Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/09/2026 · pág. 67

DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Art. 6º da Lei Municipal nº 3.979/2014, cláusula de encerramento prevista no contrato original e art. 37 da Constituição Federal.

Garanhuns, 10 de setembro de 2026.

para o período de 10 de agosto a 29 de agosto 2026, totalizando 20 (vinte) dias.

R E S O L V E:

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

(Republicada)

Publicado por: Julio José Baltazar

Art. 1°- Conceder 20 (vinte) dias de férias remanescentes a servidora Maria Josileide Vieira Ramos, mat. 11549-1 , Assessora Administrativa, pelo período de 10 de agosto a 29 de agosto de 2026 , referente ao período aquisitivo 06.01.2025 a 05.01.2026, devendo a servidora retornar as atividades funcionais no dia 24 de agosto de 2026.

Código Identificador: 4703F7FB

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0103/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2026.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.

EMENTA – Designa servidor para Função de Confiança Autárquica, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar

Código Identificador: 25381D93

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 4.534/2019, de 03 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 04 de abril de 2019, alterando as Leis Municipais nº 4.343/2017 e 4.495/2018, e dá outras providências.

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0413/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1°- Designar, Kaike Manoel Barros do Nascimento, mat. 1094-1 , servidor efetivo no cargo de Professor, para a Função de Confiança Autárquica de Coordenador de Núcleo de Práticas Acadêmicas, símbolo FCAA 3, lotado no Núcleo de Práticas de Engenharia Civil da AESGA.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2025.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

(Republicada)

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: BD51C50E

EMENTA – Concede férias a servidora, conforme especifica.

CONSIDERANDO, a solicitação de férias da servidora efetiva Edilene Batista dos Santos Silva, mat. 58-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o período de 01 a 30 de outubro de 2026, totalizando 30 (trinta) dias.

R E S O L V E:

Art. 1°- Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva Edilene Batista dos Santos Silva, mat. 58-1, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01 a 30 de outubro de 2026 , sendo 15 dias remanescentes, referente ao período aquisitivo 15.04.2024 a 14.04.2025, e 15 dias referente ao período 15.04.2025 a 14.04.2026, devendo a servidora retornar as atividades funcionais no dia 02 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0412/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA – Concede férias a servidora, conforme especifica.

CONSIDERANDO, a solicitação de férias da servidora Maria Josileide Vieira Ramos, mat. 11549-1 , Assessora Administrativa,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 18D31040

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0414/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.