DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº 33/2026, CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 03/2026 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de reestruturação de vias vicinais e construção de passagem molhada no município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 1.425.901,04 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e um mil e quatro centavos). Data e hora da abertura: 06/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 – Centro – Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Jucati, 17 de setembro de 2026.

SILVIA CLAUDIA DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Helton Cordeiro de Farias da Silva Código Identificador: F2ACB632

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI RESULTADO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório n° 32/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do ―BANCO DE PREÇOS‖, em favor da empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, com um valor global de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais), com base no Art. 74º, inciso I, da Lei 14.133/2021. Portanto a mesma é declarada ratificada, homologada e contratada através do Contrato nº 126/2026.

Jucati, 16 de setembro de 2026.

CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO – Prefeito

Publicado por: Helton Cordeiro de Farias da Silva Código Identificador: 46EDBEB5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUREMA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL 018/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA

Pelo presente edital, ficam os servidores públicos municipais NOTIFICADOS a comparecer na sede da CODEAM – Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional, situada na Rua Capitão Pedro Rodrigues, 920 – Bairro Brasília, Garanhuns – PE no(s) dia(s) previstos conforme calendário de datas mencionadas abaixo, os quais visam o afastamento das atividades funcionais e, em cumprimento ao que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado pelo Município de Jurema – PE, conforme o Art. 14 da Lei Municipal n.º 091 de 1º de fevereiro de 1993. Salientamos que os servidores compareçam portando seus laudos médicos ORIGINAIS ou xerox autenticadas e exames para avaliação de sua Licença para Tratamento de Saúde e/ou afastamento de função, seguido de Xerox do RG, CPF, Comprovante de Residência e Contracheque atual para se submeter à inspeção médica. Ficando o(a) servidor(a) no caso de não comparecimento ou comparecer sem a observância dos dispositivos contidos neste edital, a

pena imediata de SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO e/ou RETORNO AUTOMATICO A FUNÇÃO DE ORIGEM.

Nos casos de afastamentos em virtude de doença de pessoa da família , deverá o servidor comparecer à perícia médica acompanhado do membro familiar , seguido do atestado e/ou laudo médico e declaração médica de acompanhamento do servidor. Os Servidores deverão comparecer conforme as datas mencionadas – às 7h00, na sede da CODEAN, c/ antecedência de 30 (trinta) minutos.

Gabinete do Prefeito, Jurema, 18 de setembro de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 9FF7732C

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 013/2026 - PMJ. Pregão Eletrônico nº 006/2026 – PMJ. Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação destinada à gestão pública municipal, em modelo de cessão de direito de uso, compreendendo licenciamento, implantação, parametrização, migração e conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem, atualizações legais e tecnológicas e demais serviços necessários à plena operacionalização da solução, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Jurema e dos Fundos Municipais. Conforme Decisão de Revogação da Secretaria da Fazenda Municipal de Jurema/PE. (anexo aos autos), com fulcro no art. 71 da Lei 14.133/21 e Súmula nº 473 do STF).

JOSÉ FELIPE ALVES DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 6DAA8D8E

SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 008/2026 - FMS. Pregão Eletrônico nº 008/2026 – FMS. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de equipamentos de informática, periféricos, dispositivos de armazenamento, equipamentos de impressão, componentes eletrônicos, materiais de rede, suprimentos técnicos e acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jurema-PE. Conforme Decisão de Revogação da Secretaria de Municipal de Saúde de Jurema/PE. (anexo aos autos), com fulcro no art. 71 da Lei 14.133/21 e Súmula nº 473 do STF).

LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 9371AB0F

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