DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
Endereço: Rua Nossa Senhora de Fátima, n° 301/Apt.301, Mauricio de Nassau, Caruaru - PE.
Valor mensal: R$ 1.653,60 (hum mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos)
Vigência do Contrato: 05 de fevereiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2027
Dotação Orçamentária:
12.364.401.2.2344 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo – FACIGA/AESGA.
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.
Garanhuns, 10 de agosto de 2026.
Origem: Edital CESPA nº 008/2025
Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
Data do contrato: 10/07/2025
Data do Primeiro Termo Aditivo: 05/02/2026
Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 023/2025), a fim de ajustar o objeto e a contraprestação. Dados do Contratado (a):
Nome: Carlos Eduardo Miranda de Sousa
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 3BF98848
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL
CPF: 913.734-
Endereço: Alameda Gersino Tabosa, Cond. Quintas – Universitário, Caruaru – PE.
Valor mensal: R$ 3.076,32 (hum mil e setenta e seis reais, e trinta e dois centavos)
Vigência do Contrato: 10/07/2025 a 10/07/2027
Dotação Orçamentária:
Contrato Nº 027/2025
Origem: Edital CESPA nº 012/2025
Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no cursos de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantidas pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA 3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado.
Garanhuns, 10 de agosto de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: D69B1E8C
Data do contrato: 10/07/2025
Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 027/2025), a fim de ajustar o objeto e a contraprestação.
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº 019/2025
Dados do Contratado (a):
Nome: Bruno Biller Teixeira Fernandes de Araújo CPF: 630.255. Endereço: BR 423 Km 86, Dom Helder Câmara, Garanhuns – PE.
Valor mensal: R$ 1.587,60 (hum mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)
Vigência do Contrato: 10/07/2025 a 10/07/2027
Dotação Orçamentária:
12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA.o 364.0005.2010.0000 - Manutenç 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.
Garanhuns, 10 de agosto de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO
Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 229A0401
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Contrato Nº 023/2025
Origem: Edital CESPA nº 008/2025
Modalidade: Contrato por tempo determinado para a função de Professor, acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público consistente em ministrar aulas no curso de Engenharia Civil das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantidas pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
Data do contrato: 10/07/2025
Objeto/Resumo: O presente Termo de Distrato tem por objeto o encerramento, a pedido, do Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público nº 019/2025, firmado entre a AESGA e a Sra. Rayanne Karla Santos da Silva, para prestação de serviços como Professora no Curso de Engenharia Civil da FACIGA/AESGA.
Dados do Contratado (a):
Nome: Rayanne Karla Santos da Silva CPF: 437.874 Endereço: AV. Gonçalves Maia, n° 220, Ap. 303, Heliópolis, Garanhuns/PE.
Motivo do Distrato: A pedido da servidora
Data do Encerramento: 10 de setembro de 2026
Fundamentação Legal:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 66