DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 157E0955

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

Objeto: acréscimo de itens e quantitativos ao Contrato nº 340/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE IBIMIRIM. EMPRESA CONTRATADA: ARCOPAPER LTDA, CNPJ nº 10.583.434/0001-15. Valor do aditivo: R$ 2.682,00 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais). Data da assinatura: 03 de setembro de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

MÁRCIA REJANE DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 4B5D0165

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 022/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 022/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 E DISPENSA Nº 013/2023

Objeto: prorrogação do Contrato de Locação nº 022/2023, referente ao imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Infraestrutura e Gestão Urbana, situado na Rua Carlos José C. de Albuquerque, nº 316, Ângelo Gomes, Ibimirim/PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCADORA: DAMIANA MARIA DA SILVA. A vigência, que finalizaria em 31 de dezembro de 2025, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura : 30 de dezembro de 2025.

Gestor(a) do Órgão: MARLOS ALAND’LON GOMES D’ÁVILA Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 96456839

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2023

Objeto: prorrogação do Contrato de Locação nº 031/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, através da Secretaria de Administração. LOCADOR: IVANILDO ESTEVÃO DO NASCIMENTO. Vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2026. O valor mensal passa a R$ 1.157,87 (mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global anual de R$ 13.894,44 (treze mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025.

Gestor(a) do Órgão: MARIA SUELY LEITE CAVALCANTE Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DO VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022

Objeto: aditivo de valor referente à assistência financeira complementar repassada pela União Federal, visando ao cumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022, bem como ao valor correspondente a encargos. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II, CNPJ nº 22.564.221/0001-25. Valor total do aditivo: R$ 61.113,31 (sessenta e um mil cento e treze reais e trinta e um centavos), sendo R$ 56.586,40 referentes ao mês de dezembro e R$ 4.526,91 referentes aos encargos. Data da assinatura: 06 de janeiro de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: AE9B3EBE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026.

DISPENSA EMERGENCIAL N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026.

A Comissão Permanente de Licitação III, com fundamento nas atribuições conferidas pela Portaria SGI nº 010/2025, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal da Cidade, por intermédio da Secretaria Executiva de Iluminação Pública, Tecnologia da Informação e Inovação, no uso de suas atribuições legais e com base no Termo de Autuação, bem como no Parecer Jurídico emitido pelo setor competente, RECONHECE E RATIFICA a Dispensa de Licitação, em caráter EMERGENCIAL, conforme dispõe o inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa ELETROVIDA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.144.018/0001-37, com sede na Estrada das Ubaias, nº 733, Sala 202, Bairro Casa Forte, Recife – PE, CEP 52.061-080. A contratação tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA FIXA, CAPACIDADE 3,5T, EQUIPADO COM CESTO AÉREO E 01 (UM) VEÍCULO GUINDAUTO HIDRÁULICO, COM OPERADOR, INCLUSOS COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, pelo período de até 03 (três) meses, com quantitativo estimado de 540 (quinhentas e quarenta) horas para cada equipamento, totalizando 1.080 (mil e oitenta) horas, no valor total de R$ 347.716,80 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo o pagamento realizado exclusivamente pelas horas efetivamente utilizadas, registradas e atestadas pela fiscalização. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando a Secretaria Municipal da Cidade, por intermédio da Secretaria Executiva de Iluminação Pública, Tecnologia da Informação e Inovação, responsável pela execução e fiscalização do objeto contratual.

Igarassu, 15 de setembro de 2026.

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