DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
EMENTA – Concede férias a servidor, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho , nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a solicitação de férias do servidor efetivo Ezequiel Gomes da Costa, mat. 675-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2026, totalizando 30 (trinta) dias.
R E S O L V E:
Art. 1°- Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo Ezequiel Gomes da Costa, mat. 675-1, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2026 , referente ao período aquisitivo 09.09.2025 a 08.09.2026, devendo o servidor retornar as atividades funcionais no próximo dia útil, qual seja: 04 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: EC013224
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0416/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA – Nomeia Cargo Comissionado Autárquico, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.419/2025, que dispõe sobre a unificação das Leis Municipais nº 3.884/2013, nº 4.381/2017, nº 4.343/2017, nº 4.495/2018, nº 4.534/2019, nº 5.117/2023, nº 5.259/2024, nº 5.350/2025, que versam sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –AESGA, e dá outras providências.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: D5F6BBFC
Art. 1°- Nomear Bárbara do Nascimento Alves, mat. 011872-1 , servidora efetiva no cargo de Professora, para o Cargo Comissionado Autárquico de Assessor de Departamento Comercial, símbolo CCA 5, lotada na AESGA, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0415/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA – Concede férias a servidora, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho , nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a solicitação de férias da servidora Rosilane Regis da Costa Sobrinho, mat. 41-1 , Agente Administrativa, para o período de 28 de setembro a 08 de outubro de 2026, totalizando 10 (dez) dias.
R E S O L V E:
Art. 1°- Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora Rosilane Regis da Costa Sobrinho, mat. 41-1 , Agente Administrativa, no período de 28 de setembro a 08 de outubro de 2026 , referente ao período 10.06.2024 a 09.06.2025, devendo a servidora retornar as atividades funcionais no próximo dia útil, qual seja: 09 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: ADC8DD80
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0417/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA – Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Sancionador, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a Portaria 0168/2026 de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) em 28 de abril de 2026, em que instaura o Processo Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO a Portaria 0271/2026 de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) em 29 de julho de 2026, em que prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO, o Art. 220 da Lei Estadual nº 6.123/68 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 68