DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2026

Processo Administrativo nº: 030/2026

Pregão Eletrônico nº: 012/2026

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 01.614.878/0001-80.

Fornecedor Registrado: COMERCIAL OLIVEIRA MATERIAL ELETRICO LTDA. CNPJ: 61.335.384/0001-98.

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais

para iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura .

Valor Global Registrado: com os Itens: 001;002;003;004;005;006, no valor total de R$ 62.583,00 (Sessenta e Dois mil e Quinhentos e Oitenta e Três Reais).

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura / divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com eficácia legal a partir da publicação deste extrato, podendo ser prorrogada por igual período nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Data da Assinatura: 14/08/2026

Sítio Eletrônico Oficial / PNCP: A íntegra desta Ata e os preços registrados encontram-se divulgados e disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico.

JATOBÁ - PE, 03 de setembro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA,

Órgão Gerenciador: A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.614.878/0001-80 Detentor(a) da Ata (Fornecedor): OLIMPIA LOPES ALVINOME, inscrita no CNPJ 15.143.552/0001-26 . Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO DE ÁUDIO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE E SUAS SECRETARIAS .

Fundamentação Legal: Artigo 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e condições previstas na ata originária.

Prazo de Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 1 (um) ano (ou 12 meses), contados a partir de 24/10/2026 Data de início, até 24/10/2027 Data de término. Data de Assinatura: 18/08/2026.

JATOBÁ - PE, 18 de agosto de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA,

Prefeito (*).

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 9FDA3E12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2026

Prefeito (*).

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: A6412FD5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

PROCESSO Nº 018/2025/PMJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Órgão Gerenciador: A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.614.878/0001-80

Detentor(a) da Ata (Fornecedor): ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.571.459/0001-01.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS A ELA VINCULADOS , por mais 02 (dois) meses .

Fundamentação Legal: Artigo 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e condições previstas na ata originária.

Prazo de Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 19/08/2026 Data de início, até 18/10/2026 Data de término.

Data de Assinatura: 19/08/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2026 CONTRATO Nº: 006/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ sob o nº 11.263.257/0001-52. CONTRATADA: QUALIVITTA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.685.979/0001-07.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de terceirização suporte avançado – tipo ―D‖ (UTI MÓVEL), de transporte terrestre para remoção de urgência/emergência de pacientes, com equipe técnica especializada (Médico, Profissional de Enfermagem e Motorista).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, inciso I, combinado com o Artigo 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VALOR TOTAL: R$ 1.254.144,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

JATOBÁ -PE, 31 de agosto de 2026.

WELLINGNTON SILVA DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde Portaria N° 137/2025

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: E986C840

JATOBÁ - PE, 19 de agosto de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA, Prefeito (*).

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 0BCD8169

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

PROCESSO Nº 015/2025/PMJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2026 CONTRATO Nº: 007/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ sob o nº 11.263.257/0001-52.

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