DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

EDUCAÇÃO , deste Município, conforme Procedimento Administrativo Nº 28/2020 juntamente com o Parecer Jurídico Nº 28/2020 – ASJUR/JBA desta Prefeitura.

. Art. 2º A presente Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO Secretário de Saúde

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: B9E5414B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.

Itapetim (PE), em 18 de setembro de 2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA Prefeita

Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: A27D4E8C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 260804PE00010. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00010/2026, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA, COMPOSTO POR ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 00002/2026 E NOVAS DEMANDAS. Itens 1, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 36, 37, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 58, 60, 62, 67, 70: 232 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$23.702,02 Itens 2, 4, 5, 6, 8, 19, 26, 30, 31, 32, 33, 38, 40, 41, 51, 56, 57, 59, 63, 65: Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos para Saude Eireli, pelo valor de R$3.101,25 Itens 35, 61, 64, 66, 68: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen, pelo valor de R$17.904,25 Item 69: Bs Equipamentos Industria e Comercio Ltda– epp, pelo valor de R$9.030,00 Itens 3, 34, 39, 42, 43, 52: Dental Universo Ltda, pelo valor de R$1.082,96.

Jataúba, 08/09/2026.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO. Secretário de Saúde.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: D6270EA7

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA EXTRATO DE ADITIVO

15° Termo Aditivo ao Contrato Nº 00030/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025 para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA; Contratada: OSAEL INÁCIO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.693.605/0001-90, com sede na Rodovia PE 160, S/N, Bairro Augusto de Melo, Município de Jataúba, Estado de Pernambuco; Justificativa: foi alterado a cláusula do valor, referente ao 2. Informamos a ocorrência de aumento dos custos de aquisição do Diesel, em decorrência das variações de preços anunciados pela Petrobrás e apresentado na NF-e de aquisição. Dessa forma, há a necessidade de reequilíbrio econômico dos preços ora praticados, aumentando o valor do diesel de R$ 7,09/L, para R$ 7,59/L, aumento em números percentuais de 7.05 % para o diesel. Contemplando o devido repasse da variação dos preços de aquisição, tudo em obediência ao disposto no Art. 134 da Lei nº 14.133/21, do Art. 37, XXI da Constituição Federal e na Clausula Décima do contrato.

Processo Nº: 260804PE00010. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA, COMPOSTO POR ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 00002/2026 E NOVAS DEMANDAS. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão orçamentário: 14000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Unidade orçamentária: 14001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – BLOCO CUSTEIO Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Ação: 2.894 – DESENVOLVIMENTO DAS ACÕES E ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Despesa 358 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:300 – MSC – 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 Despesa 359 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:302 – MSC – 1.600.0000 Recursos do SUS para Ações e Serviços Públicos de Saúde (Cus Despesa 360 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:301 – MSC – 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual – 1.621.0000 Ação: 2.4881 – DESPESAS COM EMENDA – ATENÇÃO PRIMÁRIA Despesa 394 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:701 – MSC – 1.700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada/Comissão – 1.70 Despesa 395 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:700 – MSC – 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais – 1.700.3110 Despesa 396 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:702 – MSC – 1.701.3210 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais Estaduais – 1.

Contrato Nº: 00066/2026. Contratado: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen. Valor R$17.904,25. Vigência: de 10/09/2026 a 10/09/2027.

Jataúba, 10/09/2026.

Contrato Nº: 00067/2026. Contratado: Bs Equipamentos Industria e Comercio Ltda-epp. Valor R$9.030,00. Vigência: de 10/09/2026 a 10/09/2027.

Jataúba, 10/09/2026.

Contrato Nº: 00068/2026. Contratado: Dental Universo Ltda. Valor R$1.082,96. Vigência: de 10/09/2026 a 10/09/2027.

Jataúba, 10/09/2026.

Contrato Nº: 00069/2026. Contratado: Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos para Saude Eireli. Valor R$3.101,25. Vigência: de 10/09/2026 a 10/09/2027.

Jataúba, 10/09/2026.

Contrato Nº: 00070/2026. Contratado: 232 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor R$23.702,02. Vigência: de 10/09/2026 a 10/09/2027.

Jataúba, 10/09/2026.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO. Secretário de Saúde.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 431068B2

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Jataúba/PE, 18 de setembro de 2026.