 – SME de 09/09/2026, Processo nº 42.580 – SEARH de 23/02/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.580 – SEARH/COLEG de 01/06/2026 e Despacho SRH de 17/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Sr. ª ANGELO RAFAEL DE LIRA FERRARO, mat . 30833, no cargo de PROFESSOR II NEP - 05, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2026 .
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0444/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 435/2026 – SME de 09/09/2026, Processo nº 44.017 – SEARH de 07/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44017 – SEARH/COLEG de 15/07/2026 e Despacho SRH de 17/09/2026.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 7A135B90
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0443/2026
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Sr. ª ELISELMA JAQUES DA SILVA, mat . 31580, no cargo de PROFESSOR I NEP - 05, por 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio e 03 (três) meses referentes ao 3º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 435/2026 – SME de 09/09/2026, Processo nº 44.018 – SEARH de 07/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44018 – SEARH/COLEG de 15/07/2026 e Despacho SRH de 17/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Sr. ª ELISELMA JAQUES DA SILVA, mat . 33912, no cargo de PROFESSOR ENS FUNDAMENTAL I NEP - 01, por 03 (três) meses, referentes ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 4D7E041B
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0445/2026
Ementa: Revogar Portaria SEARH nº 0333/2026 de Cessão Inicial e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como no artigo 38º da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e no Decreto nº 2.274 de 11 de outubro de 2022.
Considerando a Análise SEARH nº 89/2026 de 17/09/2026 – Revogar Cessão Inicial, Portaria SEARH nº 0333/2026 de 19/08/2026, CI nº 38/2026 – Setor Cessão de 11/09/2026, Parecer Jurídico nº 123/2026 – SMAJ de 15/09/2026 e Despacho SRH de 17/09/2026.
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
RESOLVE:
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: D019F262
Art. 1º - REVOGAR PORTARIA SEARH Nº 0333/2026 de Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Olinda , a servidora CYNTHIA MARIA PANCRACIO POGGI DE FIGUEIREDO, mat. nº 30.406, no cargo de ENFERMEIRO PLANT URGENTISTA, de 19 de agosto de 2026.
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