DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Licitatório nº 272/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, pedagógicos, administrativos e logísticos destinados à execução do Programa Ipojuca no Mundo - Intercâmbio Educacional Internacional. A presente suspensão ocorre em virtude da determinação da Secretaria Municipal de Educação/Autoridade Superior. Posteriormente será divulgada nova data para a retomada do referido procedimento licitatório. Maiores informações serão divulgadas através do Sistema eletrônico: Bolsa Nacional de Compras – BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/, na Diretoria de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, Rua João Pessoa, n.º 04, Centro, Ipojuca/PE, de segunda a sexta-feira das 08 às 14h. Fone: 81 992412418, e-mail: licitaçã[email protected] .

Ipojuca, 04 de setembro de 2026.

RODRIGO BRAYNER DHALIA Controlador-Geral do Município

Publicado por: Givalnildo Medeiros do Nascimento Código Identificador: 01E8753A

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 352/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 150/2026 - LÉO SANTANA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Ipojuca, 18 de setembro de 2026.

RENIELE SILVA DE OLIVEIRA. Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: 1A9FF1C9

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO-INEXIGIBILIDADE Nº 149/2026THIAGUINHO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 351/2026, Processo de Inexigibilidade nº 149/2026, cujo objeto é Contratação da atração artística THIAGUINHO com o objetivo de realizar uma apresentação no dia 27/09/2026, na Festa do Padroeiro São Miguel - 2026, Ipojuca/PE, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica PAZ & BEM EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.050.776/0001-03 , representante da atração artística THIAGUINHO, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

HOMOLOGO em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 352/2026, Processo de Inexigibilidade nº 150/2026, cujo objeto é Contratação da atração artística LÉO SANTANA com o objetivo de realizar uma apresentação no dia 28/09/2026, na Festa do Padroeiro São Miguel - 2026, Ipojuca/PE, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.157.376/0001-56, representante da atração artística LÉO SANTANA, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II (Lei nº 14.133/2021).

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

Ipojuca, 18 de setembro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: 7B9AD3C2

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II (Lei nº 14.133/2021).

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

Ipojuca, 18 de setembro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Givalnildo Medeiros do Nascimento Código Identificador: A4DE06A2

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2026-INEXIGIBILIDADE Nº 148/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 148/2026 HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 350/2026, Processo Licitatório nº 350/2026, Inexigibilidade nº 148/2026, cujo objeto é a contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na inscrição de 03 (três) servidores no ―Curso de Formação em Liderança e Gestão Estratégica‖, a ser realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, na cidade de Recife/PE: A contratação será efetivada com a empresa Audens Edu, inscrita no CNPJ nº 58.759.726/0001-92, no valor total de: ● Valor unitário: R$5.000,00 (cinco mil reais); ● Quantidade: 03 (três) inscrições; ● Valor total: R$15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021. Nesta oportunidade, determino a publicação do presente ato, para fins de publicidade e eficácia; e a emissão da Nota de Empenho, para fazer face às despesas decorrentes da contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 334/2026 DISPENSA Nº 045/2026

HOMOLOGO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 334/2026 DISPENSA Nº 045/2026, cujo objeto é Contratação direta, em caráter temporário e emergencial, serviços de saúde e de assistência odontológica aos agentes públicos do Município do Ipojuca/PE, ativos e aposentados e dependentes legais divididos em 2 lotes.

A contratação será efetivada com a empresa Hapvida Assistência Médica S.A., inscrita no CNPJ nº 63.554.067/0001-98, no valor total de:

Valor total: $ 4.664.178,60 (quatro milhões seiscentos e sessenta e quatro mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos), porém cumpre ressaltar que o montante não constitui despesa de execução obrigatória ou verba global de desembolso engessado pois o valor vai depender da adesão dos servidores e também por isso não há EMPENHO.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Nesta oportunidade, determino a publicação do presente ato, para fins de publicidade e eficácia; e a emissão da Nota de Empenho, para fazer face às despesas decorrentes da contratação.

Ipojuca, 18 de setembro de 2026.

IVONE MARIA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

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