DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

ESTADO DE PERNAMBUCO , em conformidade com o Artigo 31, incisos I, alínea K da Lei Municipal 3891/2013;

Publicado por: Emanuelle Tenorio Código Identificador: E6216D76

RESOLVEM:

Art. 1º -Conceder o Benefício de Pensão por Morte, ao senhor GILBERTO ALVES DE SOUZA (Pensão Vitalícia), cônjuge, portador do RG n° 1.298.064 - SDS/PE, CPF nº 873.644.848-68 dependente da Ex-servidor(a) APOSENTADA MARLI PEREIRA DE SOUZA, Matrícula n° 2281, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível PE-05, Portador(a) do RG n.° 3.556.550 SDS/PE, CPF n.° 475.015.884-49, falecido(a) em 02 de setembro de 2026 , em conformidade com o Artigo 40, § 7°, inciso I e §8° (sem paridade) da Constituição Federal de 1988, combinado com os Artigo 8º, Inciso I, 48 inciso I, 56 inciso V, alínea ―c‖, item 6 (com redação dada pela Lei Municipal n.º 4345/2017) e Artigo 47, caput da Lei Municipal nº 3891/2013 c/c Art. 24, §1º, Inciso II e §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta portaria produzirá efeitos retroativos a 02 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Garanhuns, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Emanuelle Tenorio Código Identificador: 5DC363F4

IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE GARANHUNS PORTARIA Nº 042/2026 - PREV

Portaria Nº 042/2026 - PREV

"Dispõe sobre a Concessão de Benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor do(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA CARDOSO DE MELO‖.

A PRESIDENTE E A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS - IPSG, ESTADO DE PERNAMBUCO , em conformidade com o Artigo 31, incisos I, alínea K da Lei Municipal 3891/2013;

RESOLVEM:

Art. 1º -Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais a(o) servidor(a) JOÃO BATISTA CARDOSO DE MELO , no Cargo de Guarda Municipal, Classe Guarda Municipal I, nível C7 – 180 H, Matrícula Funcional nº 2602, portador do RG n° 508.295.724-49 SDS/PE e CPF/MF n° 508.295.724-49, lotado(a) na Lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e transportes desta municipalidade, em conformidade com o Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação determinada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o Artigo 34 da Lei Municipal nº 3891/2013 (sem paridade).

Art. 2º - Esta portaria produzirá efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Garanhuns, 18 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Garanhuns – PE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Proteção Animal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará cotação de preços para subsidiar processo de contratação direta, mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação do objeto abaixo descrito.

PERÍODO DE
ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO EXECUÇÃO VALOR GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de investigação
ambiental preliminar e confirmatória do
subsolo, compreendendo a abertura de furos
de sondagem, coleta de amostras de solo,
análises laboratoriais e emissão de laudo
técnico conclusivo. A pesquisa compreenderá
a execução de 20 (vinte) furos de sondagem,
com profundidade de até 3,00 metros por
furo, perfazendo o total de até 60 metros
lineares, na área denominada Jardins
Petrópolis, no município de Garanhuns/PE.
Objeto compreende:
• planejamento e mobilização; 30 DIAS
• Georreferenciamento (coordenadas
UTM/GPS) de cada ponto de sondagem
executado;
• execução e registro das sondagens;
• coleta, identificação, preservação e
transporte das amostras;
• manutenção da cadeia de custódia;
• análises laboratoriais de solo;
• execução dos controles de qualidade;
• comparação dos resultados com os valores
orientadores aplicáveis;
• elaboração de relatório técnico conclusivo,
acompanhado dos laudos laboratoriais.

AO COTAR A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS SEGUINTES REGULAMENTAÇÕES: A proposta de Preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected]. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 21/09/2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 16h:00min do dia 23/09/2026. Solicitamos os preços em caráter de urgência. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR A COTAÇÃO EM MODELO PRÓPRIO COM OS ITENS EM VALOR UNITÁRIO E TOTAL, NÃO ESQUECER DE INCLUIR CARIMBO DA EMPRESA COM CNPJ, NOME, E-MAIL, TELEFONE, VALIDADE DA PROPOSTA, VALOR DO FRETE, SE HOUVER E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO.

NEILTON CAVALCANTE SILVA FALCÃO

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: B729A31A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO 226/2026/SECP/PMG

PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

CONTRATO Nº 226/2026/SECP/PMG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS - PMG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 92.264.472/0001-70, Objeto : Aquisição de máquinas e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria da Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.. VALOR:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 70