DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF no valor estimado de R$ 21.054.473,44 (vinte e um milhões, cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 11 de Novembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação
Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: 3C87E7A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO P0018/2026
DADOS DO PROCESSO
ONDE SE LÊ:
―A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 11 de Novembro de 2026 às 10:00 .‖
LEIA-SE:
―A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 13 de Novembro de 2026 às 11:00 .‖
Ficam mantidas as demais informações constantes na publicação original.
Cabo de Santo Agostinho / PE, 18 de Setembro de 2026.
FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação
Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: B6A500BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL ERRATA – RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº P0017/2026
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho / PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Técnica e Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Assessoramento e Elaboração de Projetos e Estudos de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE no valor estimado de R$ 10.844.286,89 (dez milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 11 de Novembro de 2026 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
ONDE SE LÊ:
―A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 11 de Novembro de 2026 às 10:00 .‖
LEIA-SE:
―A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 13 de Novembro de 2026 às 14:00 .‖
Ficam mantidas as demais informações constantes na publicação original.
Cabo de Santo Agostinho / PE, 18 de Setembro de 2026.
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3000028/2026 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: P0018/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 17 (DEZESSETE) PASSAGEIROS, ALÉM DO MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE INSTITUCIONAL DAS EQUIPES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543960001.
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 323.600,00 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos reais)
PREÂMBULO
Aos 18 de Setembro de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° P0018/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
QUADRO RESULTADO
MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 14.480.377/0001-08 Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 323.600,00 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos reais)
Cabo de Santo Agostinho - PE, 18 de Setembro de 2026
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO Secretário
Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: A79E8F6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PORTARIA 17/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME PORTARIA 17/2026
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos, nos termos da legislação vigente, RESOLVE,
Art. 1º - Substituir o Gestor e Designar o servidor abaixo relacionados para atuar como Gestor do Contrato, conforme especificado:
CONTRATO Nº CT 047/2026 FORNECEDOR: Q CARD CARTÃO LTDA
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