DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (VIA INTERNET) E INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA, TENDO EM VISTA O FORNECIMENTO, CONTINUO E ININTERRUPTO, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S-10) ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE CARTÃO.

GESTOR ANTERIOR: JOÃO HENRIQUE GOMES SOARES MATRÍCULA Nº 77.130

GESTOR ATUAL INDICADO: FLÁVIO LUIZ DO REGO MATRÍCULA: 77.765 FUNÇÃO: SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES

Art. 2º Compete às designadas exercer suas atribuições em conformidade com a legislação vigente, bem como Instrução Normativa Nº 002 de, 22 de julho de 2025 da controladoria Geral do Município do Cabo de Santo Agostinho, zelando pela correta execução dos contratos, e observância dos princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

CONSIDERANDO a necessidade de suprir demandas temporárias da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do Ofício nº 365/2026 – SEDUC, de 09 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO o comparecimento dos candidatos classificados dentro do prazo de convocação, a apresentação de toda a documentação necessária de forma regular, conforme determinado pela Portaria nº 268, de 10 de setembro de 2026, expedida pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os classificados da Seleção Pública Simplificada Edital nº 02/2025, de 11 de novembro de 2025, para Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público, em conformidade com a lista abaixo, de acordo com a ordem de classificação e as vagas ofertadas do certame:

I. CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cabo de Santo Agostinho 18 de setembro de 2026

109º MARTHA GILVANIA OLIVEIRA PACHECO DA COSTA - CPF N° 140.583.894-94

110º ANNE FRANCINELY DA SILVA CLAUDINO – CPF Nº 091.866.774-70

ISALTINOJOSÉ DONASCIMENTOFILHO

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Alexandre de Queiroz Figueiredo Código Identificador: E2A4AA0D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 270 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2025.

PORTARIA Nº 270, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

EMENTA: Dispõe sobre contratação de Servidores aprovados na Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária Por Excepcional Interesse Público.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Decreto nº 027 , de 19 de março de 2025, que autoriza a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.

CONSIDERANDO o Edital de Seleção Pública Simplificada nº 02/2025, de 11 de novembro de 2025 , destinado à contratação temporária de profissionais da educação e a Errata 01/2025 de 24 de novembro de 2025 ;

CONSIDERANDO o Resultado Definitivo do Processo de Seleção Pública Simplificada Edital nº 02/2025, publicado em 15 de dezembro de 2025, pelo INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA, responsável técnico e operacional do certame;

CONSIDERANDO a Portaria nº 002, de 08 de janeiro de 2026 , expedida pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, que homologou o Resultado Final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025;

Art. 2º Os contratados deverão suprir as necessidades da manutenção dos serviços na função que foram nomeados, pelo período previsto em cada contrato de modo individualizado, com lotação nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha-PE.

Art. 3º Determinar que sejam cumpridas todas as formalidades legais para as contratações.

Art. 4º Determinar que os contratos sejam devidamente publicados na imprensa oficial, bem como enviados juntamente com todas as documentações ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em conformidade com o que dispõe a RESOLUÇÃO TC Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2026.

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL)

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 216A6871

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI DECRETO Nº 33/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALUMBI, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$304.600,00 distribuídos as seguintes dotações:

02 07 01 DEPARTAMENTO DE TRÊNSITO E TRANSPORTES 236 10.302.2008.1070.0000 AQUISIÇÃO DE VAN PARA O TFD 304.600,00

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