DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

ALEXANDRE DE SOUZA LIRA

Secretário Exec. De Iluminação Pública, Tecnologia da Informação e Inovação

Publicado por: Thiago Fonseca de Freitas Código Identificador: 9ECEAF62

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 251/2026, PROCESSO N° 252/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026

A Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural e Turismo, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 251/2026 - Processo Nº 252/2026 – Processo Administrativo nº 252/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA RUBENS SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO POLO MULTICULTURAL, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa RUBENS C J DOS SANTOS , inscrita no CNPJ Nº 37.220.807/0001-40, no valor total de R $ 8.000,00 (oito mil reais) , com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A Secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 253/2026 - Processo Nº 254/2026 – Processo Administrativo nº 254/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICALITORAL FREVO ORQUESTRA, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa JOÃO HENRIQUE KISMA BELARMINO DA SILVA , inscrita no CNPJ Nº 53.403.983/0001-73, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), mediante credenciamento na Chamada Pública nº 002/2025 – Processo nº 213/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 18 de setembro de 2026.

RICARDO MÁRCIO PORTO DE BARROS GÓES Secretário de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: 8C3FD12F

Publique-se.

Igarassu, 18 de setembro de 2026.

RICARDO MÁRCIO PORTO DE BARROS GÓES Secretário de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 7D6E0680

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 252/2026, PROCESSO N° 253/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 252/2026 - Processo Nº 253/2026 – Processo Administrativo nº 253/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA AGTRAÇÃO ARTÍSTICA MC ELVIS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, IGARASSU/PE, EM ALUSÃO A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 25.173.110/0001-86, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) , com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 17 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE INAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Inajá/PE, conforme edital e seus anexos. Valor Máximo Estimado R$ 1.547.771,68 (Um milhão quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). Critério de julgamento: Menor preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 21/09/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05/10/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:00 horas do dia 05/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site-Portal da Transparência: inaja.pe.gov.br, bem como no endereço: Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE

Inajá, 21 de Setembro de 2026

TATIANA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira

Publicado por: Tatiana Silva de Oliveira Código Identificador: AF7E765B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPOJUCA

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: 4E054B6C

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 253/2026, PROCESSO N° 254/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2026

PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPOJUCA – CMDCA/IP

Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e trinta minutos, no Auditório da Casa dos Conselhos de Assistência Social, situado na Rua 2ª Travessa Emídio Paulo do Nascimento, nº 70-A, Centro, Ipojuca/PE, realizou-se a Reunião

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