DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 02 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISVINCULADOS 100 000 GERAL TOTAL
Fontes de Recurso 02 00 277.051,61 05 00 1.905.000,00
E por anulação parcial e ou total das seguintes dotações
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de transferências voluntarias através de transferências especial des- tinada a aquisição de uma Van para o TFD do Município de Calumbi.
Excesso: 304.600,00 Fontes de Recurso 02 00 304.600,00
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as Disposições em contrário.
CALUMBI, 01 de setembro de 2026.
ERIVALDOJOSÉ DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: 0E2E0F1C
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI DECRETO Nº 34/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CALUMBI, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.274.094,22 distribuídos as seguintes dotações:
02 06 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 209 16.482.2005.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO 1.300.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 100 000 GERAL
02 06 01 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 241 15.451.2005.1068.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS 92.042,61
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 242 16.482.2005.1090.0000 CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO 605.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 100 000 GERAL TOTAL
02 06 01 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 245 15.451.2005.1068.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS 277.051,61
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 02 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISVINCULADOS 100 000 GERAL TOTAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes Do excesso de arrecadação, através de transferências voluntárias Excesso: 2.182.051,61
02 06 01 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 72 15.451.2005.1021.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO EM ZONAS URB -92.042,61 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL
-92.042,61
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CALUMBI, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ERIVALDOJOSÉ DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: FCB6DEF4
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI LEI Nº 892/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CALUMBI, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.274.094,22 distribuídos as seguintes dotações:
02 06 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 209 16.482.2005.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO 1.300.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 100 000 GERAL
02 06 01 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 241 15.451.2005.1068.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS 92.042,61 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 242 16.482.2005.1090.0000 CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO 605.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 100 000 GERAL TOTAL
02 06 01 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 245 15.451.2005.1068.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS 277.051,61
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 02 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISVINCULADOS 100 000 GERAL TOTAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes Do excesso de arrecadação, através de transferências voluntárias
Excesso: 2.182.051,61 Fontes de Recurso
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