DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

―Dispõe sobre alteração da Portaria n° 126/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Glória do Goitá.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ - PE , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com a atribuição descrita no artigo 60, inciso IX;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.427, de 17 de novembro de 2023 e o Ofício n° 08/2026 - CMDCA

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR o artigo 1º, incisos I e II, da Portaria n° 126, de 29 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 1º [...]

I) [...]

[...]

b) Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Titular: [...]

Suplente: Quézia da Costa Lima

[...]

d) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tatiane Alves de Monteiro

Suplente: Lays Correia do Nascimento

[...]

II) [...] [...]

f) ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO NEURODESENVOLVIMENTO – AMAPARO Titular : [...]

Suplente : Amanda Barcelos Carvalho‖

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito

Glória do Goitá - PE, 14 de setembro de 2026.

JAIME DE LIMA GOMES SOBRINHO Prefeito

Publicado por:

Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: AE055BE8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 829/2026, PUBLICADA EM 12 DE MARÇO DE 2026, EDIÇÃO 4051 – CÓDIGO IDENTIFICADOR: FDE60600

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear GILBERTO FERREIRA DE MIRANDA JÚNIOR , brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº .350.33 SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º *.770.384-, para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento – AD GOIANA, símbolo AP1, vinculado à Agência de Desenvolvimento do Município de Goiana/PE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 09 de março de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 101E7CE7

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO DE 1º APOSTILAMENTO DAS ATAS DO PREGÃO N° 003/2026

Modalidade: Pregão eletrônico n° 003/2026,

Atas de registro de preços n° 093/2026, 094/2026, 095/2026, 096/2026, 097/2026, 098/2026, 099/2026, 100/2026, 101/2026, 102/2026, 103/2026, 104/2026. Base Legal: Lei Federal n°14.133/2021 Processo Licitatório n° 009/2026.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. Lícia da Silva Maciel. Contratadas:

ATA Nº 093/2026 - JS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, Inscrita no CNPJ n° 63.826.152/0001-68

ATA Nº 094/2026 - RJ DE SOUZA CHAVES EPP, Inscrita no CNPJ n° 36.959.748/0001-63

ATA Nº 095/2026 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA ME, Inscrita no CNPJ n° 40.876.269/0001-50. ATA Nº 096/2026- HAUSE NEON PAINÉIS LUMINOSOS LTDA EPP, Inscrita no CNPJ n° 47.782.287/0001-12

ATA Nº 097/2026 - PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA EPP, Inscrita no CNPJ n°62.544.331/0001-40.

ATA N° 098/2026 - SALLES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, Inscrita no CNPJ n° 30.272.065/0001-57

ATA Nº 099/2026 - ÚNICA SANEANTES LTDA EPP, Inscrita no CNPJ n° 43.392.983/0001-61

ATA Nº 100/2026 - LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 20.693.777/0001-96

ATA N° 101/2026 - GM COMÉRCIO LTDA ME, Inscrita no CNPJ n° 50.547.931/0001-82

ATA N° 102/2026 - EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES, Inscrita no CNPJ n° 41.087.715/0001-00

ATA Nº 103/2026 - M3 BUSINESS GROUP LTDA, Inscrita no CNPJ n° 54.494.740/0001-50

ATA Nº 104/2026 - D' TERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 46.702.360/0001-36.

Objeto: Constitui o objeto deste 1° TERMO DE APOSTILAMENTO a atualização das dotações orçamentárias vinculadas às 12 (doze) Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico n° 003/2026, relacionadas neste processo, para custeio das futuras e eventuais contratações delas decorrentes, da CLAUSULA DÉCIMA QUARTA DO TERMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - DA DOTAÇÃO, abaixo transcrevemos: ATUALIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA DOTAÇÃO)

1. 1. 1. 2035 0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
2. 1. 1. 1. 0000 - GESTAO E GOVERNANCA DO COMPLEXO
3. 1. 1. 1. 0000 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DOS SERVICOS E ACOES DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE 10. 302. 0007. 2030. 0000 - MANUTENCAO E GESTAO DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

www.diariomunicipal.com.br/amupe 72