Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/09/2026 · pág. 116

DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 0F4BDF6A

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LAGOA DE ITAENGA PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

DADOS DA PARCERIA

Nome do Projeto: NOS TRINQUES-INCLUSÃO PRODUTIVA E CONSUMO CONSCIENTE

Número do Instrumento de Parceria: TERMO DE FOMENTO 2022 Vigência da Parceria: 31 MESES

Valor Repassado: 2.957.624,44 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos) ,

DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC CELEBRANTE

Nome da OSC: ASSIM-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS E MORADORES DAS COMUNIDADES DO IMBÉ, MARRECOS E SÍTIOS VIZINHOS. Nome do responsável: Rosinete José da Silva Telefone (responsável): 81-99130-3216 E-mail (responsável): [email protected]

DADOS DA PRESTA	ÇÃO DE CONTAS
RESPONSÁVEL:	ESTE RELATORIO FINAL, FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA ATUAL GESTORA DE PARCERIA ERICA MARIA DE SANTANA E DA CONTADORA CINTHYA SORAYA DA SILVA MEDEIROS.
DOCUMENTOS AVALIADOS	[ X ] RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO [ X ] RELATÓRIO PARCIAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO [ X ] RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA [ X ] RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA IN LOCO [ X ] RELATÓRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO [ X ] RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. [ ] OUTROS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOLICITADAS A OSC

INTRODUÇÃO

O Projeto Nos Trinques inclusão produtiva e consumo consciente, oferece a oportunidade de pessoas idosas atuarem na formação de núcleos rurais e produção agroecológica, além de fomentar o envelhecimento ativo e a capacitação dos agricultores na manipulação dos produtos agroecológicos. O projeto teve inicio em fevereiro de 2022 e atuou no município até o ano de 2024, compreendendo um prazo de execução de 31 meses.

Objetivos do projeto	Promover a participação ativa de idosos e seus familiares, agricultores, clientes das feiras agroecológicas e de grupos de convivências, para que se reconheçam como atores sociais de um projeto de cidade sustentável, que fomenta o consumo consciente e a segurança alimentar. Implantar nas feiras orgânicas espaços de interação, aprendizagem e mobilização social, animando pessoas idosas e seus familiares a dotarem os rumos de um envelhecimento saudável e ativo, com participação e segurança; Garantir o acolhimento e a formação dos idosos do centro de convivência de lagoa de Itaenga (CCFV) sobre alimentação saudável; Assegurar a melhoria da infraestrutura, do planejamento e gestão participativa das feiras orgânicas do recife, aprimorando a distribuição e comercialização dos produtos saudáveis e a relação dos clientes com os produtores; Ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtores agroecológicos, tendo como público prioritário agricultores/as familiares idosos/as, reconhecendo seu protagonismo, favorecendo a autonomia econômica através da inclusão produtiva e da geração de renda; Aperfeiçoar práticas de manejo agroecológico através da capacitação continuada de educadores, técnicos e agricultores familiares, introduzindo melhoria nos processos deprodução, beneficiamento e na comercialização.
Público atendido	Público direto: 2.500 consumidores, pessoas idosas e seus familiares, clientes das feiras orgânicas do recife. 140 feirantes, participantes de 12 feiras orgânicas; 14 grupos de Convivência do município de Recife; 04 novos núcleos de produção agroecológica; 100 agricultores idosos e seus familiares dos novos núcleos de produção agroecológica; 120 agricultores e seus familiares associados da ASSIM. Público indireto: 3.000 consumidores das feiras orgânicas/agroecológicas da RMR; 40 gestores de políticas públicas, contribuindo e articulando parcerias para o fortalecimento do projeto; 10 núcleos de gestão das feiras; 400 familiares dos núcleos de produção agroecológica.
Termos aditivo	1º Termo Aditivo, valor e prazo, assinado em 06/02/2023, que trata o valor de 22.134,04, alterando o valor do fomento de 2.935.490,40para 2.957.624,44.
Valores repassados:	1ª parcela 1.885.815,40 -11/03/2022. 2ª parcela 1.049.675,00 -29/03/2023 3ª parcela 22.134,04 - 16/02/2023 (aditivo)
Período d monitoramento	e Março de 2023 a março de 2024-quadros de metas 2022 a 2024.

II. AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS

Conforme análise do relatório de avaliação e monitoramento prestado pela gestora Eliã Antônia Bezerra, o plano de trabalho executado do projeto Nos trinques-Inclusão produtiva e Consumo consciente, realizou significativamente todas as suas ações, compreendendo os objetivos a serem alcançados conforme descrito no item III.

II. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS

Dos resultados alcançados em conformidade com o plano de trabalho apresentado ao Conselho da pessoa idosa de lagoa de Itaenga-PE. EIXO I: VIVENDO E APRENDENDO

Idosos e familiares participando ativamente das feiras, tomando iniciativas, apoiando as atividades educativas, os feirantes e a gestão das feiras;

Melhoria nas condições de alimentação dos idosos, maior acesso a alimentos em natura;

Troca de conhecimento, vivências e crenças entre comunidades do campo/cidade;

Pessoas idosas e familiares (clientes das feiras) visitando e colaborando em atividades nos sítios dos feirantes agricultores; Fortalecimento do controle fiscal nas feiras;

Fidelização dos clientes;

ASSIM sendo reconhecida e divulgada em outros espaços e articulações;

ASSIM preparada para melhor receber turistas e visitantes diversos;

EIXO II:MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E GESTÃO DAS FEIRAS Feiras agroecológicas melhor estruturadas, melhoria da apresentação dos feirantes

Melhor condicionamento dos produtos, higiene e limpeza do ambiente; Feirantes fazendo uso de aventais, fardamentos e vestimentas padronizadas;

Cliente consumidor seguro com relação ao peso e preços dos produtos;

Equipamentos e utensílios de acordo com especificações das agências reguladoras;

Aumento da clientela e da área de influência da feira;

Aumento no fluxo e da fidelização dos clientes, com ênfase na presença dos clientes idosos;

EIXO IIIALIMENTANDO A CIDADE.FORMAÇÃO DE QUATRO NOVOS NUCLEOS DE PRODUÇÃO AGROECOLOGICA.

Neste eixo, o Nos trinques tem como meta a implantação de 4 novos núcleos agroecológicos com atividades que envolvem capacitação, assistência técnica (ATER), intercambio de experiência e implantação de feiras agroecológicas nos municípios de vitória de santo antão, lagoa de Itaenga, cabo de santo agostinho e Tracunhaém. Inicialmente o projeto se propunha a atender o município de Jaboatão, contudo devido dificuldades de articulações com as associações locais e o poder público o projeto recalculou a estratégia. Atendendo apenas as cidades anteriormente mencionadas.

IV. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS OU SOCIAIS

Diante das observações supracitadas, concluo que a parceria gerou os seguintes impactos econômicos e/ou sociais:

Implantação de 12 feiras agroecológicas, criando novos espaços de comercialização, convivência comunitária e valorização da produção local.

Fomento à produção e comercialização de produtos orgânicos, ampliando as oportunidades de renda para pequenos agricultores e fortalecendo a economia local.

Fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para a permanência das famílias no campo e para a geração de oportunidades de trabalho e renda.

Incentivo à produção agrícola sustentável, estimulando práticas que promovem a preservação dos recursos naturais, a redução do uso de produtos químicos e uma produção mais saudável.

Valorização do trabalho dos pequenos produtores, aumentando sua visibilidade, autonomia e participação no mercado consumidor.