DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 21 de agosto de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 601D1A48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Inexigibilidade nº 062/2026 para Locação de imóvel situado na Rua Trinta e Seis, nº 15, Vila Teatrólogo Barreto Júnior, Charneca, Cabo de Santo Agostinho/PE, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Severina José dos Santos, para atendimento das atividades de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses, com valor mensal de R$ 1.650,00 e valor total estimado de R$ 19.800,00., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, V - Inexigibilidade - Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3000033/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa José Jordão de Freitas, CNPJ nº 194.044.504-30, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua 36 - a, nº 15, Charneca, cidade de Cabo de Santo Agostinho – Pernambuco, representada pelo Sr. José Jordão de Freitas, portador do CPF nº 194.044.504-30. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, V - Inexigibilidade - Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
fica ADIADA , sendo designada nova data para abertura da sessão, que ocorrerá no dia 02 de outubro de 2026, às 10h00 .
Cabo de Santo Agostinho - PE, 18 de Setembro de 2026.
FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação
Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: E40F898B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL ERRATA – RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº P0015/2026
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho / PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Técnica e Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Supervisão Técnica, Ambiental e Social das obras do Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Cabo de Santo Agostinho/PE, a ser financiado parcialmente pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF no valor estimado de R$ 42.251.515,98 (quarenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quinze reais e noventa e oito centavos).
A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 6 de Novembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
ONDE SE LÊ:
―A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 6 de Novembro de 2026 às 10:00.‖
Cabo de Santo Agostinho – PE, 18 de Setembro de 2026.
LEIA-SE:
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO Secretário
Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: 1E25F89D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº P0022/2026
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE torna público, para conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas aplicáveis ao objeto deste certame, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, P0022/2026, Processo Administrativo nº 4103007/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de tendas móveis, piramidais e infláveis, para atendimento às necessidades da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, visando à realização de eventos institucionais, ações públicas, campanhas, feiras, atendimentos itinerantes e demais atividades promovidas pelas Secretarias Municipais, no valor estimado de R$ 315.796,07 (trezentos e quinze mil, setecentos e noventa e seis reais e sete centavos).
A sessão de disputa, que seria realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura inicialmente agendada para o dia 30 de setembro de 2026, às 10h00,
―A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 13 de Novembro de 2026 às 10:00.‖
Ficam mantidas as demais informações constantes na publicação original.
Cabo de Santo Agostinho / PE, 18 de Setembro de 2026.
FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação
Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: 2983C149
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL ERRATA – RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº P0016/2026
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho / PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Técnica e Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada Execução de Serviços de Gerenciamento do Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Cabo de Santo Agostinho/PE, a ser financiado parcialmente pelo Banco de
www.diariomunicipal.com.br/amupe 36